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Justiça Federal anula licença prévia para reconstrução da BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas
A 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas anulou, nesta quinta-feira, 25, a Licença Prévia nº 672/2022, que autorizava a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319, ligando Manaus, capital do Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia. A decisão liminar, proferida pela juíza Maria Elisa Andrade, atende à ação civil pública movida pelo Observatório do Clima.
A ação civil pública argumentou que a licença desconsiderou dados técnicos, análises científicas e pareceres do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento. A juíza aceitou a necessidade de uma governança ambiental e controle do desmatamento antes da recuperação da rodovia, destacando a importância dessas medidas para evitar danos ambientais previstos nas áreas ao redor da BR-319.
Em sua decisão, Maria Elisa enfatizou que, sem políticas públicas de controle, fiscalização, prevenção e repressão às infrações ambientais associadas ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, a obra se torna ambientalmente inviável. Ela salientou que essa questão não se trata de pré-condicionantes ao licenciamento, mas de uma inviabilidade ambiental até que o cenário de governança ambiental e fundiária seja significativamente fortalecido por diversos atores públicos.
A juíza também ressaltou a necessidade de considerar os impactos climáticos no processo, apontando que o subdimensionamento desses impactos compromete tanto o controle governamental quanto o público. Ela alertou que ignorar esses aspectos pode enfraquecer compromissos nacionais para mitigar a crise climática.
Para assegurar o cumprimento da decisão, a juíza estipulou uma multa de R$ 500 mil a ser aplicada sobre o patrimônio do agente público responsável, em caso de descumprimento.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, comentou que a decisão é de grande importância, pois a Licença Prévia concedida pelo governo Bolsonaro para a reconstrução do trecho do meio da BR-319 foi anulada. Ela afirmou que a licença atestava a viabilidade de uma obra que causaria muita degradação ambiental, sem condicionantes para assegurar o controle do desmatamento decorrente do asfaltamento da estrada.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirmou que o trabalho histórico do Ibama e de seus técnicos prevaleceu sobre a decisão de cunho político tomada durante o governo Bolsonaro. Ele enfatizou que a verdadeira condicionante para a estrada é evitar a destruição da floresta, algo que atualmente não está garantido.
Nauê Bernardo, especialista em litígio estratégico do Observatório do Clima e um dos autores da ação civil pública, afirmou que a decisão da justiça federal demonstra que a política não pode se sobrepor à lei e à técnica. Ele destacou que não se pode avançar no processo de emissão da Licença de Instalação quando a Licença Prévia está repleta de nulidades e que não há governança na região capaz de controlar o desmatamento gerado pelo asfaltamento do trecho do meio da BR-319.
Fundado em 2002, o Observatório do Clima é a principal rede da sociedade civil brasileira dedicada à agenda climática, composta por 120 integrantes, incluindo ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável na luta contra a crise climática. Desde 2013, o Observatório publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuva acima da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Sul. As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente na porção central.
Para a Região Sudeste, o prognóstico aponta chuvas abaixo da média no sul de Minas Gerais e em grande parte de São Paulo. Nas demais áreas da região, são previstos volumes próximos à média histórica.
Na Região Sul, a previsão indica chuva acima da média em praticamente todo o Rio Grande do Sul. Por outro lado, em boa parte do Paraná e no nordeste de Santa Catarina são previstos volumes na faixa normal ou abaixo da média.
No Norte, são previstos totais de chuva acima da média em praticamente todo o Pará, sudoeste e centro-leste do Amazonas, centro-sul de Roraima e em todo o Amapá. Por outro lado, são esperados volumes abaixo da média no restante do estado de Roraima e extremo noroeste do Pará.
Em relação à Região Nordeste, é prevista chuva acima da média no norte do Maranhão e Piauí, e em grande parte dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nas demais áreas da região, espera-se volumes de chuva próximos à média.
Temperatura
Os termômetros devem registrar temperaturas acima da média para o mês de junho em todas as regiões do país.
No Sudeste, a previsão é de temperaturas acima da média em todos os estados. Em áreas como o norte de Minas Gerais e o oeste de São Paulo, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média do mês.
Na Região Sul, a previsão é de temperaturas até 1 °C acima da média em todos os estados. Em algumas áreas, como o norte do Paraná e o extremo oeste de Santa Catarina, pode haver aumento de até 1,5 °C em relação à média de junho.
Para o Centro-Oeste, o Inmet indica temperaturas médias até 1 °C acima da climatologia do mês em todos os estados. Em regiões como o leste de Goiás, noroeste e sudoeste do Mato Grosso e grande parte do Mato Grosso do Sul, são previstos aumentos de até 1,5 °C em relação à média histórica de junho.
Na Região Nordeste, o Inmet prevê temperaturas até 1°C acima da média em grande parte do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso, e nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
No Norte do país, a previsão indica predomínio de temperaturas acima da média de junho em até 1°C. Exceções ocorrem no extremo noroeste do Pará, centro-sul de Roraima e centro-norte de Rondônia, onde são esperadas temperaturas próximas à média do mês.
Fonte: Agência Brasil
Após ser alvo de xingamentos no Maracanã durante a partida entre Brasil e Panamá, no último domingo (31/5), Virginia Fonseca se manifestou pela primeira vez sobre o episódio. Sem comentar diretamente as ofensas recebidas, a influenciadora compartilhou uma reflexão sobre violência de gênero em seus stories do Instagram.
A publicação, originalmente feita por um fã-clube e repostada por Virgínia, afirma que a violência contra mulheres pode se manifestar de diferentes formas, para além das agressões físicas.
“Violência não é apenas física, ela também aparece na humilhação pública, no ataque coletivo e no constrangimento transformado em espetáculo”, diz um trecho do texto compartilhado pela influenciadora.
O posicionamento acontece um dia após Virgínia ser hostilizada por parte do público presente no Maracanã. Horas antes, o ex-namorado de Virginia, o jogador Vini Jr., também fez uma publicação no Instagram em defesa da influencer.
Fonte: Metrópoles
Um vídeo que ganhou grande repercussão nas redes sociais mostra o momento em que um motociclista sofre uma queda ao tentar realizar uma manobra conhecida como “grau” em uma via pública.
Nas imagens, o jovem aparece conduzindo a motocicleta com a roda dianteira suspensa, mantendo o equilíbrio por alguns metros. No entanto, ao tentar finalizar a manobra e retornar a moto à posição normal, ele perde o controle da direção e acaba caindo bruscamente no asfalto.
A cena foi registrada por outro motociclista que acompanhava a ação e filmava o percurso. O vídeo rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando diversos comentários entre os internautas.
Conhecido por compartilhar conteúdos relacionados a manobras com motocicletas, o influenciador envolvido no incidente não sofreu ferimentos graves e passa bem, apesar do susto registrado durante a gravação; veja vídeo
