Política
Maduro é empossado para o 3º mandato e promete reforma na Constituição
Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031.
A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.
Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.
Na quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro.
A notícia, depois desmentida, da prisão de María Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.
O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”
Líder de oposição María Corina Machado e Edmundo González em coletiva de imprensa um dia após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 –
Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.
Reforma
Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolás Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.
“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.
A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada.
Oposição
Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.
Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.
O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.
Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.
“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.
Política
Confúcio Moura fortalece a rede de saúde mental e Rondônia avança com novos CAPS em seis municípios
Investimentos superiores a R$ 13,4 milhões garantem a implantação de seis unidades em diferentes regiões do estado, ampliando o atendimento especializado pelo SUS.
Rondônia avança no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com a implantação de seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os investimentos ultrapassam R$ 13,4 milhões e beneficiarão os municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Cerejeiras, Monte Negro e Nova Brasilândia d’Oeste, ampliando a oferta de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A expansão da rede é resultado da parceria entre o Governo Federal, os municípios e a atuação do senador Confúcio Moura junto ao Ministério da Saúde para garantir que Rondônia fosse contemplada pelos investimentos do Novo PAC. As novas unidades representam um avanço importante na assistência às pessoas com transtornos mentais, sofrimento psíquico e necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Os CAPS desempenham papel estratégico na saúde pública por oferecerem atendimento humanizado, acompanhamento contínuo e equipes multiprofissionais formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais. O objetivo é promover o cuidado próximo da comunidade, fortalecer os vínculos familiares e sociais e reduzir a necessidade de internações psiquiátricas prolongadas.
Entre os empreendimentos contemplados, Monte Negro já concluiu a construção da unidade. Alta Floresta d’Oeste, Alto Paraíso, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste estão com as obras em execução, enquanto Ariquemes se encontra na fase de licitação.
Para o senador Confúcio Moura, investir em saúde mental é garantir atendimento digno às famílias que mais precisam.
“Nenhum sistema de saúde é completo se não cuidar também da saúde mental. Os CAPS cumprem um papel fundamental ao oferecer atendimento especializado, próximo da comunidade e integrado à rede pública. Fortalecer essa estrutura é investir na dignidade das pessoas.”
A implantação dos novos Centros de Atenção Psicossocial integra o conjunto de investimentos federais que vêm fortalecendo a infraestrutura da saúde em Rondônia, ampliando a capacidade de atendimento dos municípios e garantindo que os serviços especializados cheguem cada vez mais perto da população.
Municípios contemplados
- Alta Floresta d’Oeste – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Alto Paraíso – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Ariquemes – Em licitação – R$ 2.520.000,00
- Cerejeiras – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Monte Negro – Concluído – R$ 1.988.000,00
- Nova Brasilândia d’Oeste – Em execução – R$ 2.520.000,00
O que é um CAPS?
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades especializadas do SUS voltadas ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e de usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. O serviço oferece acompanhamento multiprofissional, acolhimento, terapias individuais e em grupo, atendimento às famílias e ações de reinserção social, funcionando como referência para o cuidado contínuo e humanizado.
Política
Vereador Thiago Tezzari celebra confirmação do Arraial Flor do Maracujá 2026
Após defender uma definição sobre a realização do evento, vereador celebrou o anúncio das datas da 42ª edição do tradicional Flor do Maracujá.
Após cobrar uma definição sobre a realização do Arraial Flor do Maracujá 2026 na tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Thiago Tezzari comemorou a confirmação oficial de que a 42ª edição do evento será realizada entre os dias 21 e 30 de agosto. A confirmação das datas atende à expectativa dos movimentos folclóricos, que aguardavam a divulgação do calendário para concluir os preparativos da tradicional festa.
Durante pronunciamento no Legislativo, o parlamentar destacou a preocupação dos grupos culturais diante da falta de confirmação do evento e reforçou a importância de uma resposta oficial. Com a confirmação do calendário, Tezzari comemorou a notícia e ressaltou que os artistas e brincantes poderão concluir os ensaios e a organização das apresentações.“Agora sabemos que será de 21 a 30 de agosto. Graças a Deus, os movimentos folclóricos estavam cobrando essa definição e agora ela aconteceu. Grupos folclóricos, agora podemos concluir a preparação para as apresentações”. afirmou o vereador.
Considerado um dos maiores eventos culturais de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá é reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado e reúne quadrilhas juninas, bois-bumbás e grupos folclóricos de diversas regiões. Além de preservar as tradições populares, a festa movimenta a economia local, beneficiando comerciantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores da economia criativa.
A programação completa e as demais atrações deverão ser divulgadas nas próximas semanas.
Fonte: Assessoria
Política
Vereador Thiago Tezzari apoia valorização dos servidores com voto favorável a pacote de projetos
As medidas aprovadas garantem atualização de carreiras, criação de gratificações e novos benefícios.
O vereador Thiago Tezzari votou favoravelmente, nesta segunda-feira (13), durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, ao conjunto de projetos de lei que reestruturam carreiras, criam gratificações e ampliam benefícios para diversas categorias do funcionalismo público municipal. As propostas foram aprovadas pelo Legislativo com o objetivo de valorizar os servidores, fortalecer o serviço público e adequar a estrutura administrativa do município às demandas atuais.
Entre as medidas aprovadas estão a transformação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) em cargos efetivos, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, do cargo de Condutor de Ambulância e a ampliação da gratificação para motoristas da Semusa. O pacote também institui a Gratificação de Incentivo ao Gari e a Gratificação de Conservação Patrimonial para servidores da Semad, além de atualizar os planos de carreira das áreas da Saúde e da Educação.
Para o vereador Thiago Tezzari, a aprovação das propostas representa um avanço importante para o funcionalismo municipal, mas outras categorias também precisam ser contempladas. “Estamos trabalhando para apresentar demandas dos técnicos de segurança do trabalho, dos agentes de trânsito e, futuramente, pautas relacionadas aos eletricistas da EMDUR e aos técnicos administrativos. A valorização dos servidores deve alcançar todas as categorias”, destacou.
Após a aprovação na Câmara Municipal, os projetos seguem para sanção do Poder Executivo e entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial, conforme previsto em cada legislação.
Fonte: Assessoria
