Caminhoneiros de diversas regiões do país voltaram a pressionar o governo federal e já falam em uma possível greve geral nos próximos dias. A principal insatisfação da categoria é a alta contínua no preço do diesel, que, segundo lideranças, anulou os efeitos das medidas anunciadas recentemente para conter os custos.

Durante assembleia realizada no Porto de Santos (SP), motoristas autônomos e profissionais de transportadoras deram sinal verde para a mobilização. A paralisação pode começar ainda nesta semana, caso não haja avanço nas negociações com o governo.

Na última segunda-feira (16), representantes do setor criticaram a falta de eficácia do pacote federal, que incluiu a zeragem de impostos como PIS/Cofins e a criação de subsídios. Para Wallace Landim, presidente da Abrava, o benefício não chegou de forma efetiva ao consumidor final por falhas na fiscalização, permitindo que o desconto ficasse retido na cadeia de distribuição.

Além da revisão no preço dos combustíveis, a categoria cobra o cumprimento do piso mínimo do frete, redução coordenada do ICMS pelos estados e revisão das tarifas de pedágio em todo o país.

Apesar do clima de tensão, lideranças afirmam que ainda há espaço para diálogo com a Casa Civil para evitar o bloqueio de rodovias. Um documento oficial com as reivindicações deve ser entregue ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17).

O movimento, que começou com caminhoneiros, já pode ganhar adesão de motoristas de aplicativos e do transporte escolar, ampliando a pressão sobre o governo em um cenário econômico delicado, influenciado também pelos reflexos da guerra no Oriente Médio.

Contribuintes de Porto Velho têm a oportunidade de regularizar débitos municipais por meio do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (REFIS Municipal 2026). A iniciativa da Prefeitura permite negociar dívidas tributárias e não tributárias com condições especiais de pagamento.

Entre os benefícios, o programa oferece desconto de até 100% em multas e juros para pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes, com valor mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal (UPF).

Podem ser incluídos no REFIS débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa, com cobrança administrativa ou judicial. O programa contempla tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD), Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e outras taxas municipais.

A regularização fiscal permite que cidadãos e empresas quitem pendências com o município, evitem restrições e mantenham a situação cadastral regular, o que possibilita a emissão de certidões e acesso a serviços que exigem a regularidade fiscal.

A adesão ao programa é realizada presencialmente na Procuradoria Geral do Município (PGM), no caso de dívidas inscritas em dívida ativa (maioria dos casos), e na Secretaria Municipal de Economia (Semec), para débitos tributários não inscritos em dívida ativa.

Segundo o secretário municipal de Economia, o programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem pendências fiscais com condições facilitadas.

“Após quase três anos, o município volta a contar com um programa de regularização de débitos. Por determinação do prefeito Léo Moraes, foi instituído o REFIS 2026, que oferece oportunidade para contribuintes regularizarem pendências com o município. Com descontos em multas e juros e opção de parcelamento, o programa facilita a regularização fiscal de cidadãos e empresas e contribui para fortalecer a arrecadação e os investimentos em serviços públicos”, destacou o secretário Wagner Garcia.

A orientação é que os contribuintes procurem atendimento para verificar a situação dos débitos e conhecer as opções disponíveis. O prazo para adesão ao REFIS 2026 segue até 30 de abril. 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade abriu um novo processo seletivo para contratação de brigadistas em Porto Velho, com foco no reforço das ações de combate a incêndios florestais e preservação ambiental.

A seleção é para formação de cadastro reserva no cargo de agente temporário ambiental, com vagas para brigadista (nível I) e chefe de esquadrão (nível II).

Para a função de brigadista, que exige apenas ensino fundamental incompleto, a remuneração é de R$ 1.412,00 (um salário mínimo), podendo contar com adicionais previstos em lei. Já para o cargo de chefe de esquadrão, o valor chega a R$ 2.118,00 (um salário mínimo e meio).

Os selecionados irão atuar diretamente no combate a incêndios, monitoramento de áreas protegidas, manejo do fogo e ações educativas junto às comunidades locais.

O processo seletivo inclui etapas práticas, como teste físico, avaliação no uso de ferramentas e curso de formação. As inscrições são gratuitas e realizadas presencialmente, conforme o edital.

Os contratos são temporários e podem ter duração de até dois anos, de acordo com a necessidade do órgão.

Fonte: Notícias Urgentes