Autor do PL do Aborto assina projeto que aumenta pena para estupradores

Após críticas ao PL do Aborto, o autor do projeto de lei, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), assinou a coautoria de uma proposta que aumenta as penas para crimes de estupro. Sóstenes e outros parlamentares defensores do texto protocolaram um requerimento para inclusão de coautoria ao projeto de lei (PL) n° 2.388/2024, que estabelece pena máxima de 40 anos de prisão quando o estupro resultar em morte.

O deputado havia adiantado que iria propor o aumento das penas para estupradores após ser criticado pela comparação das penalidades entre aborto e estupro. Caso a proposta dele que equipara o aborto após a 22ª semana de gravidez ao homicídio avance e se torne lei, a vítima de violência sexual que realizasse o aborto nessa etapa poderia enfrentar uma pena maior do que a do estuprador.

A proposta para endurecer as penalidades para estupro é da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). O texto pretende alterar o artigo 213 do Código Penal, estipulando pena de reclusão de 25 a 30 anos para condenados por estupro, e de até 40 anos quando o crime resultar em morte.

Outra mudança proposta é no artigo 217-A, que trata dos crimes sexuais contra vulneráveis. Atualmente, a pena pelo crime de “conjunção carnal” ou “outro ato libidinoso com menor de 14 anos” é de até 15 anos de reclusão. O novo projeto propõe aumentar essa pena para entre 27 e 32 anos de prisão.