A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal...
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) uma portaria do governo federal que estabelece regras mais detalhadas para o uso da força por...
A juíza Andréa Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou nesta quinta-feira (9/1) o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima. Ele...
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO determinou no final de semana que as companhias aéreas Azul e Gol mantenham índices de cancelamentos e...
Familiares e amigos de Jaiane e Everaldo, que foram assassinados na zona Sul de Porto Velho, em maio deste ano, se uniram em mobilização para pedir justiça...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida pelo Estado de Rondônia, reformaram a...
José Paula Goveia acusado de matar Rayane Ferreira Nascimento, de 30 anos, foi condenado a 28 anos e 11 meses de prisão em regime inicialmente fechado,...
Nesta segunda-feira (18/11), dois réus foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado e destruição de cadáver. As penas fixadas pelo Tribunal foram de 31 anos e 1...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na última quinta-feira (7/11), no Tribunal do Júri, a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de uma mulher que...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos julgadores da 2ª...