Polícia
TJ restabelece condenação por estupro de vulnerável e determina prisão de acusado e mãe da vítima
O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconsiderou decisão anterior e restabeleceu a condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos na Comarca de Araguari. A medida, tomada de forma individual nesta quarta-feira (25/2), atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o réu e também contra a mãe da vítima.
Em nota, o tribunal informou que os mandados já foram expedidos. O processo tramita sob segredo de Justiça. Conforme comunicado oficial, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo Ministério Público e rejeitou os recursos de apelação, mantendo a sentença condenatória de primeira instância para ambos os acusados.
O caso havia sido analisado anteriormente, em 11 de fevereiro, quando a maioria da 9ª Câmara Criminal Especializada havia votado pela absolvição do homem e da mãe da adolescente. Na ocasião, o relator entendeu que não teria havido violência, coação ou fraude, sustentando que a relação teria ocorrido em um contexto de vínculo afetivo e com anuência dos responsáveis. O voto foi acompanhado por outro desembargador, enquanto uma magistrada apresentou posicionamento divergente.
A decisão que restabeleceu a condenação está alinhada ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, fixado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918. De acordo com esse entendimento e com o artigo 217-A do Código Penal, o consentimento da vítima é irrelevante nos casos de estupro de vulnerável, sendo crime qualquer ato sexual praticado com menor de 14 anos, independentemente de violência ou autorização.
Paralelamente, o desembargador é alvo de apurações. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais após acusações de abuso sexual. O caso também passou a ser acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) protocolou representação pedindo o afastamento do magistrado, alegando a existência de fatos graves que teriam chegado ao seu gabinete.
Após a repercussão da decisão anterior que havia absolvido o réu, um sobrinho do desembargador afirmou nas redes sociais ter sido vítima de uma tentativa de abuso quando tinha 14 anos. Ele relatou que conseguiu escapar, mas que guardou o episódio por anos. Nos comentários da publicação, uma mulher também declarou ter sido vítima do magistrado, afirmando que, à época, trabalhava com a irmã para a família dele.
O caso segue sob investigação e tramita em segredo de Justiça.
Uma tragédia comoveu moradores de Vilhena na noite desta quinta-feira (28). A estudante Danielly Vitória Fagioli Santos, de apenas 10 anos, foi encontrada morta dentro da residência onde morava, no bairro Jardim Primavera.
Segundo informações apuradas, a menina havia retornado normalmente da escola e, ao chegar em casa, relatou cansaço, decidindo descansar em seu quarto. Algum tempo depois, familiares foram verificar como ela estava e a encontraram caída no interior da residência, já sem sinais vitais.
Equipes competentes foram acionadas e constataram que não havia sinais aparentes de violência no corpo da criança. As primeiras informações apontam para a possibilidade de uma causa natural, mas a circunstância exata da morte ainda será esclarecida por exames periciais.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necropsia para determinar oficialmente a causa do falecimento.
Danielly completaria 11 anos no próximo mês e era aluna da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Sua morte repentina causou profunda comoção entre familiares, amigos, colegas e professores.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, que aguardam o resultado dos laudos para esclarecer o que provocou a morte da estudante.
A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de envolvimento no homicídio do advogado Jhonatan Rodrigues Barbosa, ocorrido em janeiro deste ano em Seringueiras (RO). Outros três investigados seguem foragidos, sendo que um deles já deixou o país.
As apurações apontam que o crime foi planejado, monitorado e executado por um grupo organizado, possivelmente motivado por um acerto de contas ligado a fatos criminosos anteriores. Jhonatan foi morto a tiros dentro de casa, enquanto estava com a esposa e os filhos.
Durante a Operação Fuligem, os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e localizaram uma pistola calibre 9mm com munições, possivelmente a mesma que foi utilizada na execução da vítima.
Fonte: G1 RO
Uma tentativa de homicídio foi registrada na manhã deste sábado (30) na Rua Aurora, bairro Bom Futuro, em Machadinho d’Oeste, interior de Rondônia.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, um homem armado com uma faca tentou atacar outro em via pública, provocando momentos de correria e desespero entre moradores da região.
Testemunhas relataram que o suspeito chegou ao local em uma motocicleta vermelha sem placa e utilizava tornozeleira eletrônica no momento da ação criminosa.
Durante o ataque, a vítima conseguiu escapar dos golpes e correu para fugir do agressor, evitando ser atingida.
Veja o vídeo abaixo;
Após a tentativa de homicídio, o suspeito deixou o local rapidamente e fugiu na motocicleta, tomando rumo ignorado.
A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas pela região na tentativa de localizar o autor, porém, até o fechamento desta matéria, ele não havia sido encontrado.
O caso foi registrado e deverá ser investigado pelas autoridades competentes para esclarecer a motivação do crime e identificar oficialmente o suspeito.
