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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alerta a população sobre a ocorrência de golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente informações de processos judiciais, nomes...
De janeiro a maio de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia, efetuou o pagamento de 536 milhões, 508 mil e 584 reais em precatórios, destinados...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anularam a sentença do juízo de 1º grau que absolveu um réu sob o...
A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável, que estava convivendo como uma adolescente de 14 anos, grávida em decorrencia...
Um banco não conseguiu, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia, se livrar da obrigação de indenizar um cliente por dano material e...
Previsto para ontem e hoje, 13, o julgamento dos réus William Borges Costa, Daniel Barroso de Souza e Jucelainy Coelho de Araújo, acusados do assassinato do...
Estão abertas as inscrições para o processo de composição da lista tríplice destinada à escolha de Juiz(a) de Paz Titular e Suplente para atuação junto ao...
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, ela...
Um réu condenado pelos crimes de tortura e organização criminosa não conseguiu a absolvição solicitada em recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do Estado...
Um homem acusado de matar o próprio genro durante sua festa de aniversário foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença...
