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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

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A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Fonte: Agência

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Circuito Beach acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro em Jaci-Paraná

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O distrito de Jaci-Paraná se prepara para receber o Circuito Beach 2024, um evento que​ promete muita diversão, esporte e entretenimento para toda a família. O festival de praia será​ realizado entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, organizado pela Prefeitura de Porto​ Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes).

Este ano, o circuito contará com a competição em três modalidades esportivas: vôlei de praia,​ futevôlei e a novidade beach tennis. Além disso as disputas serão divididas em duas categorias:​ masculina e mista. A arena dos jogos será montada na praia do distrito, próxima a BR-364.

De acordo com a Semes, além dos jogos, o Circuito Beach também terá outros atrativos. O​ projeto Rua de Lazer oferecerá brincadeiras, recreação e atividades esportivas para a​ criançada durante os dias de evento, como por exemplo​, corrida de saco, cabo de guerra e​ ainda competição de castelo na areia. A abertura, que será na sexta-feira (29)​, contará com​ atrações culturais a partir das 20h. Toda a programação do festival de praia 2024 será gratuita.

A secretária da Semes, Ivonete Gomes, destaca o impacto positivo do Circuito Beach para o​ distrito de Jaci-Paraná. “O Festival de Praia em Jaci-Paraná vem com a proposta de promover​ o esporte, lazer e ainda fortalecer a economia local com a presença de pessoas de diversas​ partes que participarão do evento”​.

Os atletas campeões em cada modalidade receberão troféus como premiação da edição deste​ ano. Além de proporcionar entretenimento e atividades esportivas, o Circuito Beach também​ contribui para divulgar as belezas naturais do distrito de Jaci-Paraná e atrair visitantes de​ diversas outras regiões do estado de Rondônia.

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Detran alerta para golpes por mensagens SMS

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Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH)..

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Fonte: Agência Brasil

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Idep está com inscrições abertas para curso profissionalizante Agente de Informações Turísticas até sexta-feira, 22, em Porto Velho

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O fortalecimento da cadeia produtiva da indústria do turismo depende da qualificação de mão de obra no setor. Com o objetivo de suprir essa necessidade em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está ofertando o curso Agente de Informações Turísticas, cujas inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (22), por meio do link disponibilizado no site da instituição: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/curso-presencial-pronatec-bioeconomia-inscricoes-ate-22-11/

Realizado com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a capacitação do Pronatec/Bioeconomia visa à qualificação profissional em setores estratégicos da economia sustentável, priorizando a preservação e uso racional dos recursos naturais da Amazônia Legal. As aulas acontecerão no turno da noite na Escola Técnica Estadual (Etec) do Idep, localizada na Avenida Tiradentes , Bairro Industrial, em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a qualificação da mão de obra em áreas que priorizam a sustentabilidade integra a estratégia da gestão estadual em garantir o desenvolvimento sustentável. “O governo do estado vem desenvolvendo importantes ações no setor, com investimentos, tanto para fortalecer o turismo como preservar o meio ambiente”, ressaltou.

ECONOMIA VERDE

Destinado para quem quer ingressar nesse segmento econômico e a profissionais da área, os cursos voltados à atividade turística se constituem em uma oportunidade para atualizar o currículo. O estudante do Idep, Samuel Machado, fez o curso técnico em Guia de Turismo, depois o curso Condutor de Turismo e planeja continuar se atualizando. “Sempre que surgir novas capacitações vou me atualizar. No turismo existem funções que se complementam e quero ser um profissional capacitado”, frisou o morador do Bairro Aeroclube, em Porto Velho.

A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, destaca que capacitar trabalhadores para ocupações da bioeconomia é uma das metas da instituição de ensino,  tendo em vista, perspectivas do surgimento de novas profissões com o avanço da economia verde. “Transformar em oportunidades as riquezas da natureza de forma sustentável e criativa é uma tendência mundial, pois, as empresas estão cada vez mais conscientes sobre a importância da sustentabilidade.”

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