Política
Cristiane Lopes Promove Audiência Pública para Debater Problemas do Transporte Aéreo na Região Norte
A audiência abordou temas críticos como cancelamentos e atrasos de voos, altos custos
das passagens e a diminuição das rotas disponíveis, o que têm impactado severamente
na mobilidade e no desenvolvimento econômico da região
Nesta terça-feira (11), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados aconteceu uma audiência pública de muita relevância promovida
pela deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), para discutir soluções para
os frequentes problemas no transporte aéreo de passageiros na Região Norte.
A deputada Cristiane Lopes, iniciou a audiência agradecendo a presença dos
deputados e senadores presentes, representantes do setor aéreo, autoridades
e cidadãos que se uniram para discutir a gravidade da situação. Destacou que
a crise aérea tem impactado severamente a conexão e acesso aos serviços de
transporte aéreo.
“As dificuldades enfrentadas por nossos cidadãos diante da escassez de voos,
dos altos preços das passagens e das limitações na oferta de transporte aéreo
na região são desafios que necessitam de nossa atenção e ação imediata.
Essas não são apenas inconveniências isoladas, mas sintomas de um
problema que afeta diretamente o direito de locomoção da população”, afirmou.
Um dos temas principais da audiência foi o Projeto de Lei nº 539/2024, de
autoria da Deputada Cristiane Lopes, que tem como objetivo permitir que
empresas de transporte aéreo de países vizinhos que estejam autorizadas a
operar no Brasil possam oferecer trechos domésticos em território nacional,
especificamente, na região amazônica.
“Com esta proposta, buscamos ampliar as opções de transporte aéreo no norte
do país, possibilitando que companhias estrangeiras contribuam para suprir a
demanda por voos domésticos em áreas onde a oferta é limitada”, comentou.
Além disso, a medida tem o potencial de estimular a concorrência no setor,
reduzir os custos das passagens e promover um ambiente mais competitivo e
acessível para os passageiros. É fundamental destacar que esta iniciativa não
apenas visa resolver a crise aérea em Rondônia, mas também contribuir para o
desenvolvimento econômico e social de toda a região norte.
O Dr. Gabriel Tomasete, advogado especialista em direito do consumidor e
presidente da Comissão Céus Abertos, e Walter Moura, presidente da
Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB,
expuseram os desafios enfrentados pelos consumidores e a necessidade de
maior transparência e compromisso das empresas aéreas com seus clientes.
Igor Brito, Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Defesa do
Consumidor (IDEC), complementou, sugerindo medidas regulatórias mais
rígidas para proteger os direitos dos passageiros.
O evento contou também com a participação de diversos especialistas e
representantes de entidades relevantes no setor aéreo e na defesa do
consumidor e todos fizeram uso de fala e cada um, ao seu tempo apresentou
argumentos, soluções, insatisfações, porém, todos concordaram e entenderam
a urgência da resolução dos problemas apresentados.
Entre eles, Adriano Pinto de Miranda, Superintendente de Acompanhamento de
Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Daniela Nicolai
de Oliveira Lima, Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério
Público de Rondônia, Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira
das Empresas Aéreas (ABEAR), representando as empresas Gol Linhas
Aéreas Inteligentes e Latam Brasil, César Grandolfo, Diretor de Relações
Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a Dra. Euma Tourinho, juíza
aposentada.
Valdir Vargas, representante da Associação Comercial e Empresarial de Porto
Velho, enfatizou o impacto negativo dos problemas no transporte aéreo sobre o
comércio e o turismo local. “A conectividade aérea é crucial para o
desenvolvimento econômico de nossa região. Precisamos de soluções
urgentes para evitar que os problemas atuais continuem prejudicando nosso
crescimento”.
Cristiane Lopes finalizou a audiência destacando a necessidade de uma ação
coordenada entre governo, empresas aéreas e órgãos reguladores para
resolver os problemas enfrentados pelos passageiros na região Norte.
“Comprometo-me a continuar trabalhando para encontrar soluções viáveis e
urgentes para melhorar o transporte aéreo, garantindo assim o direito de
locomoção e promovendo o desenvolvimento econômico da região norte do
País”, finalizou.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), o primeiro turno das eleições gerais de 2026 teve outros 11 candidatos à Presidência. Para o 2º turno, a maioria dos postulantes ao Planalto já se manifestaram em que vão apoiar.
Flávio Bolsonaro é quem conseguiu angariar mais aliados. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro obteve apoio público demonstrado por Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD).
Já Lula recebeu apoio de Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP).
Renan Santos (Missão) liberou os apoiadores para votarem em quem preferirem. Rui Costa Pimenta (PCO) pregou voto nulo no 2º turno.
Wilson Grassi (Democrata) ainda não anunciou posicionamento.
Fonte: Metrópoles
A deputada federal Cristiane Lopes manifesta repúdio às declarações da deputada estadual eleita Fátima Cleide (PT) sobre o medo da população em relação à Polícia Militar de Rondônia. É lamentável assistir a falas que, na avaliação da parlamentar, podem contribuir para colocar em dúvida a relação da sociedade com as forças de segurança pública.
Rondônia não pode ser tratada com generalizações e discursos que desvalorizem aqueles que diariamente colocam a própria vida em risco para proteger a sociedade.
A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e as demais forças de segurança são formadas, em sua grande maioria, por homens e mulheres que trabalham diariamente para garantir a segurança da população, muitas vezes enfrentando condições difíceis e colocando suas próprias vidas em segundo plano.
É legítimo questionar, cobrar e fiscalizar a atuação do Estado. O que não podemos aceitar é transformar toda uma instituição e seus profissionais em alvo de discursos generalizantes. Os desafios da segurança pública precisam ser debatidos com responsabilidade, respeito e disposição para construir soluções concretas.
Quem ocupa um mandato público tem ainda mais responsabilidade com aquilo que fala. Rondônia merece representantes que conheçam sua realidade, respeitem seus profissionais e contribuam para construir soluções, e não discursos que alimentem medo, desconfiança ou divisão.
Manifesto meu total respeito e reconhecimento aos profissionais da segurança pública de Rondônia, homens e mulheres que saem de casa todos os dias sem a certeza de que voltarão, mas seguem cumprindo a missão de proteger a população.
Críticas são legítimas. Desrespeito e generalizações, não.
Rondônia merece respeito. A nossa segurança pública também.
Cristiane Lopes
Deputada Federal por Rondônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (13) e quarta.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), Davi reforçou o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental” (leia a íntegra abaixo). “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, destacou.
A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas.
De acordo com o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Fonte: Agência Senado
