A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (Podemos). Reforçando esse compromisso, a parlamentar participou do lançamento do Projeto PCD + Mães Atípicas no município de Urupá, iniciativa executada pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) com recursos destinados por seu mandato.

O projeto faz parte de um investimento superior a R$ 5 milhões viabilizado pela deputada para promover inclusão, assistência, qualificação profissional e acesso a serviços essenciais para famílias atípicas em diversas regiões de Rondônia.

Após o sucesso da primeira etapa realizada em Porto Velho, onde centenas de famílias foram beneficiadas com atendimentos oftalmológicos e odontológicos, cursos de capacitação, orientação especializada e ações de inclusão social, o projeto avança para o interior do estado, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e seus familiares.

Durante o lançamento, Cristiane Lopes destacou que a iniciativa representa um olhar mais humano e sensível para uma parcela da população que enfrenta desafios diários e que, muitas vezes, necessita de mais apoio e oportunidades.

“Esse projeto nasceu da necessidade de olhar com mais atenção para as mães atípicas e para as pessoas com deficiência. São famílias que enfrentam inúmeros desafios diariamente e que precisam de acolhimento, oportunidades e acesso aos seus direitos. Nosso mandato acreditou nessa causa desde o início e trabalhou para garantir os recursos necessários para que esse projeto se tornasse realidade e chegasse a quem mais precisa”, afirmou a deputada.

O evento reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias, representantes da APAE, profissionais da educação, servidores públicos e integrantes da equipe do IFRO. Entre os presentes estavam o prefeito Ezequiel Saldanha, os vereadores Weslen, Antônio Tussa e Lourival, a coordenadora estadual das Famílias Atípicas, Vanessa Coza, o diretor do Hospital Municipal, Geraldo Leite, o presidente da APAE, Valdemir Eloi, a coordenadora pedagógica da APAE, Tânia Pereira, o professor Luciano Viana e a equipe técnica responsável pela execução do projeto.

Parceiro do mandato da deputada no município, o vereador Weslen destacou a importância da iniciativa para a população de Urupá e reconheceu o trabalho desenvolvido por Cristiane Lopes em defesa das famílias atípicas.

“A deputada Cristiane Lopes tem demonstrado sensibilidade e compromisso com causas que transformam vidas. Esse projeto representa esperança para muitas famílias que precisam de apoio, orientação e oportunidades. É uma ação que chega para fazer a diferença e gerar resultados concretos para quem mais necessita”, afirmou.

O professor Luciano Viana também ressaltou a relevância da parceria entre o mandato da parlamentar e o IFRO para ampliar o alcance das ações sociais no estado.

“Quando unimos esforços em prol de uma causa tão importante, os resultados aparecem. O Projeto PCD + Mães Atípicas é um exemplo de política pública que sai do papel e chega às pessoas. A participação da deputada Cristiane Lopes foi fundamental para garantir os recursos e permitir que esse trabalho alcance cada vez mais famílias rondonienses”, destacou.

Representando a APAE, o presidente Valdemir Eloi enfatizou o impacto positivo da iniciativa para as pessoas com deficiência e seus familiares.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente por essas famílias. Projetos como esse fortalecem o trabalho que já realizamos e ampliam o acesso a serviços, capacitação e acolhimento. É uma ação que gera benefícios reais para toda a comunidade”, ressaltou.

O supervisor do projeto pelo IFRO, Nicleiber, destacou que a união entre as instituições é essencial para o sucesso da iniciativa.

“A parceria entre o IFRO, o mandato da deputada Cristiane Lopes, os municípios e as instituições permite que o projeto alcance quem realmente precisa. Nosso objetivo é promover inclusão, cidadania, conhecimento e desenvolvimento humano por meio de ações que transformam vidas”, afirmou.

Além de garantir recursos para a execução do projeto, Cristiane Lopes também atua nacionalmente na defesa das famílias atípicas. A parlamentar preside a Frente Parlamentar das Mães Atípicas na Câmara dos Deputados e tem trabalhado pela criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acolhimento e à garantia de direitos das pessoas com deficiência e de seus familiares.

Ao encerrar o evento, a deputada reafirmou seu compromisso com a causa e destacou que continuará trabalhando para ampliar o alcance das ações em Rondônia.

“Seguiremos lutando para que mais famílias tenham acesso aos serviços, ao acolhimento e às oportunidades que merecem. Cuidar das pessoas sempre será uma prioridade do nosso mandato. Inclusão não é favor, é direito, e vamos continuar trabalhando para garantir esse direito a todos os rondonienses”, concluiu.

Fonte: Assessoria

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação do deputado estadual Jean Oliveira pelo crime de corrupção passiva em continuidade delitiva, após rejeitar recursos apresentados pela defesa. O julgamento ocorreu no dia 22 de junho, pela Câmara Especial da Corte.

Com a decisão, permanece válida a pena de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além do pagamento de multa correspondente a 150 dias-multa. Também foi mantido o entendimento de perda do mandato eletivo como consequência da condenação, embora a efetivação dessa medida dependa de análise e deliberação da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Durante a análise dos embargos de declaração, a defesa alegou possíveis nulidades no processo, como falhas em sessão realizada por videoconferência, uso de prova supostamente irregular e erros na definição da pena. No entanto, os magistrados entenderam que as alegações buscavam reabrir a discussão do mérito da ação, o que não é admitido nesse tipo de recurso.

O Ministério Público também apresentou recurso apontando possíveis omissões na fixação da pena. Parte dos pedidos foi acolhida, mas sem alteração do resultado final ou aumento da condenação já imposta.

Na decisão, o TJRO reforçou o entendimento de que houve prática de corrupção passiva em continuidade delitiva, destacando a existência de unidade de propósito e a repetição de condutas ao longo dos fatos analisados no processo.

Jean Oliveira cumpre atualmente seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele foi eleito pela primeira vez em 2010 e reeleito nas eleições de 2014, 2018 e 2022. O parlamentar é filiado ao Partido da Renovação Democrática (PRD).

A manutenção da condenação pode gerar impactos no cenário político e eleitoral, já que decisões colegiadas dessa natureza podem ser enquadradas em hipóteses previstas pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, eventual impedimento para futuras candidaturas dependerá de análise da Justiça Eleitoral no momento do registro, além do trânsito em julgado ou de possíveis recursos pendentes.

O Flor do Maracujá é muito mais do que uma festa. É cultura, tradição, geração de renda e valorização da identidade do nosso povo.

Hoje, durante a sessão da Câmara Municipal, cobrei da SEJUCEL uma posição sobre a realização do evento, que até o momento ainda gera insegurança para mais de 30 grupos folclóricos, entre quadrilhas e bois-bumbás, que aguardam uma definição para planejar suas apresentações e atividades.

Os artistas, brincantes e todos que vivem a cultura popular merecem respeito, planejamento e respostas.

Seguiremos acompanhando essa situação e defendendo a valorização da cultura rondoniense.

Fonte: Assessoria