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Política

Em meio a tensão com governo, Motta e Alcolumbre decidem não ir a evento de sanção do IR no Planalto

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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram que não vão para a cerimônia de sanção do projeto que isenta do imposto de renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil de salário por mês, nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a lei em cerimônia prevista para às 10h30, com a presença de deputados e senadores.

A proposta foi apresentada pelo governo em março deste ano, e foi aprovada no início de novembro pelo Congresso, por unanimidade.

Segundo assessoria do presidente da Câmara, Motta não irá comparecer ao evento por conta da “agenda intensa”. Já a equipe de Alcolumbre informou que ele passará a manhã em reunião com senadores.

Aliados dos dois presidentes confirmam de forma reservada que motivo das ausências é a insatisfação com o governo.

Segundo apurou a GloboNews, o Planalto chegou a criar um grupo de conversas em uma rede social com as equipes de Alcolumbre e Motta para organizar a participação deles. As equipes do presidente também ofereceram tempo de fala livre pros dois discursarem, mas a iniciativa não surtiu efeito.

Pessoas próximas a Alcolumbre disseram que “não tem clima” para ato com o governo no momento.

No caso de Motta, aliados afirmam que uma das principais críticas a ele no caso do PL Antifacção, por parte do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, foi que ele queria “roubar o protagonismo do governo”.

Então, agora, ele vai “deixar” o protagonismo eaxclusivamente para o governo no evento do IR. Motta já sabia que Alcolumbre também iria faltar à cerimônia, e isso contribuiu com a decisão de não ir.

Nesta manhã, Motta publicou em uma rede social uma mensagem sobre a aprovação do projeto: “Hoje a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil se torna lei. Uma vitória histórica para milhões de brasileiros”.

“Quando o projeto chegou na Câmara dos Deputados, rapidamente determinei a criação de uma comissão para análise. A matéria saiu ainda melhor, ampliando a redução da alíquota para quem recebe até R$ 7.350. A aprovação na Casa foi unânime. Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições legislativas, diálogo e equilíbrio, o país avança”, prosseguiu.

Clima de desgaste

A relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso sofreu um desgaste evidente na segunda-feira (24), após declarações públicas de lideranças das duas Casas exporem atritos com o governo e entre si.

Na Câmara, Hugo Motta rompeu politicamente com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

A soma dos episódios acendeu um alerta no governo Lula sobre a fragilidade da articulação política em um momento sensível — com o fim do ano legislativo se aproximando e pautas importantes pendentes de votação.

Fonte: G1

Política

Deputada Federal Cristiane Lopes garante R$ 350 mil para reforma da quadra da Escola Adeildo Martins, em Urupá-RO

O recurso já está na conta da prefeitura e vai assegurar mais segurança, inclusão e qualidade no ambiente escolar.

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Sempre atuante e atenta às demandas da educação nos municípios de Rondônia, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) destinou R$350 mil em emenda parlamentar para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Adeildo Martins, no município de Urupá- Rondônia. O recurso já está disponível na conta da prefeitura e atenderá a uma solicitação apresentada pelo professor Luciano Dorázio.

A obra representa um avanço importante para a comunidade escolar, garantindo melhores condições para a prática esportiva, atividades pedagógicas e momentos de integração entre alunos, professores e famílias.

Para a deputada, investir em educação é investir no futuro.“A educação transforma vidas e precisa de espaços adequados, seguros e inclusivos. A reforma da quadra da Escola Adeildo Martins vai proporcionar mais dignidade, oportunidades e qualidade no dia a dia dos alunos e profissionais da educação. Nosso compromisso é seguir trabalhando para fortalecer a educação em todos os municípios de Rondônia”, destacou Cristiane Lopes.

O professor Luciano Dorázio agradeceu a presença da deputada na escola e reconheceu a importância do investimento, além de aproveitar o momento para reforçar outras demandas ainda existentes na área educacional. Segundo ele, o apoio parlamentar é fundamental para garantir melhorias estruturais e pedagógicas que impactam diretamente o aprendizado dos alunos.

Já a vice-diretora Eliane Soares, representando os professores e a equipe técnica da unidade escolar, também expressou gratidão. Ela ressaltou que a reforma da quadra era uma reivindicação antiga da comunidade escolar e que o recurso chega em um momento essencial para fortalecer o ambiente educacional.

Além dos investimentos na educação, Cristiane Lopes tem ampliado seu trabalho em outras áreas fundamentais para Urupá. No ano passado, a deputada realizou a entrega de três carros Renault Kwid e duas motocicletas Honda Bros 0 km, reforçando a frota da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria dos atendimentos à população.

A parlamentar reafirmou seu compromisso com o município e com Rondônia. “Seguiremos presentes, ouvindo a população e transformando demandas em ações concretas. Educação, saúde e qualidade de vida são prioridades do nosso mandato, e Urupá pode contar sempre com nosso trabalho”, concluiu a deputada federal Cristiane Lopes.

Assessoria Parlamentar

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Política

Dino proíbe emendas a entidades ligadas a familiares de parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a empresas do terceiro setor que tenham, em seus quadros diretivos e administrativos, cônjuges ou familiares do parlamentar responsável pela indicação do recurso ou de assessores deles.  

A restrição também se aplica a empresas que tenham familiares de deputados e seus assessores como sócios, prestadores de serviço ou fornecedores de bens. 

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada tendo em vista a proibição do nepotismo e da possível configuração de ato de improbidade administrativa.  

Na decisão Dino cita reportagens jornalísticas sobre o tema e afirma que “indícios graves de malversação de verbas públicas” tem crescido nos últimos meses.  

“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, afirmou o ministro na decisão.  

Dino disse ser proibido qualquer mecanismo que permita a submissão do interesse público a interesses privados. 

CNN Brasil

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Alex Redano indica obras urgentes na estrada que liga Nova Mamoré a Nova Dimensão

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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, solicitando com urgência o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão.

Segundo o parlamentar, a solicitação atende a inúmeras reclamações de moradores, produtores rurais e usuários da via, que enfrentam sérias dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos. As más condições da estrada têm prejudicado diretamente o escoamento da produção agropecuária, com destaque para o leite e o gado de corte, além de comprometer o transporte escolar e o deslocamento de veículos de emergência e serviços essenciais.

Alex Redano destacou que, apesar da aprovação em 2024 de um financiamento superior a 800 milhões de reais para investimentos na melhoria da malha viária do estado, a população local ainda aguarda ações efetivas no trecho entre Nova Mamoré e Nova Dimensão. Para o deputado, a situação exige medidas imediatas.

“A estrada é fundamental para a mobilidade da população e para a economia da região. Enquanto as obras definitivas de pavimentação não são executadas, é indispensável que o Governo do Estado realize ao menos a manutenção básica, garantindo condições mínimas de tráfego e segurança para quem depende dessa via diariamente”, ressaltou.

O parlamentar reforçou que o patrolamento e o encascalhamento são medidas emergenciais, mas essenciais para reduzir os transtornos enfrentados pela população, até que o projeto de asfaltamento seja efetivamente iniciado. A indicação agora aguarda análise e providências por parte do Poder Executivo e do DER.

Fonte: Secom ALE/RO

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