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Prefeitura descumpre decisão judicial sobre coleta de lixo e TCE nada fez, diz presidente da Marquise Ambiental
Em entrevista ao Jornal de Rondônia, da Rede Amazônica nesta sexta-feira (15), o presidente da empresa Marquise Ambiental Hugo Nery, denunciou que a Prefeitura de Porto Velho descumpriu decisão judicial ao anular o contrato de coleta de lixo urbano da capital e distritos. Ao tomar a decisão, o prefeito Léo Moraes diz se amparar em decisão do Tribunal de Contas e rapidamente colocou em andamento uma contratação emergencial oferecendo contrato milionário de forma precária. Essa situação também foi questionada pelo representante da Marquise, que vê o órgão agir com passividade.
Na entrevista, Hugo Nery destaca que a própria legislação não está sendo respeitada. “Além disso, existe um sério problema. Existe uma decisão judicial que não permite à Prefeitura executar um contrato de emergência com nenhuma outra empresa, porque a decisão tomada 10 anos atrás pela Justiça, que ainda não foi revogada, é de que, se o contrato de PPP não ficar na sua plenitude, volta à condição do contrato judicial precário, executado pela Marquise. Então existe aí uma desobediência legal da administração pública em relação a uma decisão da justiça. Outra coisa que causa uma preocupação muito forte nossa é não entender por que é que o Tribunal de Contas aceitou, com passividade, um processo de contratação emergencial completamente irregular”, denunciou.
A matéria jornalística cita também que a Marquise havia assumido a coleta de resíduos em maio de 2024, com investimento inicial de R$ 180 milhões para a execução dos serviços de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e descarte adequado dos resíduos da capital e dos distritos.
Finalizando a entrevista, o presidente da Marquise alerta que a decisão está em primeira instância, “e, na medida em que o juiz decidir, as partes terão todas as suas ações em função da decisão. E isso vai se transformar numa Contenda jurídica onde ninguém ganha e infelizmente a cidade perde”, afirmou.
O avião do Corpo de Bombeiros decolou às 16h18 deste sábado, de Porto Velho, com destino a Salvador (BA), transportando o corpo da professora Juliana Santiago, morta por um aluno em um crime que causou grande comoção na capital rondoniense.
A aeronave deverá realizar duas paradas para abastecimento durante o trajeto. A previsão é que o corpo chegue à Bahia durante a madrugada.
Em Salvador, o corpo será velado pela família, que se prepara para o sepultamento. O caso chocou a comunidade acadêmica e repercutiu em todo o Brasil, levantando debates sobre violência no ambiente educacional.
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A dentista Jhenifer Lopes, bastante conhecida em Porto Velho e especialista em Harmonização Facial, morreu durante um parto realizado no Hospital SAMAR, na capital.
A bebê nasceu com vida, mas permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entubada e sob cuidados médicos intensivos.
O marido, o empresário Arthur Queiroz, prestou uma homenagem nas redes sociais com a frase: “Te amarei daqui à eternidade”, o que gerou grande comoção entre amigos, pacientes e a população em geral.
A morte de Jhenifer causou forte repercussão e abalou a comunidade de Porto Velho.
Durante as ações de organização do Carnaval 2026 em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) realizou a remoção de veículos estacionados em desacordo com a portaria que proíbe parar ou estacionar ao longo do percurso oficial da festa, incluindo ruas paralelas utilizadas para apoio logístico e circulação de serviços de emergência.
A fiscalização foi intensificada para assegurar a fluidez do trânsito, a segurança dos foliões e o acesso de ambulâncias, equipes de segurança e demais estruturas operacionais do evento.
Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, a medida busca garantir a tranquilidade durante a programação. “Nosso objetivo é manter o trânsito organizado e seguro para todos”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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