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O Tribunal de Justiça de Rondônia indeferiu pedido liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio qualificado em...
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a condenação de um homem sentenciado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (18). O atendimento regular ao público será retomado na quinta-feira...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Jaru condenou José Romão a 30 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Kátia Dias de Oliveira,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) defendeu que os avanços tecnológicos sejam utilizados para tornar a Justiça mais acessível, eficiente e próxima da população. A declaração...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) recebeu nesta semana seu primeiro estagiário surdo. Emanuel Roberto Carvalho, de 22 anos, estudante de Letras/Libras na Universidade Federal...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou esclarecimentos após a repercussão de dados do Portal da Transparência que apontam pagamentos elevados a magistrados no mês...
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores...
