Polícia
TJRO mantém punição a detento por tentativa de fuga em presídio
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a punição disciplinar aplicada a um detento do sistema prisional de Jaru após a constatação de uma falta grave ligada a uma tentativa de fuga.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal ao analisar um agravo em execução penal apresentado pela defesa do apenado. O recurso questionava uma decisão anterior da Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca, que havia reconhecido a infração disciplinar.
Segundo informações do processo, durante um procedimento administrativo realizado na unidade prisional foram identificados vários danos na estrutura de uma das celas. Entre os problemas constatados estavam a retirada do vaso sanitário, escavações no piso e a presença de objetos perfurocortantes improvisados, indícios de que os detentos tentavam abrir caminho para uma fuga.
A defesa argumentou que não existiriam provas suficientes para comprovar a participação do reeducando no ocorrido e também contestou a penalidade aplicada, especialmente a perda de parte dos dias remidos da pena.
Ao avaliar o caso, no entanto, os desembargadores entenderam que o procedimento disciplinar foi conduzido de forma regular, respeitando as garantias legais do preso. O acórdão destaca que depoimentos de policiais penais, relatos de outros internos, além de laudo pericial e registros fotográficos, reforçaram a conclusão de que houve a falta disciplinar.
Diante disso, o tribunal decidiu manter a sanção aplicada, incluindo a perda de um terço dos dias remidos, considerada compatível com a gravidade da conduta e com os riscos à segurança da unidade. A regressão de regime não foi determinada porque o detento já cumpre pena no regime mais rigoroso.
Fonte: Notícias Urgentes com informações Jaru Online
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Seringueiras, em ação integrada com o 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu aproximadamente 338,6 quilos de drogas nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira (14), no município de Seringueiras.
As equipes das forças de segurança realizaram a abordagem a um automóvel em Seringueiras e localizaram aproximadamente 338,6 quilos de substâncias entorpecentes.
Diante dos fatos, os ocupantes dos veículos receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Polícia Federal em Ji-Paraná, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
A Polícia Civil de Rondônia reforça seu compromisso com o enfrentamento ao tráfico de drogas e às organizações criminosas, destacando que a integração entre as forças de segurança é fundamental para ampliar a eficiência das ações e fortalecer a proteção da sociedade rondoniense.
Fonte: Polícia Civil
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 51 anos de reclusão pelo feminicídio da ex-companheira, em julgamento realizado nesta sexta-feira (11), na Comarca de Vilhena. Os jurados também reconheceram as causas de aumento de pena previstas na legislação em razão de a vítima ser mãe de criança e adolescente, do emprego de meio cruel e do uso de recurso que impossibilitou sua defesa.
A vítima foi morta a facadas pelo ex-marido em setembro de 2025, em Vilhena. Segundo as informações apresentadas no processo, o acusado desferiu diversos golpes contra a vítima e, posteriormente, foi preso e confessou o crime.
Conforme o registro policial, vizinhos ouviram os gritos e tentaram prestar socorro, mas encontraram o portão da residência trancado. Quando conseguiram entrar no imóvel, a vítima estava gravemente ferida.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a mulher ao Hospital Regional de Vilhena. A equipe médica, porém, constatou a morte. O acusado, que tinha 39 anos à época dos fatos, havia mantido relacionamento com a vítima por 14 anos e era pai dos dois filhos do casal.
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima, que foram privados da convivência com a mãe, além das consequências para os demais familiares.
Responsabilização
Durante a sessão, o MPRO pediu a condenação pelo crime de feminicídio, com o reconhecimento das circunstâncias que agravaram a conduta. A acusação também requereu a fixação de indenização aos familiares da vítima.
Para o promotor de Justiça Vinícius Basso de Oliveira, a responsabilização considera não apenas a morte da vítima, mas também os efeitos provocados pelo crime sobre os filhos e familiares. “A condenação reconhece a responsabilidade pelo feminicídio e pelas circunstâncias que agravaram o crime. A atuação do Ministério Público busca a responsabilização prevista em lei e a proteção dos direitos das vítimas e de seus familiares.”
A defesa pediu o reconhecimento da atenuante da confissão e que fosse considerada a primariedade do acusado.
Condenação
Na primeira fase da dosimetria, a pena-base foi fixada em 35 anos de reclusão. Na segunda fase, foi reconhecida a atenuante da confissão, reduzindo a pena para 34 anos. Na terceira fase, com a aplicação das causas de aumento reconhecidas pelos jurados, a pena foi elevada em metade, chegando a 51 anos de reclusão, definida como pena definitiva.
A sentença considerou, entre outros elementos, a culpabilidade do acusado, as circunstâncias e as consequências do crime. Também registrou que a vítima tinha 31 anos e deixou dois filhos.
Fonte: MPRO
O motociclista que morreu após um acidente na noite deste domingo (13), na Avenida Calama, em Porto Velho, foi identificado como Alcerlandes F. Silva, de 32 anos.
Alcerlandes estava em uma motocicleta que colidiu frontalmente com um Toyota Corolla. Segundo relatos de testemunhas, ele teria tentado desviar de cavalos que estariam na pista, momento em que acabou invadindo a faixa contrária e atingindo o carro.
Uma equipe do Samu foi acionada e prestou atendimento à vítima, mas Alcerlandes não resistiu aos ferimentos e morreu.
A dinâmica exata da colisão, assim como a informação sobre a presença dos animais na pista, ainda deverá ser apurada pelas autoridades.
