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Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou a quarta mudança nas alíquotas em cerca de dois meses. Com isso, as alíquotas que estavam em vigor até 25 de junho, quando o Congresso Nacional havia derrubado o decreto original do governo, voltam a valer, com exceção do risco sacado.
Com a manutenção da isenção do IOF sobre o risco sacado, o governo estima uma perda de R$ 450 milhões em arrecadação neste ano e R$ 3,5 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Fazenda. Embora Moraes tenha autorizado a cobrança retroativa a 11 de junho, a Receita Federal informou que pretende retomar a cobrança a partir desta quinta-feira (17) e avaliará a situação de quem pagou o imposto nesse período.
Para cidadãos e empresas, as mudanças implicam em um “aperto no bolso”, com alíquotas maiores em operações de câmbio e empréstimos para empresas. Contribuintes de alta renda (acima de R$ 1,2 milhão por ano) também serão tributados nas transferências para a previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Moraes restabeleceu a terceira versão do decreto governamental, que já havia “desidratado” parte das mudanças instituídas em maio. Operações de crédito para pessoas físicas, Pix e outras modalidades isentas não foram alteradas, pois não fizeram parte de nenhuma das versões do decreto.
Como Ficam as Alíquotas do IOF
Confira as principais mudanças após a decisão do STF:
Viagens ao Exterior (Câmbio):
Como estavam (temporariamente): 1,1% para compra de moeda em espécie; 3,38% para cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago; 0,38% para operações não especificadas (cobrada uma única vez); 1,1% para remessas ao exterior e empréstimos de curto prazo (inferior a um ano).
Como voltaram a ficar (com a decisão de Moraes): As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto derrubado pelo Congresso. A alíquota unificada de 3,5% volta a incidir sobre:
Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para gastos pessoais.
Empréstimos externos com prazo inferior a 365 dias (tomadas de empréstimos do Brasil no exterior).
Para operações não especificadas, a alíquota passa a ser de 0,38% na entrada do dinheiro no país e 3,5% na saída.
Mantida a isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil.
As operações interbancárias, importação e exportação, ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro, remessa de dividendos e juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros não foram alteradas pelo decreto original.
Crédito para Empresas:
Como estavam (temporariamente): Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral era 1,88% ao ano; para empresas do Simples Nacional, 0,88% ao ano; compras de cotas primárias do FIDC eram isentas.
Como voltaram a ficar (com a decisão de Moraes):
O risco sacado continua isento, pois Moraes não o considerou como operação de crédito.
O teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral volta a subir para 3,38% ao ano.
Para empresas do Simples Nacional, a cobrança aumenta para 1,95% ao ano.
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.
Previdência VGBL:
Como estava (temporariamente): Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.
Como voltou a ficar (com a decisão de Moraes):
Isenção para aportes de até R$ 300 mil por ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025.
Isenção para aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026.
Acima desses valores, cobrança de 5%.
Mantida a isenção para a contribuição patronal (do empregador).
Outras Medidas Tributárias em Andamento
No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso, essa MP continua em vigor por mais quatro meses. Caso seja aprovada, prevê o aumento da contribuição das bets (apostas esportivas) de 12% para 18% nos próximos três meses, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias por grandes empresas.
Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica, como o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do IR dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), só entrariam em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.
O influenciador Mayk Leão viralizou nas redes sociais ao expor a gravação de um suposto Ovni em Campo Largo, no Paraná. Os registros feitos por ele no domingo (31/5) repercutiram rapidamente entre os internautas.
O homem mora na região e começou a perceber movimentos incomuns de aeronaves sobrevoando o espaço aéreo próximo a casa dele. Além disso, Mayk escutou sons inusitados que, segundo ele, se assemelhavam com alguém se “engasgando” ou com uma “corda arrebentando”.
Após presenciar a sequência de eventos, pela noite, o influenciador fez registros em zoom do que ele afirmou ser um possível Ovni. No vídeo, é possível ver luzes reunidas em um ponto no cume da região.
Logo depois, Mayk disse ter visto um novo Ovni no céu. O objeto possuía luzes vermelhas e era ainda maior do que o primeiro avistado.
Metrópoles
A manhã desta terça-feira (2) foi marcada pela posse de 109 novos servidores da saúde municipal de Porto Velho. A solenidade aconteceu no Teatro Banzeiros e reuniu autoridades, gestores e profissionais que passam a integrar a rede pública de atendimento da capital.
Entre os nomeados estão técnicos de enfermagem, radiologistas, biomédicos e outros profissionais que irão reforçar o atendimento nas unidades de saúde da capital e dos distritos. Com a nova convocação, a atual gestão alcança a marca de aproximadamente 700 servidores contratados exclusivamente para a área da saúde em um ano e meio.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, os novos servidores serão distribuídos conforme a necessidade da rede.
“São técnicos, radiologistas e diversos outros profissionais que hoje passam a integrar o quadro efetivo do município. Eles serão destinados à rede de urgência e emergência, à atenção básica e também aos distritos de Porto Velho”.
Entre os empossados está a técnica de enfermagem Maiara Serra, que, apesar de atuar na área da saúde há mais de dez anos, assume pela primeira vez um cargo público.
“É a primeira vez que vou trabalhar na área emergencial. Estou muito feliz por finalmente assinar esse contrato. Desde que fui convocada, estou ansiosa para começar”.
O secretário municipal de Administração, Antônio Figueiredo, ressaltou que a posse é resultado de um planejamento iniciado ainda em 2025 para suprir o déficit de profissionais na rede municipal.
“Esse trabalho começou por determinação do prefeito Léo Moraes, que identificou a necessidade de ampliar o quadro de servidores para fortalecer o atendimento tanto na capital quanto nos distritos”.
Presente na cerimônia, o prefeito Léo Moraes falou sobre a responsabilidade assumida pelos novos servidores e destacou os investimentos realizados pela gestão na área da saúde.
“Cada servidor que toma posse hoje assume a missão de atender a população com dedicação e compromisso. Este é mais um avanço em direção a uma saúde mais humanizada e digna. Em pouco tempo, promovemos reformas e inaugurações de unidades de saúde, além da aquisição do Hospital Municipal”.
Após a posse, os novos servidores serão encaminhados às unidades de saúde de acordo com a demanda existente em cada local.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Porto Velho apoia a realização da primeira edição da Pré-Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, na rampa do Espaço Alternativo. A iniciativa reúne atividades esportivas, momentos de louvor, oração e integração comunitária, em preparação para a Marcha para Jesus 2026, marcada para o dia 4 de julho.
Promovido por lideranças cristãs da capital, o evento tem como objetivo fortalecer a comunhão entre as igrejas, incentivar a participação das famílias e ampliar a mobilização para uma das maiores manifestações públicas de fé da região Norte.
A programação terá início às 16h com a concentração dos participantes. Às 16h40 será realizada uma corrida com percurso aproximado de quatro quilômetros pelas imediações do Espaço Alternativo, promovendo saúde, convivência e integração entre os participantes.
A ação conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que atuam no suporte logístico e operacional da programação.
Após a atividade esportiva, a programação segue com um culto ao ar livre, previsto para iniciar às 18h. O público acompanhará apresentações musicais de ministérios cristãos da cidade, além de momentos de oração, reflexão e manifestações artísticas.
Entre as atrações confirmadas estão a Banda da Igreja Batista do Bosque, Banda da Comunidade Internacional da Paz (CIP), Banda da Igreja do Evangelho Quadrangular e Banda da Igreja do Porto. Também estão previstas apresentações da equipe de dança da Marcha para Jesus.
Para o prefeito Léo Moraes, o apoio à iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com ações que promovam integração social, respeito à diversidade religiosa e fortalecimento dos valores comunitários.
“Porto Velho é uma cidade marcada pela convivência, pelo respeito e pela participação das famílias em eventos que fortalecem a cidadania e os laços comunitários. A Marcha para Jesus já faz parte da nossa história e a Pré-Marcha chega para ampliar esse movimento de fé, união e celebração que mobiliza milhares de pessoas todos os anos”, destacou o prefeito.
O presidente da Funcultural, Vanderlei Lima, ressaltou a importância cultural e social do evento para o município.
“A Marcha para Jesus é uma manifestação consolidada em Porto Velho e integra o calendário de grandes eventos da cidade. A Pré-Marcha fortalece essa tradição e amplia os espaços de participação popular, promovendo integração, cultura e valorização da fé”.
Marcha para Jesus 2026
Realizada em Porto Velho desde 1993, a Marcha para Jesus se consolidou como uma das maiores manifestações cristãs da região. A edição de 2026 acontecerá no dia 4 de julho, com percurso previsto a partir da região das Três Caixas D’Água, reunindo caravanas, igrejas e milhares de participantes em uma grande celebração pública de fé.
Serviço
Evento: Pré-Marcha para Jesus
Data: 4 de junho
Local: Rampa do Espaço Alternativo
Concentração: 16h
Corrida: 16h40
Culto: 18h
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
