Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido na tarde deste sábado (06) suspeito de atirar contra a própria namorada, uma jovem de 17 anos, na zona leste de Porto Velho.
O caso aconteceu na rua Goianésia, no bairro Jardim Santana. De acordo com informações apuradas, os dois mantinham um relacionamento, e durante uma situação ainda não totalmente esclarecida, o adolescente teria utilizado uma arma artesanal de calibre 32 para efetuar o disparo, que atingiu a cabeça da vítima.
A jovem foi socorrida em estado gravíssimo e encaminhada ao Hospital João Paulo II, onde permanece internada sob cuidados médicos.
Após o ocorrido, o suspeito foi apreendido e levado ao Departamento de Flagrantes, onde está à disposição da Justiça.
A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias do crime.
A jovem Ana Beatriz Silva Lopes, de 22 anos, foi encontrada morta na tarde de quarta-feira (3), no município de Aripuanã, localizado no noroeste de Mato Grosso. O caso mobilizou as forças de segurança da região e está sendo investigado pela Polícia Civil.
De acordo com as informações, a vítima teria sido sequestrada antes de ser localizada sem vida em um estabelecimento da cidade. As circunstâncias que levaram ao crime ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.
Durante as diligências realizadas após a descoberta do corpo, equipes das polícias Civil e Militar atuaram de forma conjunta e conseguiram prender dois homens suspeitos de participação no caso.
O corpo da jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames periciais que deverão auxiliar nas investigações.
A Polícia Civil segue apurando os fatos para identificar a motivação do crime e determinar o grau de envolvimento dos suspeitos presos.
Uma mulher de 36 anos foi condenada à prisão perpétua, com mínimo de 22 anos, após ser considerada culpada pela morte do próprio filho, um bebê de apenas 14 meses.
O caso, noticiado pelo The Sun, chocou o Reino Unido. Segundo o Tribunal da Coroa de Cambridge, Emma Barnett preparou uma mistura de leite com medicamentos e a ofereceu ao filho, Oakley, poucas horas depois de uma decisão judicial determinar que a criança seria retirada de sua guarda.
A audiência, que culminou na decisão, ocorreu em 8 de novembro de 2024. A mulher participou de forma remota, alegando que ela e o filho estavam indispostos. Ao final da análise do caso, o tribunal determinou que Oakley fosse colocado sob a proteção dos serviços sociais.
Segundo o processo, citado pelo The Sun, a mulher já havia perdido a guarda de outros cinco filhos: quatro foram encaminhados para acolhimento familiar de longo prazo, enquanto um passou a viver com o pai.
Horas após a decisão judicial, porém, Barnett retirou os medicamentos em uma farmácia e seguiu para a Floresta de Epping, em Essex. Para os investigadores, a movimentação fez parte de uma tentativa de dificultar a sua localização.
A preocupação das autoridades aumentou após Barnett enviar uma mensagem a uma assistente social informando que precisava se desfazer do celular. O conteúdo levou ao início de uma busca.
Quando os policiais chegaram à residência da mulher, em Debden, precisaram arrombar a porta para entrar no imóvel. Barnett foi localizada escondida no sótão da casa, enrolada em cobertores ao lado do filho inconsciente.
Inicialmente, ela afirmou que Oakley estava dormindo. Pouco depois admitiu aos agentes ter causado a morte da criança. Equipes de emergência conseguiram reanimar o coração do menino, mas ele entrou em coma e morreu posteriormente no hospital.
Durante o julgamento, familiares prestaram uma homenagem emocionada ao bebê. Em nota, descreveram Oakley como uma criança que “enchia qualquer ambiente com luz, risos e amor”.
Fonte: R7
