Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Uma idosa de cerca de 65 anos ficou gravemente ferida após ser atropelada por um carro na Rua Pau Ferro, no bairro Eldorado, zona urbana de Porto Velho. O acidente ocorreu quando a vítima tentava atravessar a via a pé, acompanhada do filho.
De acordo com informações , o veículo trafegava em alta velocidade no momento em que atingiu a idosa. Após a colisão, o motorista não parou para prestar socorro e fugiu do local, tomando rumo desconhecido.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros atendimentos à vítima, que apresentava suspeita de fraturas e outras lesões. Em seguida, ela foi encaminhada para uma unidade hospitalar da capital.
A Polícia Militar esteve no local, realizou o registro da ocorrência e deve auxiliar nas investigações para identificar o condutor responsável pelo atropelamento. O caso será apurado pelas autoridades competentes.
Fonte: Notícias Urgentes
Um grave acidente de trânsito envolvendo um caminhão caçamba e uma motocicleta Honda 160 cilindradas foi registrado na tarde desta quinta-feira no cruzamento da Rua Mário Andreazza com a Rua Chico Mendes, no bairro São Francisco, zona Leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o caminhão caçamba trafegava pela Rua Mário Andreazza, considerada via preferencial, no sentido da Rua Petrolina, quando foi atingido pela motocicleta que seguia pela Rua Chico Mendes em direção à Praça do Itaú.
Com o impacto da colisão, o motociclista sofreu ferimentos graves, incluindo um forte trauma na cabeça, com intenso sangramento, além de suspeita de fratura na perna esquerda. Populares que presenciaram o acidente acionaram rapidamente as equipes de socorro.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros atendimentos ainda no local e encaminhou a vítima para uma unidade de saúde da capital. O estado de saúde do motociclista não foi divulgado até o momento.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito estiveram no local para registrar a ocorrência, controlar o tráfego e iniciar os procedimentos de apuração das causas do acidente.
Fonte: Notícias Urgentes
Uma mulher de 55 anos, identificada como Rosângela Andrade dos Santos, moradora de Pimenta Bueno (RO), foi encontrada ferida na noite desta quarta-feira às margens da BR-364, na altura do km 12, e morreu após ser socorrida.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima foi localizada caída ao lado da rodovia por trabalhadores da concessionária Nova 364. Uma ambulância da empresa foi acionada e realizou o atendimento de urgência, encaminhando Rosângela ao Hospital Ana Neta.
Durante a avaliação inicial, foram constatados ferimentos graves na região da cabeça, incluindo um corte profundo e inchaço no olho direito. Apesar dos esforços da equipe médica, a mulher não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Após os procedimentos legais, o corpo foi entregue à Funerária Sistema Bom Pastor. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno, que instaurou investigação para apurar as circunstâncias da morte.
Fonte: Notícias Urgentes
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