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Polícia

Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.

O crime

No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.

De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.

Plenário em 2023

O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.

Novo Plenário

Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.

Sentença

A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.

Polícia

Médico é denunciado por violência obstétrica após ameaçar aplicar injeção para “matar o bebê”

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A Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná (RO) instaurou um procedimento interno para apurar a conduta de um médico acusado de violência obstétrica no Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz.

A denúncia foi feita por Elisângela Vitória, de 18 anos, filha da gestante Aparecida de Fátima, de 40 anos. Segundo a jovem, a mãe procurou atendimento médico já no final da gestação, com nove meses, mas teria sido tratada de forma desrespeitosa pelo profissional responsável.

De acordo com o relato, além de minimizar as dores da paciente, o médico teria feito comentários considerados ofensivos. Elisângela afirmou que o profissional chegou a dizer que a gestante estava “com manha” e que era “muito molenga”. Ele também teria comparado as dores ao sofrimento da Virgem Maria e atribuído o desconforto à idade da paciente.

O caso ganhou repercussão após a jovem publicar um vídeo nas redes sociais relatando o ocorrido.

Conforme a denúncia, Aparecida de Fátima deu entrada no hospital na última segunda-feira (2), sentindo fortes dores. No primeiro atendimento, o médico teria dito que ela já havia sido avaliada dias antes e que ainda não estava em trabalho de parto.

Horas depois, segundo a família, a gestante apresentou queda de pressão e sinais de desmaio. Ao solicitar novo atendimento, Elisângela afirma que o médico voltou a se irritar e teria gritado com a paciente, dizendo que aplicaria uma injeção que poderia até matar o bebê. Após o episódio, outro médico passou a acompanhar o caso.

O secretário municipal de Saúde, Cristiano Ramos, informou que já entrou em contato com o profissional para ouvir sua versão. De acordo com ele, o médico alegou que houve um mal-entendido na interpretação de suas palavras.

Ramos destacou que todos os envolvidos serão ouvidos durante a apuração e reforçou que a Secretaria de Saúde não tolera qualquer tipo de violência ou desrespeito no atendimento aos pacientes. Segundo o secretário, após a conclusão da investigação, uma nota oficial será divulgada com o resultado do procedimento.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do G1

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Polícia

Mulher denuncia tentativa de abuso sexual em praça pública

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Uma mulher procurou a Polícia Militar na quarta-feira (4), no município de Chupinguaia (RO), para denunciar uma tentativa de abuso sexual que teria ocorrido em uma praça pública da cidade.

De acordo com informações, a vítima relatou que estava sentada em um banco da praça localizada em frente à igreja católica quando foi abordada por um homem que ela não conhecia. No início, o suspeito teria iniciado uma conversa, mas, pouco depois, passou a fazer comentários de teor sexual e a tocar na mulher sem autorização.

Ainda conforme o relato, ao tentar se afastar e resistir às investidas, o homem teria tentado segurá-la à força, tentando beijá-la e também morder o pescoço da vítima.

A situação só foi interrompida quando uma pessoa que passava pelo local percebeu o ocorrido e interveio, iniciando uma conversa com o suspeito. Aproveitando o momento, a mulher conseguiu se afastar e correu até um hospital próximo, onde se abrigou no banheiro da unidade até se sentir segura para deixar o local.

Depois do ocorrido, a vítima informou que conseguiu identificar o suposto agressor por meio de um perfil em rede social, após buscar informações com conhecidos. Segundo ela, o homem aparentava estar embriagado no momento da abordagem.

A ocorrência foi registrada e deverá ser investigada pelas autoridades. Caso os fatos sejam confirmados, o suspeito poderá responder, em tese, pelos crimes de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, e ameaça, previsto no artigo 147, além de outras possíveis tipificações que possam surgir ao longo das investigações.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Rolnews

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Grave colisão entre carretas causa interdição parcial na BR-364

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Dois caminhões se envolveram em uma colisão no km 414 da BR-364, no trecho entre os municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste, durante a formação de fila causada pelo sistema de “pare e siga”.

Segundo informações obtidas no local, equipes da concessionária responsável pela rodovia realizavam serviços de manutenção na pista, o que provocou a interdição parcial da via e a formação de longas filas de veículos nos dois sentidos da estrada.

Um caminhão bitrem que trafegava no sentido Ouro Preto do Oeste/Jaru tentou reduzir a velocidade ao perceber os veículos parados à frente, mas não conseguiu frear a tempo e acabou colidindo com força na traseira de outro caminhão que aguardava na fila.

Com a batida, os dois veículos sofreram danos consideráveis. Apesar da intensidade do impacto, o acidente resultou apenas em prejuízos materiais, sem registro de pessoas feridas.

Após a colisão, o trânsito na rodovia ficou lento e congestionado em ambos os sentidos até que os caminhões fossem removidos e o fluxo de veículos fosse gradualmente normalizado.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru Online

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