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A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim que condenou...
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a punição disciplinar aplicada a um detento do sistema prisional de Jaru após a constatação de uma falta...
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou decisão da 1ª Vara Criminal de Jaru e condenou o ex-vereador Edivando Regis de Oliveira, que...
O Tribunal de Justiça de Rondônia indeferiu pedido liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio qualificado em...
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a condenação de um homem sentenciado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (18). O atendimento regular ao público será retomado na quinta-feira...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Jaru condenou José Romão a 30 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Kátia Dias de Oliveira,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) defendeu que os avanços tecnológicos sejam utilizados para tornar a Justiça mais acessível, eficiente e próxima da população. A declaração...
