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O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio nas instituições de ensino...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
O governo de Rondônia autorizou a destinação de R$ 58.488.118,18 para a Segurança Pública do estado, conforme Lei n° 6.423, publicada na terça-feira (2), no Diário Oficial do...
Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei 1388/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício...
O Governo de Rondônia sancionou, nesta terça-feira (5), a chamada Lei Marta Isabelle, criada para fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar...
A Prefeitura de Porto Velho sancionou a Lei nº 3.410, que estabelece critérios para a reparação de pavimentos e logradouros públicos danificados por intervenções realizadas por...
A Prefeitura de Porto Velho sancionou, nesta última semana, um pacote de leis aprovado pela Câmara de Vereadores que beneficia áreas como urbanismo, esporte, infância, inclusão...
