Geral
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados.
Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região.
Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, “presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofridos individualmente ou coletivamente, independentemente de ter agido com intenção de fazê-lo ou mesmo de maneira imprudente, negligente ou com imperícia”.
Empresas alegaram falta de comprovação do prejuízo
Nos recursos especiais, as empresas alegaram que o acórdão do TJRO não observou o entendimento do STJ sobre a necessidade de comprovação dos danos sofridos, bem como do exercício da atividade de pescador como condição para a propositura da ação pelos autores.
Para as recorrentes, seria necessário distinguir dano ambiental indenizável de impacto ambiental mitigado e compensado. Além disso, alegaram que o registro de alguns pescadores era posterior ao início das obras da hidrelétrica.
Futuro da humanidade exige intervenção imediata e antecipada
Em seu voto, Daniela Teixeira lembrou a sólida jurisprudência do STJ favorável à integral reparação dos prejuízos em caso de dano ambiental. “Aos afetados, nesta hipótese, basta, portanto, a comprovação de que sofreram danos de qualquer ordem em razão de evento que possa ser atribuído ao agente apontado como responsável”, explicou.
Segundo a ministra, o constituinte optou por tal “abrangência e rigidez” na elaboração das normas ambientais por diversas razões, entre elas a natureza difusa do bem protegido e a irreparabilidade e a cumulatividade dos danos.
“Se os danos ambientais são de tal monta que ameaçam a existência atual e futura da espécie humana, e seu cometimento gera resultados cumulativos e de difícil reparação, nada diferente se pode esperar de uma civilização preocupada com seu futuro do que uma intervenção imediata e antecipada diante do mero risco de sua ocorrência”, declarou.
Corte estadual decidiu conforme a jurisprudência do STJ
A relatora apontou ainda que o assunto é discutido com frequência no STJ e já motivou diversos precedentes. Para ela, a decisão do TJRO está de acordo com as teses fixadas nos Temas Repetitivos 436 e 680, as quais definiram critérios objetivos para o reconhecimento da legitimidade processual de pescadores artesanais que buscam indenização por danos ambientais.
“Se o STJ é um tribunal superior – e não terceira instância – formador e observador de precedentes, e se sua função passa longe da análise de fatos e provas, todas as tentativas de atuar em descompasso com a sua vocação resultarão em consequências imprevisíveis e, muitas vezes, danosas à atuação desta corte”, concluiu a ministra ao falar sobre a impossibilidade de rever, no âmbito de recursos especiais, as conclusões do tribunal local quanto a fatos e provas do caso em julgamento.
Fonte: STJ
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, nesta quarta-feira (4/11), para a formação de um ciclone extratropical no oceano Atlântico. O fenômeno deve provocar temporais em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste entre quinta-feira (5/11) e sexta-feira (6/11).
O ciclone, que se forma próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, também deve contribuir para a organização de uma frente fria sobre o oceano e provocar uma pequena queda nas temperaturas. Apesar das instabilidades, o calor continua em parte do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a máxima pode chegar a 35°C na quinta-feira.
O Inmet emitiu avisos de perigo para tempestades em áreas de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Há também alertas de perigo potencial para outras localidades do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Previsão para o Sudeste
Na quinta-feira, a previsão é de chuva em praticamente toda a Região Sudeste. As instabilidades começam pela manhã na divisa entre São Paulo e Paraná e avançam, ao longo do dia, para outras áreas paulistas, o centro-sul de Minas Gerais, o Rio de Janeiro e o sul do Espírito Santo.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
Chuva e trovoadas no Centro-Oeste e Sul
No Centro-Oeste, a previsão para quinta-feira é de chuva e trovoadas em Mato Grosso do Sul. Durante a noite, as instabilidades avançam para áreas de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades no sul de Mato Grosso do Sul, próximo à divisa com o Paraná. Também há aviso amarelo de perigo potencial em outras áreas do estado e no sul de Goiás.
Na sexta-feira, a previsão indica chuva principalmente no sul, centro, leste e nordeste de Mato Grosso do Sul, no sudeste de Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal.
Na Região Sul, as instabilidades devem diminuir gradualmente na quinta-feira. O Paraná ainda terá chuva com trovoadas pela manhã, enquanto as precipitações ficam concentradas na divisa com São Paulo durante a tarde. Há avisos de perigo para tempestades em áreas do Paraná e de Santa Catarina.
Na sexta-feira, a chuva continua principalmente no norte do Paraná. Já em Porto Alegre e no sul do Rio Grande do Sul, a previsão é de tempo estável.
Nordeste terá calor de até 39°C
Enquanto parte do país enfrenta instabilidades, grande parte do Nordeste deve continuar com tempo seco e calor intenso. Há possibilidade de chuva isolada no sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e oeste e sul da Bahia.
Em Teresina, a temperatura máxima pode chegar a 39°C tanto na quinta quanto na sexta-feira. Salvador, Natal, Fortaleza e São Luís também devem registrar temperaturas elevadas, com máximas entre 32°C e 33°C.
Na Região Norte, o calor e o tempo abafado predominam. As chuvas devem se concentrar principalmente nos setores oeste e sul, com possibilidade de trovoadas no Acre, Amazonas e Rondônia.
Geral
Parque da Cidade fecha temporariamente para preparar um Natal Porto Velho Luz ainda maior em 2026
Quem passa pelo Parque da Cidade encontra os portões fechados, mas, do lado de dentro, os preparativos já estão em andamento para uma das épocas mais aguardadas do ano. O espaço está temporariamente fechado para receber a montagem do Natal Porto Velho Luz 2026, evento que passou a integrar as celebrações natalinas da capital e atrai moradores de Porto Velho e visitantes de outras regiões de Rondônia.
O fechamento é necessário para garantir a organização do espaço, a instalação das estruturas, os ajustes na iluminação e a segurança durante os trabalhos. A preparação é realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
A expectativa para este ano vem acompanhada dos resultados da edição anterior. Em 2025, mais de 900 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade durante a programação natalina. Foram dias de encontros, fotografias, brincadeiras e experiências que marcaram a memória de crianças e adultos.
Entre as atrações que mais chamaram a atenção esteve a patinação no gelo gratuita, uma experiência inédita para muitas famílias porto-velhenses. A programação também contou com a presença do Papai Noel, iluminação especial, árvore gigante, passeios de trenzinho e espaços de convivência que transformaram o parque em um dos principais pontos de encontro da cidade.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância do evento para ampliar as opções de lazer, valorizar o comércio e proporcionar momentos especiais às famílias.
“Estamos preparando um Natal ainda mais especial, pensado para reunir as famílias, valorizar nossos empreendedores e proporcionar momentos de alegria para a população. Queremos que o Parque da Cidade seja um espaço de encontro, convivência e boas lembranças, além de atrair visitantes e movimentar a economia local”, afirmou Léo Moraes.
A preparação para a nova edição envolve a montagem das estruturas que receberão o público durante os 44 dias de programação. Os trabalhos também incluem adequações necessárias para a circulação dos visitantes e o funcionamento das atrações que serão anunciadas pela Prefeitura.
UMA FESTA QUE TAMBÉM GERA OPORTUNIDADES
Além da diversão, o Natal Porto Velho Luz também apresentou resultados para a economia local. A edição de 2025 movimentou mais de R$ 4 milhões, beneficiando pequenos empreendedores, comerciantes e trabalhadores autônomos que encontraram no evento uma oportunidade de ampliar a renda.
A circulação de visitantes também fortaleceu o comércio e os serviços ligados à programação. Para muitos empreendedores, o Natal representou mais do que vendas: foi a oportunidade de apresentar seus produtos, conquistar clientes e aproveitar um período de maior movimento na cidade.
O presidente da Emdur, Bruno Holanda, destacou a satisfação pelos resultados alcançados e a responsabilidade de preparar uma nova edição que atenda às expectativas da população.
“Foi muito gratificante ver a dimensão que o Natal alcançou no ano passado. Conseguimos proporcionar experiências especiais, como a patinação no gelo gratuita, reunir mais de 900 mil visitantes e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades de renda para quem empreende na nossa cidade. Isso mostra que o Natal vai muito além da decoração. Neste ano, nossa expectativa é ainda maior. Estamos trabalhando para entregar uma estrutura que surpreenda as famílias e fortaleça ainda mais essa tradição de Porto Velho”, destacou o presidente.
Os resultados da edição anterior também orientam a preparação do evento deste ano, especialmente quanto à organização dos espaços destinados às atrações e à circulação do público. A expectativa é receber novamente famílias e visitantes durante as comemorações de fim de ano.
O NATAL TAMBÉM CHEGOU AOS DISTRITOS
Outro destaque da edição de 2025 foi a ampliação da decoração natalina para os 13 distritos de Porto Velho, contemplados pela primeira vez de forma simultânea.
A iniciativa levou árvores iluminadas e elementos decorativos a comunidades distantes da área urbana, permitindo que famílias que antes precisavam se deslocar até a capital também vivenciassem o clima natalino perto de casa.
A ação ampliou o alcance da celebração e proporcionou aos moradores dos distritos a oportunidade de participar das festividades em suas próprias comunidades.
EXPECTATIVA PARA 2026
Para este ano, a Prefeitura de Porto Velho prepara uma programação de 44 dias, com atrações que serão anunciadas posteriormente.
A proposta é ampliar as experiências oferecidas ao público e manter o Parque da Cidade como uma das opções de lazer durante as comemorações de fim de ano, com atividades destinadas às famílias e visitantes.
Enquanto as equipes trabalham na preparação do espaço, o Parque da Cidade permanecerá temporariamente fechado para garantir a segurança durante a montagem das estruturas. As informações sobre a reabertura e a programação completa do Natal Porto Velho Luz 2026 deverão ser divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.
Para as crianças, a expectativa é encontrar o Papai Noel e descobrir novas atrações. Para as famílias, o evento representa mais uma oportunidade de convivência. Já para os empreendedores, a programação poderá abrir espaço para novos negócios, dando continuidade às experiências da edição anterior.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma situação inusitada terminou em atendimento médico de emergência para um casal no Jardim Paulista, em São Paulo. Os dois precisaram procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após utilizarem óleo de cozinha vencido como substituto de lubrificante íntimo durante uma relação sexual.
Conforme o relato divulgado, a decisão de improvisar teria provocado complicações pouco tempo depois. O casal apresentou irritações e sintomas que motivaram a busca por socorro médico.
O quadro teria exigido atendimento rápido, e os envolvidos foram encaminhados para uma unidade de saúde. Não há informações detalhadas sobre os procedimentos realizados nem sobre a recuperação dos dois.
O episódio ganhou repercussão na região, mas as identidades do casal e a data exata da ocorrência não foram divulgadas.
O uso de óleo de cozinha na região íntima não é recomendado. O produto não possui formulação adequada para essa finalidade e pode causar irritações. Além disso, lubrificantes à base de óleo podem danificar preservativos de látex, aumentando a possibilidade de rompimento e reduzindo a proteção contra gravidez e infecções sexualmente transmissíveis.
Até o momento, não há confirmação médica divulgada de que o óleo vencido tenha sido a causa direta dos sintomas apresentados pelo casal.
