A Justiça de Rondônia chegou à sexta condenação por furto de energia elétrica em 2026. As decisões reforçam as ações de combate às ligações clandestinas, conhecidas...
A Justiça de Rondônia determinou novamente a prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, que já foi condenado por transmitir HIV de forma intencional...
Um homem que estava na condição de foragido da Justiça do Espírito Santo foi localizado e preso durante uma abordagem policial realizada na segunda-feira (31), em...
Uma decisão da Justiça garantiu à servidora pública da área da educação Samyra Fox, de Machadinho d’Oeste (RO), a retificação de seu registro de nascimento, com...
O estudante de direito Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, foi preso na noite dessa segunda-feira (31/8) após fingir ser um juiz durante abordagem policial em São...
A Justiça do Distrito Federal tenta localizar a influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la oficialmente sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
O Ministério Público Eleitoral já contestou na Justiça mais de 900 registros de candidatura apresentados para as Eleições 2026. O balanço parcial considera ações e pareceres apresentados até a última quarta-feira...
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas condenou um homem a 16 anos e 6 meses de prisão,...
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho condenou um homem pelo crime de lesão corporal, após ele...
A investigação apurou, por mais de quatro anos, o desvio de materiais de construção e horas de uso de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de...