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Política

Cristiane Lopes Promove Audiência Pública para Debater Problemas do Transporte Aéreo na Região Norte

A audiência abordou temas críticos como cancelamentos e atrasos de voos, altos custos
das passagens e a diminuição das rotas disponíveis, o que têm impactado severamente
na mobilidade e no desenvolvimento econômico da região

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Nesta terça-feira (11), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados aconteceu uma audiência pública de muita relevância promovida
pela deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), para discutir soluções para
os frequentes problemas no transporte aéreo de passageiros na Região Norte.

A deputada Cristiane Lopes, iniciou a audiência agradecendo a presença dos
deputados e senadores presentes, representantes do setor aéreo, autoridades
e cidadãos que se uniram para discutir a gravidade da situação. Destacou que
a crise aérea tem impactado severamente a conexão e acesso aos serviços de
transporte aéreo.

“As dificuldades enfrentadas por nossos cidadãos diante da escassez de voos,
dos altos preços das passagens e das limitações na oferta de transporte aéreo
na região são desafios que necessitam de nossa atenção e ação imediata.
Essas não são apenas inconveniências isoladas, mas sintomas de um
problema que afeta diretamente o direito de locomoção da população”, afirmou.
Um dos temas principais da audiência foi o Projeto de Lei nº 539/2024, de
autoria da Deputada Cristiane Lopes, que tem como objetivo permitir que
empresas de transporte aéreo de países vizinhos que estejam autorizadas a
operar no Brasil possam oferecer trechos domésticos em território nacional,
especificamente, na região amazônica.

“Com esta proposta, buscamos ampliar as opções de transporte aéreo no norte
do país, possibilitando que companhias estrangeiras contribuam para suprir a
demanda por voos domésticos em áreas onde a oferta é limitada”, comentou.
Além disso, a medida tem o potencial de estimular a concorrência no setor,
reduzir os custos das passagens e promover um ambiente mais competitivo e
acessível para os passageiros. É fundamental destacar que esta iniciativa não
apenas visa resolver a crise aérea em Rondônia, mas também contribuir para o
desenvolvimento econômico e social de toda a região norte.

O Dr. Gabriel Tomasete, advogado especialista em direito do consumidor e
presidente da Comissão Céus Abertos, e Walter Moura, presidente da
Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB,

expuseram os desafios enfrentados pelos consumidores e a necessidade de
maior transparência e compromisso das empresas aéreas com seus clientes.
Igor Brito, Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Defesa do
Consumidor (IDEC), complementou, sugerindo medidas regulatórias mais
rígidas para proteger os direitos dos passageiros.

O evento contou também com a participação de diversos especialistas e
representantes de entidades relevantes no setor aéreo e na defesa do
consumidor e todos fizeram uso de fala e cada um, ao seu tempo apresentou
argumentos, soluções, insatisfações, porém, todos concordaram e entenderam
a urgência da resolução dos problemas apresentados.

Entre eles, Adriano Pinto de Miranda, Superintendente de Acompanhamento de
Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Daniela Nicolai
de Oliveira Lima, Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério
Público de Rondônia, Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira
das Empresas Aéreas (ABEAR), representando as empresas Gol Linhas
Aéreas Inteligentes e Latam Brasil, César Grandolfo, Diretor de Relações
Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a Dra. Euma Tourinho, juíza
aposentada.

Valdir Vargas, representante da Associação Comercial e Empresarial de Porto
Velho, enfatizou o impacto negativo dos problemas no transporte aéreo sobre o
comércio e o turismo local. “A conectividade aérea é crucial para o
desenvolvimento econômico de nossa região. Precisamos de soluções
urgentes para evitar que os problemas atuais continuem prejudicando nosso
crescimento”.

Cristiane Lopes finalizou a audiência destacando a necessidade de uma ação
coordenada entre governo, empresas aéreas e órgãos reguladores para
resolver os problemas enfrentados pelos passageiros na região Norte.

“Comprometo-me a continuar trabalhando para encontrar soluções viáveis e
urgentes para melhorar o transporte aéreo, garantindo assim o direito de
locomoção e promovendo o desenvolvimento econômico da região norte do
País”, finalizou.

Política

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

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Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Sesau atende à deputada Dra. Taíssa com patrulhamento interno da PM no Hospital de Base

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Após uma indicação parlamentar 5564/2024 da deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), solicitando medidas para fortalecer a segurança nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HB), em Porto Velho, foi emitida uma resposta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informando o patrulhamento durante o dia na unidade.

Em uma recente visita ao hospital, a deputada pode observar diversas dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde no local. Conversando com os pacientes, ouviu relatos de furtos, uso de ilícitos dentro da unidade. Com isso, protocolou uma indicação solicitando informações e indicando a presença de policiais. Na resposta da Sesau, informaram que já houve um estudo de instalação de um posto fixo de policiamento, concluiu que tal medida não seria viável no momento.

Mas, em resposta à necessidade urgente de garantir a segurança das instalações do hospital, foi decidido pelo Comando Regional de Policiamento I, que durante um período inicial de trinta dias consecutivos, o supervisor de dia do 1º Batalhão da Polícia Militar realizasse o policiamento interno no HB.

Esse policiamento foi realizado três vezes ao dia, nos seguintes horários: pela manhã, às 12h e no período vespertino. “E agora, conforme já comprovado nos autos, o supervisor de dia do 1º BPM já está realizando o policiamento interno no HB, atendendo assim o requerimento da Deputada”, informa a resposta da Sesau.

A deputada Dra. Taíssa expressa sua gratidão pela rápida resposta às suas preocupações e pela implementação imediata de medidas que visam garantir a segurança pública essencial para um funcionamento ininterrupto do hospital.

“Já solicitamos para que a presença de um policial, ou do patrulhamento, seja contínuo na unidade. Agradeço por atenderem meu pedido inicial, pois é triste ouvir relatos de pessoas que já estão sofrendo por enfermos, ainda relatarem situação de furtos”, disse Dra. Taíssa. A medida visa não apenas proteger as dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, mas também fornecer um ambiente seguro para servidores, pacientes e acompanhantes.

Fonte: assessoria parlamentar

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Política

Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.

“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.

O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros ​​do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.

Na carta de hoje, Biden disse que os Estados Unidos tiveram grande progresso nos últimos três anos e meio, citando a expansão do acesso a serviços de saúde, legislação sobre armas e a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte.

Em típico discurso de fim de mandato, o presidente ainda destacou o fortalecimento da democracia e das relações do seu país com outras nações. “Os Estados Unidos nunca estiveram tão bem posicionados para liderar como estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem o povo americano. Juntos superamos uma pandemia e a pior crise econômica desde a Grande Depressão.

Protegemos e preservamos nossa democracia e revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo”.

Donald Trump

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.

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