Deputada federal propõe aumentar pena para roubo e furto de celular

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de roubo e furto de celulares. O texto 2072/2024 propõe alterações nos artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando as punições mais severas e ampliando a possibilidade de cumprimento real das penas.

Atualmente, a punição para o crime de furto é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. De acordo com a nova proposta, essa pena passaria a ser de 4 a 8 anos de prisão, seguido de multa. Para o roubo, cuja pena hoje varia de 4 a 10 anos em regime fechado, o projeto prevê um aumento de um terço até a metade da pena, dependendo da gravidade do delito. Na prática, isso significa que a condenação mínima para roubo de celular seria de 5 anos e 4 meses de prisão.

A deputada Rosana Valle argumenta que essa medida é essencial para desestimular a atuação de criminosos e garantir que aqueles condenados por esses crimes cumpram um tempo significativo de reclusão, sem benefícios como “saidinhas”, regime semiaberto ou regressão de pena. A parlamentar destaca que o roubo e o furto de celulares causam grandes prejuízos econômicos e pessoais às vítimas, dado o valor dos aparelhos e a quantidade de informações pessoais armazenadas neles.

“Roubo e furto de celular causam grande prejuízo econômico para a vítima, já que estamos falando de aparelhos caros, mesmo os mais simples. Além disso, hoje em dia, nossa vida está no celular: fotos, vídeos, aplicativos de banco, conta de e-mail, redes sociais, serviços”, afirma a deputada. “O bandido acaba tendo acesso à vida da vítima em poucos segundos, o que dá muita dor de cabeça em meio a registro de ocorrência, ficar incomunicável, trocar senhas, fazer bloqueios – isso quando dá tempo. Este tipo de crime não pode continuar compensando no Brasil”, complementa.

O projeto de lei ainda precisará ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Plenário.

Fonte: AM POST