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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de uma mulher que utilizou fotos da esposa e dos filhos menores do prefeito de Ji-Paraná...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em parceria com a Universidade Patativa do Assaré (UPA), lançou nesta quarta-feira, 07 de outubro de 2026,...
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação, mantiveram a sentença de 1º grau que condenou, de...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público e aumentaram de 14 para 18 anos...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Governo do Estado e manteve a decisão...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração que tentavam modificar a decisão tomada...
A Polícia Federal realizou, nessa sexta-feira (28/8), a prisão de um foragido da Justiça condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ordem judicial foi expedida pela...
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão que obriga o Detran/RO a pagar R$ 17 mil ao proprietário de um veículo que foi destruído...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu que uma mulher e o filho dela deverão ser julgados novamente pelo Tribunal do...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de Rondônia e manteve a decisão que...
