Após cobrança da Deputada Cristiane Lopes, DNIT traz novas informações sobre o andamento das obras na BR-319

Em fevereiro deste ano, a deputada federal Cristiane Lopes oficiou ao DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na pessoa do
Diretor-Geral, Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando informações sobre o
processo de licenciamento ambiental e elaboração dos projetos da BR-319, e
recentemente recebeu do DNIT a resposta ao Ofício nº 004/2024, com
informações detalhadas do processo.

A deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR 319, continua
firme na luta pela repavimentação da BR-319. “É importante receber uma
devolutiva dos nossos questionamentos, inclusive, já enviamos a solicitação
para realizarmos em breve, uma audiência pública para tratarmos das questões
que englobam a 319, uma rodovia tão importante para a região Norte do Brasil
e que precisa urgentemente de recuperação e da construção de pavimentação
asfáltica”.

Devido o tamanho da rodovia, que possui 885,9 quilômetros de extensão e liga
o Amazonas até Rondônia, os contratos e licitações para obras são celebrados
de acordo com o trecho. Atualmente, o que mais apresenta problema é o
chamado “trecho do meio”, com 405 km de extensão, e também o Lote C, que
compreende 52 quilômetros da rodovia.

O lote C, que compreende o trecho do KM 198 ao km 250, foi divido em duas
partes, 20 e 32 km. Nos primeiros 20 km, o DNIT já possui um projeto básico
executivo e já disponibilizou 180 milhões para iniciar a pavimentação,
aguardando somente a finalização do processo licitatório e contratação da
empresa para dar a ordem de serviço.

Para os outros 32 km o DNIT já está elaborando o projeto básico executivo
com previsão de conclusão até o final deste ano e início das obras no primeiro
semestre de 2025.

Para a emissão das Licenças Ambientais, dois contratos vigentes são
essenciais para a elaboração dos estudos ambientais da rodovia BR-319. O

primeiro aborda a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), inventário
florestal, projeto arqueológico e plano de ação de combate à malária, entre
outras obrigações ambientais necessárias para a obtenção da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). E o segundo
que foca nos estudos do componente indígena para as obras de pavimentação.

Segundo Fabricio Galvão, os estudos ambientais, incluindo o PBA e o Plano
Básico Ambiental Indígena (PBAi), têm previsão de conclusão para o final do
segundo semestre de 2024. Após sua finalização, o PBAi será encaminhado à
FUNAI para aprovação e submissão às comunidades indígenas.

A resposta do DNIT reforça o compromisso com a continuidade das obras na
BR-319, apesar dos desafios legais e ambientais. A deputada Cristiane Lopes
continua empenhada em contribuir na execução desses projetos, visando
melhorar a infraestrutura e a conectividade na região Norte, essencial para o
desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos habitantes locais.

Fonte: Assessoria