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O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão que obriga o Detran/RO a pagar R$ 17 mil ao proprietário de um veículo que foi destruído...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu que uma mulher e o filho dela deverão ser julgados novamente pelo Tribunal do...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado de Rondônia e manteve a decisão que...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso de apelação do Estado de Rondônia e manteve...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Matheus Vitor Uliana do Nascimento pelo crime de homicídio qualificado contra Nelson Alexandre Santos Mello....
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra a enteada, de 13 anos à época,...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, negaram todos os pedidos constantes em um recurso de apelação...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a prisão do comunicador e jornalista investigativo Alessandro Ferreira Guimarães Lopes para o cumprimento de pena definitiva de...
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do presidente da Comissão do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informa que na próxima segunda-feira, 29 de junho, o expediente nas unidades do Poder Judiciário estadual e o atendimento...
