Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Um homem ainda não identificado foi ferido com um golpe de faca na cabeça na noite desta quarta-feira (28), na Avenida Mamoré, nas proximidades da Avenida José Vieira Caúla, em Porto Velho (RO).
De acordo com informaçõs apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, após o ataque, a vítima pediu ajuda e recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, foi encaminhada ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.
A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência. Conforme o relato da vítima, o golpe teria sido desferido por uma pessoa em situação de rua. No entanto, o homem não soube informar o ponto exato onde ocorreu a agressão.
A vítima também aparentava viver em situação de rua. As circunstâncias do caso deverão ser apuradas pelas autoridades.
Matéria em atualização.
Fonte: Notícias Urgentes
Uma menina de apenas 2 anos morreu após ser atingida por um disparo acidental de arma de fogo efetuado pelo próprio irmão, uma criança de 9 anos. O caso ocorreu dentro da residência da família, no município de Borba (a 151 quilômetros ao sul de Manaus).
De acordo com relatos prestados pela mãe das crianças, o acidente aconteceu quando um de seus filhos encontrou uma arma de fogo guardada na casa. A arma pertenceria ao irmão da mãe, tio dos menores, que havia pedido para que o objeto fosse guardado em uma gaveta do imóvel.
Sem saber da letalidade do objeto, o menino de 9 anos encontrou a arma de fogo e começou a manuseá-la acreditando que se tratava de um brinquedo. Durante a brincadeira, a criança apontou a arma na direção da irmã caçula e efetuou o disparo, atingindo a menina de 2 anos.
A garota foi socorridas às pressas e encaminhada à unidade de saúde local, onde passou por procedimento cirúrgico de emergência. No entanto, devido à gravidade do ferimento, a criança não resistiu e foi a óbito.
A Polícia Civil do Estado do Amazonas foi acionada para instaurar o inquérito policial e investigar as circunstâncias do caso, incluindo a responsabilidade sobre a posse e a guarda irresponsável da arma de fogo que culminou na tragédia.
O Conselho Tutelar do município de Borba também foi acionado para prestar o suporte necessário à família e acompanhar os desdobramentos em relação às crianças envolvidas na ocorrência.
Fonte: D24am
Imagens de câmeras de vigilância registraram o momento em que Pedro Alves de Oliveira, 33, agrediu a companheira no meio da rua em Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná, no último domigo (25).
Nas imagens, é possível perceber que o homem desfere chutes e arrasta o corpo da mulher pela rua, enquanto a vítima gritava por ajuda e socorro.
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) informou que as agressões começaram ainda na casa do casal após uma discussão. Pedro ameaçou a mulher de morte, destruiu objetos em casa e ainda atingiu o bebê de oito meses deles.
Um tio da mulher tentou intervir nas agressões e também foi agredido pelo homem. Segundo a polícia, o preso deve responder por violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo violência física, ameaça e dano ao patrimônio.
A defesa de Pedro disse que ele perdeu controle ao ter ‘a honra gravemente ferida’ e que os danos no imóvel não foram causados por ele.
Confira a nota completa:
“A defesa de Pedro Francisco Alves de Oliveira informa que ele foi localizado pela polícia na manhã desta terça-feira (27), quando já buscava contato com seu advogado para se apresentar espontaneamente à autoridade policial.
Ele reconhece que houve um episódio de conflito entre o casal e lamenta profundamente o ocorrido. Afirma que perdeu o controle por ter se sentido com a honra gravemente ferida, o que, ressalta, não justifica o ato, e está preparado para assumir as consequências do ocorrido. Refuta, porém, parte das alegações apresentadas pela vítima e divulgadas na mídia, como o uso de entorpecentes no dia.
Quanto aos danos no imóvel, segundo o seu relato, foram causados por moradores que foram ao local com a intenção de agredi-lo, o que será objeto de apuração.
Pedro é reu primário, é pai de quatro filhos, incluindo o filho de oito meses que tem com a companheira, e paga pensão alimentícia a dois deles. Como trabalhador autônomo, buscará responder ao processo em liberdade, sujeito às restrições que a Justiça entender necessárias, para poder trabalhar e não desamparar nenhum de seus filhos, inclusive o mais novo.
A defesa ainda está tendo acesso aos elementos da investigação e, por isso, este é o relato apresentado até o momento. A defesa confia no devido processo legal e, em respeito e solidariedade à vítima e aos demais envolvidos, pede cautela na divulgação dos fatos e que se aguarde a conclusão da apuração”.
Veja vídeo:
Fonte: D24am
