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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (18). O atendimento regular ao público será retomado na quinta-feira...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Jaru condenou José Romão a 30 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Kátia Dias de Oliveira,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) defendeu que os avanços tecnológicos sejam utilizados para tornar a Justiça mais acessível, eficiente e próxima da população. A declaração...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) recebeu nesta semana seu primeiro estagiário surdo. Emanuel Roberto Carvalho, de 22 anos, estudante de Letras/Libras na Universidade Federal...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou esclarecimentos após a repercussão de dados do Portal da Transparência que apontam pagamentos elevados a magistrados no mês...
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores...
O desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026-2027, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (28), na...
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus por homicídio qualificado de um procurador da câmara de vereadores do município...
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Alvorada...
