Texto passará por votação no plenário
Após críticas ao PL do Aborto, o autor do projeto de lei, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), assinou a coautoria de uma proposta que aumenta as...
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Recurso contra rejeição do texto foi aprovado na CCJ e vai ao plenário
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de roubo e furto de celulares....
