Polícia
TJ restabelece condenação por estupro de vulnerável e determina prisão de acusado e mãe da vítima
O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconsiderou decisão anterior e restabeleceu a condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos na Comarca de Araguari. A medida, tomada de forma individual nesta quarta-feira (25/2), atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o réu e também contra a mãe da vítima.
Em nota, o tribunal informou que os mandados já foram expedidos. O processo tramita sob segredo de Justiça. Conforme comunicado oficial, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo Ministério Público e rejeitou os recursos de apelação, mantendo a sentença condenatória de primeira instância para ambos os acusados.
O caso havia sido analisado anteriormente, em 11 de fevereiro, quando a maioria da 9ª Câmara Criminal Especializada havia votado pela absolvição do homem e da mãe da adolescente. Na ocasião, o relator entendeu que não teria havido violência, coação ou fraude, sustentando que a relação teria ocorrido em um contexto de vínculo afetivo e com anuência dos responsáveis. O voto foi acompanhado por outro desembargador, enquanto uma magistrada apresentou posicionamento divergente.
A decisão que restabeleceu a condenação está alinhada ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, fixado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918. De acordo com esse entendimento e com o artigo 217-A do Código Penal, o consentimento da vítima é irrelevante nos casos de estupro de vulnerável, sendo crime qualquer ato sexual praticado com menor de 14 anos, independentemente de violência ou autorização.
Paralelamente, o desembargador é alvo de apurações. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais após acusações de abuso sexual. O caso também passou a ser acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) protocolou representação pedindo o afastamento do magistrado, alegando a existência de fatos graves que teriam chegado ao seu gabinete.
Após a repercussão da decisão anterior que havia absolvido o réu, um sobrinho do desembargador afirmou nas redes sociais ter sido vítima de uma tentativa de abuso quando tinha 14 anos. Ele relatou que conseguiu escapar, mas que guardou o episódio por anos. Nos comentários da publicação, uma mulher também declarou ter sido vítima do magistrado, afirmando que, à época, trabalhava com a irmã para a família dele.
O caso segue sob investigação e tramita em segredo de Justiça.
Um indígena identificado como Welliton Massacá foi socorrido em estado grave após ser atingido por um disparo de arma de fogo na madrugada desta terça-feira (14), na Aldeia Baía da Coca, localizada na zona rural do município de Costa Marques, em Rondônia.
De acordo com informações registradas pela Polícia Militar, a corporação foi acionada após a vítima dar entrada no Hospital Municipal com um ferimento provocado por tiro. Diante da gravidade do quadro clínico, a equipe médica prestou os primeiros atendimentos e decidiu transferir o paciente para uma unidade hospitalar com estrutura especializada.
Segundo relatos de familiares aos policiais, antes do ocorrido, Welliton teria se desentendido com o pai. Após a discussão, ele teria saído em direção a uma área de mata próxima à aldeia levando uma espingarda calibre .22. Pouco tempo depois, o disparo foi registrado.
A Polícia Militar realizou os procedimentos de praxe, colheu o depoimento da principal testemunha e confeccionou o boletim de ocorrência. Até o momento, conforme as informações levantadas, não há indícios de envolvimento de outras pessoas no caso.
A ocorrência é tratada, inicialmente, como um disparo autoprovocado. As circunstâncias do fato deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes durante a apuração do caso.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Correio do Vale
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, nessa terça-feira (14/7), um homem de 33 anos suspeito de furtar o carro e aplicar golpes financeiros contra uma idosa de 83 anos em Ortigueira, no Paraná. O investigado atuava como cuidador temporário da vítima e teria se aproveitado da relação de confiança para cometer os crimes.
De acordo com a PCPR, as investigações começaram após o filho da idosa registrar o furto de um Honda Civic que estava na residência da família, localizada no Centro de Ortigueira.
“Conforme apurado, o automóvel foi roubado pelo cuidador temporário da idosa, que se aproveitou da confiança depositada pela família para cometer os crimes”, afirmou o delegado Jucelino Bueno, responsável pelo caso.
Ainda conforme a polícia, na mesma noite do furto, o veículo capotou na BR-376. Durante o atendimento da ocorrência, o suspeito apresentou uma identidade falsa e disse ser apenas passageiro do automóvel.
A versão, no entanto, foi descartada no decorrer das investigações.
As diligências também revelaram que o homem utilizou o celular e os cartões bancários da idosa para realizar compras e transações fraudulentas. Entre as tentativas identificadas estão a compra de um aparelho celular e de produtos destinados ao salão de cabeleireiro pertencente ao investigado.
O Honda Civic foi recuperado durante a investigação. A Polícia Civil informou ainda que o suspeito possui antecedentes por crimes patrimoniais e contra a pessoa.
A PCPR solicitou a prisão preventiva do investigado, que foi autorizada pela Justiça.
Após ser localizado, o homem foi preso e encaminhado ao sistema penitenciário. Ele deverá responder por furto qualificado, estelionato contra pessoa idosa e poderá ainda ser responsabilizado por falsidade ideológica.
Fonte: Metrópoles
Uma viagem de férias em família terminou em tragédia no estado da Flórida, nos Estados Unidos, no último domingo (13/7). Um menino de 2 anos morreu após ser atingido por um disparo acidental feito pelo primo, de 4 anos, que encontrou uma arma de fogo sem trava de segurança dentro do carro em que estavam.
Segundo o Gabinete do Xerife do Condado de Osceola, o caso ocorreu no fim da tarde, em um condomínio de casas de temporada na cidade de Kissimmee. De acordo com as autoridades, duas famílias, vindas do estado da Geórgia, haviam acabado de chegar ao imóvel alugado quando o incidente ocorreu.
Segundo a investigação, os adultos estavam do lado de fora do veículo, enquanto as duas crianças permaneceram no interior do carro. Nesse momento, o menino de 4 anos encontrou a arma e efetuou um disparo que atingiu Brayden Tennyson, seu primo de apenas 2 anos. Ele faria aniversário na terça-feira (14/7).
A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Infantil Arnold Palmer, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com autoridades locais, a arma utilizada no disparo pertencia à mãe da criança que morreu.
A unidade de homicídios do Gabinete do Xerife do Condado de Osceola foi acionada para investigar o caso, assim como o Departamento de Crianças e Famílias. As investigações seguem em andamento.
Fonte: Metrópoles
