Polícia
TJRO mantém pena de 24 anos de prisão por homicídio em conveniência
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a pena de 24 anos de prisão em regime fechado ao réu condenado pelo assassinato de um homem numa conveniência de Porto Velho. A defesa tentava mudar a decisão do Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado manifestou-se pela manutenção da condenação.
Em 2024, após desentendimentos anteriores, alegados pelo réu, a vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência e mesmo após ter caído no chão. VEJA ABAIXO;
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O acusado fugiu do local e foi preso tempos depois. Levado ao julgamento do Tribunal do Júri, foi condenado por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Inconformado com a pena, o réu alegou, em recurso de apelação, que teria agido após provocação do homem (tese de homicídio privilegiado, o que reduziria a pena em até um terço).
A procuradora de Justiça (Ministério Público) Andréia Damacena, contestou as alegações da defesa e destacou que a tese apresentada foi a mesma rejeitada pelos jurados durante o júri popular, por ser contrária às provas dos autos. No voto, o relator do processo, desembargador Osny Claro, negou provimento à apelação criminal. O magistrado alegou que as circunstâncias do crime, que inclusive foi filmado por câmeras de segurança, afastam a tese de homicídio privilegiado, de modo que a pena foi mantida na íntegra, com a votação unânime, conforme a decisão soberana dos jurados e a sentença proferida pelo juiz que presidiu o julgamento no primeiro grau de jurisdição.
Além do relator, também participaram do julgamento os desembargadores Francisco Borges e Aldemir de Oliveira.
Proc. 7059427-74.2024.8.22.0001
Fonte: TJRo
Fernando Batista Melo, de 46 anos, suspeito de asfixiar e matar o próprio filho em uma kitnet na Zona Norte de Manaus, foi encontrado morto na última quarta-feira (24) dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2).
A informação foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Em nota, a Seap informou que já adotou todas as medidas administrativas e legais cabíveis para apurar as circunstâncias e as causas da morte do detento dentro da unidade prisional.
O Crime e a Motivação Fernando havia sido preso em janeiro deste ano pelo homicídio do filho, ocorrido no bairro Cidade de Deus. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime foi motivado por uma violenta discussão entre o suspeito e a mãe da criança, que cobrava o pagamento de pensões alimentícias atrasadas.
Horas após o desentendimento, Fernando foi até a kitnet onde o filho estava com o avô. Ele invadiu o local, trancou-se com a criança no banheiro e cometeu o crime. Vizinhos relataram ter ouvido gritos vindos do imóvel e acionaram a polícia, mas quando os agentes chegaram ao local, a vítima já estava sem vida.
O homem fugiu logo em seguida em uma motocicleta, sendo capturado posteriormente.
Veja vídeo;
O advogado Rodrigo Pantaleão, que concordou com a condenação do próprio cliente durante uma audiência de instrução, foi encontrado morto nesta quinta-feira (25) em Florianópolis. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.
Segundo o delegado Alex Bonfim, da delegacia de Homicídios da Capital, o defensor foi encontrado sem vida no bairro Itacorubi. O corpo foi localizado após moradores relatarem um forte odor vindo de um imóvel. A linha de investigação não foi informada.
“As primeiras informações apontam que o advogado já estava em óbito alguns dias antes de ser encontrado em casa. O imóvel não estava com sinais de invasão e a vítima não tinha sinais de lesão”, informou.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina informou que “adotou todas as providências junto às autoridades policiais para o acompanhamento das investigações pela Seccional”.
Relembre o caso
O vídeo da sessão online, de 28 de maio, mostra o advogado concordando com a acusação feita pelo Ministério Público contra o próprio cliente. As imagens viralizaram na web nas últimas semanas.
Na ocasião, a juíza Carolina Ranzolin considerou o réu indefeso.
No vídeo, Pantaleão aparece no celular durante toda a fala do promotor Raul Rogério Rabello e só volta a olhar para a câmera quando a juíza o chama para se manifestar e prestar as alegações finais do caso.
“A defesa corrobora as afirmações exaradas pela promotoria de Justiça. Nada mais, excelência”, respondeu.
Uma mulher identificada como Luciana Dias de Souza morreu após um grave acidente de trânsito registrado no distrito de Nova Londrina, localizado às margens da RO-153, a cerca de 22 quilômetros de Ji-Paraná. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos durante o trajeto para o Hospital Claudionor Roriz.
Segundo informações, Luciana conduzia uma motocicleta modelo Biz quando foi atingida na traseira por uma caminhonete que seguia no sentido Ji-Paraná. O acidente ocorreu dentro do perímetro urbano do distrito.
As informações preliminares apontam que o motorista da caminhonete teria passado por um quebra-molas sem reduzir a velocidade, colidindo violentamente contra a motocicleta. Com o impacto, a vítima foi arrastada por aproximadamente 10 metros e ficou presa sob o veículo; veja o vídeo
Populares utilizaram equipamentos para retirar a motociclista, que recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada ao hospital, mas morreu antes de chegar à unidade de saúde.
O condutor da caminhonete foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Técnico-Científica (Politec) estiveram no local realizando os procedimentos periciais e ouvindo testemunhas. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil, que aguardará a conclusão do laudo pericial.
