Polícia
Jovem de 19 anos é absolvido em caso de estupro de vulnerável por namorar menina de 13
Um jovem de 19 anos teve sua absolvição mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em um processo envolvendo uma adolescente de 13 anos em Jaru. A decisão, unânime, rejeitou o recurso do Ministério Público do Estado de Rondônia, que buscava a condenação do acusado por estupro de vulnerável.
Segundo os autos, o relacionamento entre os dois era consensual, público e conhecido pelas famílias, sem registros de violência ou coação. A adolescente informou que não revelou sua idade correta no início da relação, o que foi considerado na avaliação da intenção do jovem.
O Tribunal ressaltou que, embora a lei presuma vulnerabilidade para menores de 14 anos, as circunstâncias do caso concreto devem ser analisadas. Os magistrados entenderam que a pequena diferença de idade, a ausência de agressão e o fato de o réu ter assumido a paternidade da filha indicam que não houve dano relevante à dignidade da adolescente.
Com base nessa avaliação, a apelação foi negada por unanimidade, mantendo a absolvição determinada pela 1ª Vara Criminal de Jaru. A decisão foi proferida em 27 de fevereiro de 2026, em Porto Velho.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO), por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação “Lumus Maximus”. A ação ocorre em atuação conjunta com secretarias municipais, estaduais e concessionárias de serviços públicos para fiscalizar ferros-velhos e pontos de reciclagem na capital. A operação tem como foco combater o furto e a receptação de fiação elétrica, cabos, tampas de bueiro e outros materiais subtraídos do patrimônio público e das redes de energia e água.
A ação foi acompanhada por equipes da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO), da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN-RO), além da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) e da Energisa.
A fiscalização teve como alvo 14 estabelecimentos comerciais identificados como potenciais pontos de receptação. A escolha dos locais foi feita a partir de uma parceria de trabalho entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Porto Velho.
Durante as diligências, as equipes atuaram de forma integrada nas abordagens para identificar a presença de materiais ilícitos e verificar a regularidade administrativa, fiscal e ambiental dos locais vistoriados, fortalecendo o combate a crimes contra o patrimônio público.
Sua cooperação é fundamental para assegurar a justiça e a segurança da comunidade. Se você tiver informações sobre locais suspeitos ou receptação de materiais furtados, ajude a Polícia Civil.
Contato: • Disque-Denúncia: 197 ou 190 • WhatsApp: (69) 3216-8940
O sigilo é garantido.
Fonte: Polícia Civil
Um homem de 25 anos, investigado por suposta ligação com uma organização criminosa, foi preso na noite desta segunda-feira (20), durante uma operação das forças de segurança no bairro Monte Sinai, zona Leste de Porto Velho.
A ação foi resultado de um trabalho de monitoramento e levantamento de informações realizado pelas equipes policiais. Com base nas investigações, os agentes localizaram o suspeito em uma residência da região, onde efetuaram a prisão.
Durante as buscas no imóvel, os policiais apreenderam uma pistola com registro de roubo, diversas munições e uma capa de colete balístico. Todo o material foi recolhido e apresentado na unidade policial.
Segundo as investigações, além da suspeita de integrar uma facção criminosa, o homem também é apontado como investigado por envolvimento em um roubo registrado no município de Ariquemes, bem como por outros crimes atribuídos ao grupo criminoso.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido ao Departamento de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça. A arma apreendida será submetida à perícia técnica e, posteriormente, deverá ser restituída ao seu proprietário.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 126 tabletes de drogas durante uma fiscalização realizada na tarde de domingo (19), na BR-364, em Campo Verde, Mato Grosso. O entorpecente estava escondido em um veículo que era transportado por um caminhão-cegonha.
A apreensão ocorreu na Unidade Operacional da PRF no município, durante a abordagem ao caminhão que seguia com diversos automóveis em direção ao estado de São Paulo.
Durante a vistoria dos veículos transportados, os policiais identificaram sinais de alteração na estrutura de um utilitário esportivo de cor preta. A equipe percebeu marcas de solda recentes na região onde ficava o compartimento do pneu reserva, levantando suspeita sobre a existência de um espaço oculto.
Após uma inspeção mais detalhada, os agentes localizaram um fundo falso no porta-malas do automóvel. Dentro do compartimento, foram encontrados 106 tabletes de cloridrato de cocaína e outros 20 tabletes de pasta base de cocaína.
Conforme a documentação apresentada pelo responsável pelo transporte, o veículo havia sido embarcado em Cuiabá e tinha como destino São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O automóvel utilizado para esconder a droga e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Campo Verde, onde serão realizados os procedimentos legais e a continuidade das investigações.
