Política
MP Eleitoral recomenda regras para evitar propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Município de Costa Marques e aos responsáveis pela organização do 26º Festival de Praia de Costa Marques que adotem medidas para evitar propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal durante o evento, que será realizado de 24 a 27 de setembro. A orientação também proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública no período eleitoral, salvo nas situações previstas em lei.
A recomendação foi expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia e pela Promotoria Eleitoral que atua em Costa Marques e São Francisco do Guaporé. O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026.
Propaganda eleitoral
O Município deve impedir a realização de propaganda eleitoral irregular ou proibida durante o festival. A orientação inclui a utilização de outdoors, banners, painéis ou outros equipamentos de grande dimensão que tenham efeito visual semelhante a outdoor.
Também não deve ser permitida a divulgação de fotografias, nomes, cargos, símbolos, slogans ou mensagens que tenham conteúdo político-eleitoral ou promovam candidatos e autoridades.
A recomendação também determina que os bens de uso comum, como os espaços onde ocorrem festas, feiras e outros eventos públicos, não sejam usados para afixar ou incorporar materiais de propaganda eleitoral.
Uso da estrutura do evento
A orientação impede ainda o uso da estrutura física ou de servidores envolvidos no festival para fazer propaganda eleitoral, inclusive propaganda negativa contra candidatos.
Na publicidade visual ou sonora relacionada ao apoio ou à colaboração do poder público, também não deve haver promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou candidatos.
O documento destaca que a propaganda dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Isso significa que a comunicação deve informar a população sobre o serviço ou evento, sem usar nomes, imagens ou outros elementos para promover uma pessoa.
Distribuição de bens e benefícios
Outra orientação é para que a Administração Pública não promova nem permita a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante os eventos que integram o festival.
A regra possui exceções previstas na legislação, como situações de calamidade pública, estado de emergência e programas sociais autorizados e já em execução conforme as condições legais.
Fiscalização
O Ministério Público Eleitoral informou que vai acompanhar o cumprimento das orientações para prevenir condutas que possam afetar a igualdade entre os candidatos nas eleições.
O documento também alerta que o eventual descumprimento da recomendação poderá levar à adoção das medidas judiciais cabíveis para garantir a regularidade do processo eleitoral.
Fonte: MPRO
O vereador José Uilson Guimarães de Souza (Avante), o Zé Paroca, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Porto Velho para o biênio 2027-2028, após a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora.
A decisão ocorreu depois da repercussão das demissões em massa na Casa e da revisão da escolha antecipada dos integrantes da Mesa. No início da Legislatura, os vereadores haviam definido as duas composições, mas um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) motivou a revisão do processo eleitoral.
O prefeito Léo Moraes (Podemos) teve participação decisiva na definição dos novos nomes. Gedeão Negreiros (PSDB), atual presidente da Câmara, ocupará a vice-presidência na nova composição.
A Mesa Diretora também terá a participação dos vereadores Everaldo Fogaça (PSD), Edmilson Dorado, Wanoel Martins e Nilton Souza.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) conversou, na tarde desta quinta-feira (8/10), com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, para acertar o anúncio do apoio de diretórios regionais da sigla no segundo turno da eleição.
A conversa se deu por meio de conferência telefônica. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes(MDB), também participaram da ligação.
Na reunião virtual, ficou acertado que o anúncio do apoio dos diretórios do MDB deve acontecer na terça-feira (13/10), no comitê da campanha à reeleição de Tarcísio, em São Paulo. O governador se reelegeu no primeiro turno.
Baleia disse para Flávio, na ligação, que conseguirá reunir ampla maioria dos 27 diretórios regionais do MDB. O objetivo do dirigente partidário, segundo interlocutores, é conseguir apoio de 17 estados ao presidenciável do PL.
Hoje, segundo fontes da cúpula do MDB, Baleia já teria confirmado o apoio de 14 dos 27 diretórios, incluindo os três estados do Sul, os quatro estados do Sudeste, os quatro estados do Centro-Oeste, além de Acre, Tocantins e Amapá.
A grande resistência a Flávio no MDB está concentrada nos diretórios de estados do Norte e Nordeste do Brasil. Os emedebistas dessas regiões sempre tiveram relação política mais próxima com o presidente Lula (PT).
Até agora, Flávio já obteve o apoio de cinco partidos que estavam neutros no primeiro turno: Novo, Republicanos, Progressistas, União Brasil e Podemos. Ronaldo Caiado (PSD) também anunciou apoio individual ao senador.
Fonte: Metrópoles
Terceiro colocado nas eleições presidenciais de 2026, o escritor Augusto Cury (Avante) conversou com Flávio Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (8/10) e decidiu apoiar o senador no segundo turno.
Segundo apurou a coluna, Flávio e Cury conversaram por chamada de videochamada. Na conversa, o escritor pediu ao senador para assumir alguns compromissos por escrito, o que Flávio topou.
Na carta assinada por Flávio, o presidenciável do PL se comprometeu com temas como o fim da reeleição para presidente da República, a proteção às mulheres e pela pacificação nacional.
Ao todo foram oito compromissos assumidos. A maioria deles com a promessa do candidato em defender “revoluções” em áreas como a telemedicina, na agricultura e produção de alimentos, e no cooperativismo.
O anúncio oficial, segundo apurou a coluna, deve acontecer por meio de um vídeo a ser gravado por Cury nas próximas horas. O escritor, como noticiou a coluna, está em viagem para a Europa.
Logo após o primeiro turno, Augusto Cury evitou anunciar apoio. Em entrevista à imprensa na noite do domingo (4/10), o escritor disse que silenciaria sobre o segundo turno.
“Eu me silencio completamente em relação àqueles que estarão no segundo turno, se é que vai haver segundo turno, e dizendo o seguinte, que ninguém está autorizado em meu nome e nem em nome do Júlio a pedir ou dizer que vai apoiar qualquer um dos candidatos. E eu gostaria de me silenciar em relação a isso”, disse no domingo.
Augusto Cury obteve 3.448.569 votos no primeiro turno, o equivalente a apenas 2,89% dos votos válidos. Com isso, ficou em terceiro, atrás de Lula e de Flávio Bolsonaro.
Fonte: Metrópoles
