Polícia
TJ restabelece condenação por estupro de vulnerável e determina prisão de acusado e mãe da vítima
O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconsiderou decisão anterior e restabeleceu a condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos na Comarca de Araguari. A medida, tomada de forma individual nesta quarta-feira (25/2), atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o réu e também contra a mãe da vítima.
Em nota, o tribunal informou que os mandados já foram expedidos. O processo tramita sob segredo de Justiça. Conforme comunicado oficial, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo Ministério Público e rejeitou os recursos de apelação, mantendo a sentença condenatória de primeira instância para ambos os acusados.
O caso havia sido analisado anteriormente, em 11 de fevereiro, quando a maioria da 9ª Câmara Criminal Especializada havia votado pela absolvição do homem e da mãe da adolescente. Na ocasião, o relator entendeu que não teria havido violência, coação ou fraude, sustentando que a relação teria ocorrido em um contexto de vínculo afetivo e com anuência dos responsáveis. O voto foi acompanhado por outro desembargador, enquanto uma magistrada apresentou posicionamento divergente.
A decisão que restabeleceu a condenação está alinhada ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, fixado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918. De acordo com esse entendimento e com o artigo 217-A do Código Penal, o consentimento da vítima é irrelevante nos casos de estupro de vulnerável, sendo crime qualquer ato sexual praticado com menor de 14 anos, independentemente de violência ou autorização.
Paralelamente, o desembargador é alvo de apurações. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais após acusações de abuso sexual. O caso também passou a ser acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) protocolou representação pedindo o afastamento do magistrado, alegando a existência de fatos graves que teriam chegado ao seu gabinete.
Após a repercussão da decisão anterior que havia absolvido o réu, um sobrinho do desembargador afirmou nas redes sociais ter sido vítima de uma tentativa de abuso quando tinha 14 anos. Ele relatou que conseguiu escapar, mas que guardou o episódio por anos. Nos comentários da publicação, uma mulher também declarou ter sido vítima do magistrado, afirmando que, à época, trabalhava com a irmã para a família dele.
O caso segue sob investigação e tramita em segredo de Justiça.
Um corpo em avançado estado de decomposição e parcialmente escondido com pedras foi encontrado na tarde desta sexta-feira (28), em um terreno baldio na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus. Parte dos restos mortais estava visível na superfície.
A suspeita inicial das autoridades é de que a vítima seja um homem dado como
desaparecido desde a última segunda-feira (24), identificado apenas como Joel.
A identidade oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
A equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal
(IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo.
O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro (DEHS).
Fonte: D24am
Uma mulher trans de 33 anos, identificada como Kayra Kamilly (foto em destaque), foi encontrada morta nessa quinta-feira (27/8) com sinais de violência em um terreno baldio no Guarujá, no litoral paulista. O corpo estava em estado de decomposição.
O cadáver foi localizado por policiais militares, em um terreno na Rua Cláudio dos Santos. Segundo o registro da ocorrência, os agentes acessaram o local por uma abertura no muro, onde havia um portão de madeira.
Kayra apresentava uma lesão na região da cabeça compatível com esmagamento, conforme consta no boletim.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia realizou os procedimentos necessários no local. O corpo foi encaminhado para os exames que devem auxiliar na investigação sobre as circunstâncias e a causa da morte.
Fonte: Metrópoles
Um grave acidente terminou com a morte do motociclista Ivan Silva Canto Junior, de 31 anos, na noite desta sexta-feira (28), em Ariquemes, Rondônia.
Segundo as informações iniciais, Ivan teria tentado realizar uma ultrapassagem de uma carreta quando perdeu o controle da motocicleta. O veículo acabou derrapando, fazendo com que o motociclista caísse e fosse parar embaixo da carreta. Na sequência, ele acabou sendo atingido pelo veículo de grande porte.
O Samu foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Apesar dos esforços da equipe de socorro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A área foi isolada para os trabalhos das autoridades. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil acompanharam a ocorrência, enquanto a perícia técnica realizou os levantamentos que deverão ajudar a esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do acidente.
