Política
Brasil quer aumentar produção e importação de gás da Bolívia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (16), que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil. 
Lula recebeu o novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, em visita oficial no Palácio do Planalto e destacou a cooperação energética como um pilar estruturante da parceria entre os dois países.
“Em um contexto internacional marcado por conflitos que ameaçam a provisão segura de combustíveis, a Bolívia permanece como uma fonte segura e mantém a condição de maior fornecedor de gás natural para o Brasil”, disse Lula em declaração à imprensa.
Lula acrescentou que conversou com Paz sobre a possibilidade de ampliar investimentos nessa área e incrementar o volume exportado para o mercado brasileiro.
Para Lula, há décadas a Petrobras ajuda a construir na Bolívia “uma das mais importantes experiências de integração energética da América Latina”. Ainda assim, a estatal, que já foi responsável por 60% da produção de gás natural boliviano, opera hoje 25% do total produzido no país.
“O Gasoduto Brasil–Bolívia serviu muito ao crescimento da indústria brasileira e do setor de hidrocarbonetos boliviano. Hoje, ele pode ser aproveitado para uma integração mais ampla dos mercados de gás do Cone Sul. Também poderá contribuir para abastecer a fábrica de fertilizantes que o governo boliviano considera instalar em Puerto Quijaro”, disse Lula.
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A – Agência Petrobrás/Divulgação
Sistemas elétricos
Durante a visita desta segunda-feira, Brasil e Bolívia firmaram acordo para a interconexão também dos sistemas elétricos. A previsão é a construção de uma linha de transmissão entre a província de Germán Busch, no departamento boliviano de Santa Cruz, e o município de Corumbá, no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul.
“Vamos otimizar o uso dos recursos existentes nos dois países e levar eletricidade a regiões ainda dependentes de diesel.”, ressaltou Lula.
O presidente brasileiro disse ainda que o Brasil está disposto a cooperar com a Bolívia também com apoio à produção de biocombustíveis e outros recursos renováveis. “Isso significa mais segurança energética e diversificação de fontes de fornecimento, além de possibilitar a descarbonização de nossas economias”.
Mineração
O presidente Rodrigo Paz também destacou as possibilidades de parcerias em mineração, já que a Bolívia tem grandes concentrações e diversidade de minerais.
“A capacidade de desenvolvimento da Bolívia é extraordinária e disso depende também a boa fé e as relações geradas com nações irmãs, como é o Brasil”, disse.
Além da cooperação na área de energia, os dois presidentes trataram de outros temas como integração física, combate a ilícitos transnacionais, comércio e investimentos, cooperação para o desenvolvimento e temas migratórios e consulares.
Um segundo ato de cooperação assinado durante a visita de hoje trata de cooperação turística, em especial para promoção do turismo e formação e qualificação na área.
O terceiro e último acordo firmado entre Brasil e Bolívia visa fortalecer a cooperação e coordenação contra o crime organizado transnacional. O objetivo é aprimorar ações para prevenção, investigação, repressão e sanção de crimes como tráfico de pessoas, narcotráfico, lavagem de dinheiro, mineração ilegal, tráfico de armas, crimes cibernéticos e crimes ambientais.
Comércio
Durante a declaração à imprensa, o presidente Lula ainda lembrou que o Brasil é o segundo maior parceiro comercial da Bolívia, mas que o intercâmbio entre os dois países vem caindo nos últimos anos. Em 2013, a balança comercial chegou a US$ 5,5 bilhões, enquanto em 2025, esse valor foi de apenas US$ 2,6 bilhões.
Para o presidente brasileiro, há disposição de empresários para investir e impulsionar parcerias.
“Há muitas oportunidades no setor de alimentos, lácteos, material genético, sementes, frutas, algodão, cana de açúcar e soja, além de aprofundar a cooperação em biotecnologia, com o apoio da Embrapa”, afirmou Lula.
Nesta terça-feira (17), o presidente Rodrigo Paz abrirá evento empresarial em São Paulo, com o objetivo de explorar oportunidades de comércio e investimentos. Cerca de 120 empresários bolivianos acompanham a comitiva.
Em setembro de 2025, mais de 100 empresas brasileiras estiveram na Expocruz em Santa Cruz de la Sierra, a maior feira multissetorial da América do Sul.
A expectativa é que a construção da segunda ponte ligando Brasil e Bolívia também facilite esse intercâmbio. A via sobre o Rio Mamoré faz parte das Rotas de Integração Sul-Americana e vai ligar Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayarámerin, no departamento boliviano de Beni. A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2027.
“Como parte do Quadrante Rondon, [a ponte] vai melhorar a conectividade dos produtores do Brasil e da Bolívia aos portos do Chile e do Peru, permitindo escoamento pelo Oceano Pacífico e acesso aos mercados asiáticos”, explicou Lula.
Fonte: Agência Brasil
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. 
Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.
Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.
Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos.
O projeto diz que deve prevalecer a pena do crime mais grave, no caso golpe de Estado, acrescida de um sexto até a metade.
Como a lei beneficiará o condenado
Para reduzir a pena dos condenados, bastará às defesas solicitarem a redução ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Lei.
Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma vez promulgada, a nova lei prevê a possibilidade de reduzir a pena para aqueles condenados por dois crimes: golpe de Estado e abolição violenta do estado de direito.
A derrubada do veto pelo Congresso pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Regime de cumprimento da pena
O PL da Dosimetria também muda as regras de progressão de regime prisional do regime mais rigoroso, para o menos rigoroso, a exemplo do regime semiaberto ou aberto.
O texto diz que o prazo para a progressão para crimes contra o Estado Democrático de Direito deixa de ser o cumprimento de um quarto da pena (25%), passando para apenas um sexto (16,6%), quando o condenado for réu primário.
Se o condenado for reincidente, ele deverá cumprir ao menos 30% da pena para ter direito à prorrogação de regime.
Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 50% da pena.
O texto diz ainda que, quando praticados “em contexto de multidão”, os crimes de golpe de Estado devem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços.
O mesmo vale para o crime de abolição violenta do Estado democrático. Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.
Além disso, o texto permite a remição de pena, por trabalho ou estudo, mesmo quando o condenado estiver em regime domiciliar
Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal.
Com a derrubada do veto aprovada hoje pelo Congresso, caberá ao STF – uma vez provocado – recalcular as punições de cada um dos réus.
Balanço
Balanço divulgado pela Corte aponta que 1.402 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As penas estão divididas da seguinte forma:
- 431 – penas de prisão
- 419 – penas alternativas
- 552 – acordos de não persecução penal
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações.
Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.
Fonte: Agência Brasil
Política
Bruno Bolsonaro Scheid destaca importância do comércio local e defende incentivo a pequenos empreendedores em Rolim de Moura
Durante agenda no município de Rolim de Moura, o pré-candidato ao Senado Bruno Bolsonaro Scheid (PL) destacou a relevância do comércio local para a geração de renda e o fortalecimento da economia regional. A manifestação ocorreu durante visita a um empreendimento de pequeno porte, apresentado por ele como exemplo de iniciativa que movimenta a economia e atrai consumidores.
Ao abordar o tema, Scheid ressaltou que negócios de menor escala possuem papel estratégico no desenvolvimento dos municípios. Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuem diretamente para a circulação de recursos e para a criação de oportunidades locais.
“É empreendimento pequeno, mas que gera receita rápida e movimenta a economia regional. O Estado precisa incentivar cada vez mais”, afirmou .
O pré-candidato também mencionou a necessidade de políticas públicas voltadas à desburocratização, especialmente no que diz respeito à liberação de licenças e ao estímulo a novos investimentos. De acordo com ele, a atuação do poder público deve facilitar o ambiente de negócios e oferecer condições para que pequenos empreendedores ampliem suas atividades.
Ainda durante a agenda, Scheid observou que iniciativas instaladas em pontos estratégicos, como áreas de acesso aos municípios, podem se consolidar como referências locais, contribuindo inclusive para o turismo e para a valorização econômica da região.
Fonte: Assessoria
Política
Deputada Cristiane Lopes cumpre agenda intensa em Brasília com articulação nacional e diálogo com lideranças
Parlamentar participa de evento do Podemos Nacional, avança em pautas no Congresso e mantém gabinete aberto para prefeitos e vereadores.
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), cumpriu uma agenda intensa ao longo da semana em Brasília, com participação em eventos nacionais, atuação no Congresso e uma série de atendimentos a lideranças políticas.
“É uma semana de muito trabalho, mas também de muita gratidão. Cada atendimento e cada reunião representam uma oportunidade de construir soluções reais. Faço questão de manter as portas do gabinete sempre abertas, ouvir as pessoas e trabalhar por resultados”, destacou a parlamentar.
Entre os compromissos, Cristiane Lopes participou do Encontro Nacional do Podemos, ampliando o diálogo com lideranças e acompanhando a construção de novas estratégias políticas, sendo um dos principais eventos de formação política do país.
O encontro reuniu lideranças, parlamentares e pré-candidatos do Podemos Nacional em uma imersão voltada ao planejamento estratégico das próximas eleições, com foco em inovação e uso de tecnologia. O evento contou com a presença de lideranças nacionais da sigla, fortalecendo o alinhamento partidário e a preparação para os próximos desafios eleitorais.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes manteve atuação ativa em votações e debates relevantes, reforçando seu compromisso com pautas de interesse da população.
Outro destaque da semana foi a movimentação no gabinete da parlamentar, que recebeu prefeitos, vereadores e representantes de diversos municípios. A atuação próxima às bases e o diálogo constante têm sido marcas do seu mandato.
A rotina reflete um trabalho contínuo de articulação e presença. “O trabalho é diário e constante. A maior recompensa é saber que estamos contribuindo para melhorar a vida das pessoas”, completou.
Com uma agenda dinâmica e presença ativa em Brasília, Cristiane Lopes segue fortalecendo sua atuação com foco em diálogo, trabalho e resultados para Rondônia e para o Brasil.
Fonte: Assessoria
