O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Alexandre Miguel, deve assumir interinamente o comando do Governo do Estado durante a viagem internacional do...
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor para...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) intensifica as ações de enfrentamento à violência contra a mulher com o alinhamento de ações estratégicas. Nesta quarta-feira (1º),...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a pena de 24 anos de prisão em regime fechado ao réu condenado pelo assassinato...
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) torna público o resultado final do 1º Processo Seletivo de Estágio 2025, destinado a estudantes do ensino...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reconheceu a validade da lei estadual nº 5.557/2023, que autoriza a oferta gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu manter a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim que condenou...
O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a punição disciplinar aplicada a um detento do sistema prisional de Jaru após a constatação de uma falta...
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que...