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Política

Câmara agenda votação urgente de projeto que equipara aborto a homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento

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Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.

Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.

Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação, o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional, mesmo quando o nascituro já seja viável”.

Ainda segundo o parlamentar, o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio. “Quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, destacou.

O projeto deve sofrer resistência no plenário. A liderança do bloco PSOL/PV, deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), sustentou que o texto busca criminalizar vítimas de estupro que têm direito ao aborto legal.

“Para a extrema-direita, crianças sendo mães ou na cadeia após sofrerem um estupro deve ser a normalidade no Brasil”, disse a parlamentar, acrescentando que os defensores do projeto querem “que estupradores tenham direito a serem pais, enquanto colocam na cadeia crianças, mulheres e pessoas que gestam que sofreram a pior violências de suas vidas”.

Ainda segundo a liderança, a medida penaliza servidores da saúde que atuam pra cuidar das mulheres e crianças vítimas de estupro que buscam acesso à cuidado e acolhimento no sistema de saúde.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Política

Veja o pronunciamento de Trump sobre a fuga de Flávio Bolsonaro

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou comentar diretamente a atitude de Flávio Bolsonaro (PL), que se apresentou como presidente eleito do Brasil em uma carta divulgada nesta quarta-feira (28/10). Ao ser questionado sobre o episódio, o republicano afirmou que não pretende se envolver na situação, embora tenha voltado a questionar a legitimidade das eleições brasileiras sem apresentar provas que sustentem suas declarações.

Durante uma conversa com jornalistas, Trump foi perguntado sobre a postura do senador brasileiro e a situação política do país após o resultado eleitoral. O presidente norte-americano preferiu não analisar diretamente a declaração de Flávio, mas classificou o processo eleitoral brasileiro como estranho. A manifestação ocorreu em meio à repercussão da carta publicada pelo parlamentar nas redes sociais; veja o vídeo:

A declaração de Flávio Bolsonaro provocou atenção por apresentar uma posição que não correspondia ao resultado oficial das eleições. Na primeira versão do documento, o senador utilizou a expressão presidente eleito do Brasil, apesar de ter sido derrotado no segundo turno pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Minutos depois da publicação, Flávio voltou atrás e divulgou uma nova versão da carta em seu perfil na rede social X. No documento atualizado, retirou o trecho em que se autodeclarava presidente eleito e passou a se apresentar apenas como líder do Brasil. A alteração ocorreu após a repercussão da mensagem e das declarações relacionadas à disputa eleitoral.

O resultado oficial do segundo turno apontou a vitória de Lula, que recebeu 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro terminou a disputa com 48,21%. A diferença entre os candidatos confirmou a vitória do petista, conforme os números reconhecidos pelas autoridades eleitorais brasileiras.

O resultado foi reconhecido por integrantes da oposição, incluindo o Partido Liberal, legenda de Flávio Bolsonaro. O deputado Alfredo Gaspar, que concorreu como vice na chapa do senador, também reconheceu o resultado eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização e fiscalização das eleições no país, igualmente reconheceu o resultado oficial.

Além das instituições brasileiras, lideranças da comunidade internacional também reconheceram o desfecho da disputa presidencial. O reconhecimento internacional representa um elemento importante para a manutenção das relações diplomáticas e para a legitimidade institucional do processo eleitoral brasileiro perante outros países.

As declarações de Trump acrescentaram um componente internacional à repercussão do episódio. O presidente norte-americano já havia manifestado desconfiança em relação a processos eleitorais e voltou a levantar questionamentos sobre a votação brasileira. Entretanto, não apresentou evidências que comprovassem irregularidades capazes de alterar o resultado divulgado pelas autoridades eleitorais.

A postura do republicano também chamou a atenção pela diferença entre a crítica ao processo eleitoral e a decisão de não se envolver diretamente na situação envolvendo Flávio Bolsonaro. Embora tenha classificado a eleição como estranha, Trump evitou assumir uma posição explícita sobre a carta do senador e sobre sua tentativa inicial de se apresentar como presidente eleito.

O episódio evidencia as tensões políticas que podem surgir após disputas eleitorais, especialmente quando declarações de lideranças nacionais e internacionais ampliam a repercussão de questionamentos sobre os resultados oficiais.

Com a alteração da carta, Flávio Bolsonaro retirou a declaração mais controversa do documento. Ainda assim, o caso permaneceu em evidência devido à reação de Trump, às manifestações políticas e ao reconhecimento do resultado eleitoral pelas instituições brasileiras e por representantes da comunidade internacional.

Fonte: Polinvestimento

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Denúncias de assédio eleitoral explodem após segundo turno das eleições

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As denúncias de assédio eleitoral aumentaram durante o segundo turno das eleições de 2026 e continuaram crescendo mesmo após o encerramento da votação. Até quarta-feira (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia contabilizado 2.595 denúncias em todo o país, sendo 658 registradas após o segundo turno, realizado no domingo (25).

Entre as principais situações denunciadas estão ameaças de demissão, constrangimentos, intimidações e outras formas de discriminação contra trabalhadores por causa de suas preferências políticas. Também foram identificadas publicações nas redes sociais incentivando empregadores a dispensar funcionários por causa do candidato em quem votaram.

O balanço do MPT mostra que, até o fim do primeiro turno, haviam sido registradas 991 denúncias. Entre o primeiro e o segundo turno, foram recebidos outros 946 registros. Os números indicam que os casos continuaram chegando ao órgão mesmo depois do resultado das urnas.

Diante do cenário, o Ministério Público do Trabalho mobilizou uma força-tarefa de procuradores para apurar as denúncias e adotar medidas judiciais contra práticas discriminatórias. O órgão também busca impedir a continuidade dessas condutas e pode solicitar indenizações conforme a gravidade dos casos.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza uma posição de poder no ambiente profissional para pressionar ou constranger trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato ou posicionamento político. A prática pode gerar consequências judiciais.

Trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações desse tipo podem registrar denúncia pelo site oficial do Ministério Público do Trabalho, em mpt.mp.br. O órgão orienta que sejam guardadas provas, como capturas de tela, mensagens, áudios e informações sobre possíveis testemunhas.

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Confira a carta de Flávio Bolsonaro ao povo brasileiro

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O senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou uma carta, nesta quarta-feira (28/10), após fugir para os Estados Unidos. No comunicado, ele se apresenta como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

“Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos”, afirma o senador na carta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reeleito após conquistar 64,2 milhões de votos no 2º turno — quase 4,5 milhões de votos a mais que Flávio. A eleição foi reconhecida pelo Judiciário do Brasil, por organismos internacionais e pela oposição, incluindo o PL, partido de Flávio.

O candidato derrotado na eleição brasileira culpa o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelos “mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno” conquistados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A afirmação não é verdadeira. Zanin prorrogou as votações até às 19h, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só registrou 34 mil votos após as 17h.

No domingo (25/10), as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro acionaram o TSE para pedir a prorrogação dos votos para além de 17h.

“Uma decisão do STF, tomada por cima da competência do TSE, estendeu a votação no apagar das luzes, e a ordem só chegou depois do fim do horário legal, quando as urnas já estavam encerradas. Eleitores ficaram submetidos a regras diferentes. Até agora, o TSE se limitou a defender a prorrogação do horário e não há sequer uma única resposta crível”, diz trecho.

Na carta, Flávio diz que após a “repugnante fraude eleitoral o ministro Alexandre de Moraes, do STF, colocou em prática um “plano previamente elaborado” — o pedido de apreensão do passaporte. Senador afirma que Moraes “muito provavelmente estaria preso, se eles não tivessem impedido a minha posse, pôs em andamento a máquina de perseguição política do regime”.

Flávio nega ter fugido do Brasil: “Eu saí pelo Brasil, saí de um regime de exceção para poder ser o líder que o meu povo merece, pois calado, preso e censurado, como meu pai está, eu não poderia ser essa liderança e seríamos entregues ao teatro institucional de uma oposição castrada e controlada pela Suprema Corte repleta de serviçais do regime.”

O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  disse ainda que pretende liderar a oposição diretamente dos Estados Unidos.

“Aos senadores, deputados e governadores que ajudei a eleger, e em especial ao meu candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho: sei que hoje vocês não têm a liberdade necessária para o pleno exercício da atividade política. Por isso, liderarei a oposição daqui. Direito o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, afirmou Flávio.

No documento, Flávio agradece ainda ao presidente da Argentina, Javier Milei, pela “coragem e senso de justiça e legalidade” e ao líder dos Estados Unidos, Donald Trump, por o acolher no país.

Confira a íntegra da carta:

Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil. Antes de mais nada, queria agradecer ao Presidente Milei, pela coragem, senso de justiça e legalidade, ao Presidente Trump e ao maravilhoso povo americano por me acolher. Essa é uma terra de liberdades e irmãos que comungam dos mesmos valores das boas pessoas do meu país. O Presidente Trump é um grande defensor da liberdade de expressão.

Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos. A atuação ilegítima e ilegal do ex-advogado do Lula permitiu que uma impossibilidade matemática se concretizasse e Lula acrescentasse mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno. Uma decisão do STF, tomada por cima da competência do TSE, estendeu a votação no apagar das luzes, e a ordem só chegou depois do fim do horário legal, quando as urnas já estavam encerradas. Eleitores ficaram submetidos a regras diferentes. Até agora, o TSE se limitou a defender a prorrogação do horário e não há sequer uma única resposta crível. E as nulidades não são o único problema.

Ao longo de toda a campanha, houve abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em favor da reeleição. São fatos graves, expressamente vedados por lei, que justificam a cassação da chapa Lula-Alckmin.

A resposta do regime ao meu questionamento veio rápida. Como num plano previamente elaborado, sete minutos após essa repugnante fraude eleitoral, o juiz, implicado em um imenso escândalo de corrupção, diretamente citado no inquérito que usou para tentar sequestrar meus passaportes, e que muito provavelmente estaria preso, se eles não tivessem impedido a minha posse, pôs em andamento a máquina de perseguição política do regime. Sendo impedido de origem e completamente suspeito para iniciar qualquer procedimento judicial contra mim, a sua mera participação em atos processuais mostra o tamanho da arbitrariedade e ilegalidade em andamento.

Não era minha intenção deixar minha pátria, mas eu sei exatamente onde isso vai dar. Isso é o manual clássico de qualquer golpe de Estado. A perseguição política que começou com meu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e se espalhou para milhares de outros brasileiros patriotas comuns e até mesmo cidadãos americanos, tem um único objetivo: silenciar qualquer pessoa que não concorde com o regime de exceção instaurado no Brasil, através de uma Suprema Corte aparelhada pela organização criminosa petista.

Para deixar claro, não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime. O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada, que visava me colocar como refém e objeto de chantagem para proteger os juízes corruptos da Suprema Corte do impeachment. Eis o roteiro da perseguição: apreensão de passaporte, tornozeleira eletrônica, censura, prisão domiciliar, julgamento de fachada e, finalmente, condenação política.

Não vou submeter minha família a isso e meu país não merece passar novamente por este vexame internacional. Diante da instrumentalização política da Justiça no Brasil, trouxe minha família para os Estados Unidos, onde estamos em segurança. Agradeço, mais uma vez, ao Presidente Trump e ao governo americano por nos acolherem e nos darem a segurança jurídica que não temos mais no Brasil.

Quero deixar claro: não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil, saí de um regime de exceção para poder ser o líder que o meu povo merece, pois calado, preso e censurado, como meu pai está, eu não poderia ser essa liderança e seríamos entregues ao teatro institucional de uma oposição castrada e controlada pela Suprema Corte repleta de serviçais do regime.

Não sou o primeiro a ter que lutar pelo próprio país longe dele. Rui Barbosa foi para o exílio por enfrentar o arbítrio de Floriano Peixoto e de lá seguiu defendendo a lei e a liberdade. Charles de Gaulle liderou a França Livre a partir de Londres, condenado à morte pelo regime de Vichy, e voltou para libertar o seu país. José Martí organizou a luta pela independência de Cuba a partir de Nova York. Na Venezuela, Juan Guaidó e Edmundo González tiveram que deixar o país por enfrentar a ditadura chavista, e María Corina Machado, mesmo perseguida, se recusou a legitimar a fraude e se tornou um símbolo mundial da resistência democrática. Todos eles foram tratados como criminosos pelos regimes que enfrentavam. A história os chamou de outra coisa.

Este é apenas o começo da nossa luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela liberdade no Brasil. Quero dizer, não só para os meus 60 milhões de eleitores, mas para o povo brasileiro, que eu sou o presidente eleito e os criminosos que roubaram a eleição do Brasil são parte de uma organização criminosa que implementou uma tirania. Vocês que almejavam a mudança, e eu não vou abandoná-los, eu serei a voz e a liderança livre da nossa nação.

Às instituições brasileiras, faço um apelo: essa sandice precisa acabar. O Brasil vive hoje um caos jurídico, de corrupção e de perseguição política, em que a oposição tem medo de falar e a família de um ex-presidente é tratada como inimiga do Estado. Nenhuma nação consegue viver em paz ou prosperar assim. Ainda há tempo de restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e devolver aos brasileiros a confiança que perderam.

À comunidade internacional, peço: não normalizem o que está acontecendo no Brasil. O que acontece hoje no meu país não é normal e não pode ser tratado como normal.

Aos senadores, deputados e governadores que ajudei a eleger, e em especial ao meu candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho: sei que hoje vocês não têm a liberdade necessária para o pleno exercício da atividade política. Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr.

E a você, que votou em mim e sonha com a mudança: não estamos derrotados e não estamos sozinhos. Este é apenas o começo da nossa luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela liberdade no Brasil. Nos próximos dias, vou me dirigir regularmente ao povo brasileiro, e apresentaremos uma estratégia para mobilizar a oposição e o imenso apoio popular que temos, por todos os meios pacíficos e legítimos, para impedir que Lula consolide um regime ditatorial no Brasil. Peço a cada um que permaneça firme e jamais desista.

Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros. Esta luta não terminou no dia 25 de outubro. Ela só termina quando o Brasil voltar a ser um país livre. E esse dia vai chegar.

Que Deus abençoe o Brasil.

Fonte: Metrópoles

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