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Governo de RO leva segurança jurídica aos moradores do Bairro Costa e Silva com Certidão de Titularidade dos imóveis
O Bairro Costa e Silva, na Zona Norte de Porto Velho, está vivendo um momento histórico. Após décadas de espera, os moradores começam a colher os frutos do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), conduzido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.
Foram registradas 428 propriedades no bairro e, no dia 19 de setembro, 116 famílias que atualizaram a documentação receberão suas Certidões de Titularidade, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é muito mais que um documento. “A Regularização do Bairro Costa e Silva representa um marco fundamental na garantia da dignidade e da segurança jurídica para centenas de famílias que aguardam esse direito há mais de 40 anos, e com o trabalho desenvolvido pela gestão estadual agora, conquistam definitivamente o registro de seus lotes”, evidenciou.
A aposentada Mirian Rodrigues, moradora do bairro há 42 anos, descreveu a emoção de realizar um sonho antigo. “Sempre sonhei em ter o documento da minha casa em mãos. Hoje, graças ao trabalho do governo do estado, esse sonho se tornou realidade. É uma vitória para mim e para toda a comunidade”, comemorou.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que a regularização transforma a vida dos moradores. “O título garante o direito à propriedade, fortalece a cidadania e promove inclusão social. Além disso, abre portas para acesso a crédito, valorização dos imóveis e investimentos em melhorias nas residências.”
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, reforçou. “A Reurb-S vai muito além do documento. Ela assegura dignidade, fortalece o vínculo entre estado e comunidade e promove um desenvolvimento urbano mais justo e organizado.”
ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Os moradores que ainda não atualizaram a documentação devem procurar atendimento na Sepat, no Tudo Aqui da Avenida Amazonas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para garantir a inclusão no processo e, assim, obter sua Certidão de Titularidade. É importante verificar se há direito à gratuidade, uma oportunidade única para conquistar a titularidade definitiva dos lotes.
DA OCUPAÇÃO À REGULARIZAÇÃO
A história do Bairro Costa e Silva começou na década de 1980, quando famílias atraídas por olarias ocuparam a região. A partir de 1982, com a abertura de ruas, demarcação de lotes e construção de casas, o bairro foi estruturado e recebeu o nome em homenagem ao ex-presidente Artur da Costa e Silva.
SOLENIDADES
- Bairro Costa e Silva
A Entrega oficial acontece no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, no dia 19 de setembro, a partir das 14h.
- Núcleo 10 de Junho
A Entrega oficial acontece em uma quadra poliesportiva, localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho, no dia 19 de setembro, a partir das 10h.
Fonte: Secom
O passeio Navegando pelas Origens voltou a integrar a programação do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, devolvendo aos porto-velhenses uma experiência presente na história da cidade desde 1982 e interrompida em 2018. Retomada em janeiro deste ano, a atividade une patrimônio histórico, cultura e o Rio Madeira em um roteiro que aproxima moradores e turistas das origens de Porto Velho.
Com cerca de uma hora de duração, o passeio percorre o trecho do Rio Madeira que acompanhou o surgimento da capital. Durante o trajeto, o público conhece curiosidades sobre a história da cidade enquanto acompanha apresentações culturais, música regional e o pôr do sol, um dos cenários mais conhecidos da região. Os passeios acontecem no fim da tarde durante a semana e, aos finais de semana, ao longo do dia.
A retomada do roteiro também marca um novo momento do Complexo Madeira-Mamoré. Entre as melhorias realizadas pela atual gestão está a construção da nova escadaria de acesso ao rio, que facilita o embarque dos visitantes e reforça a integração entre o patrimônio histórico e o Rio Madeira.
Durante a visita do secretário nacional de Políticas de Turismo, Augusto Lira da Rocha, a experiência foi apresentada como um dos principais roteiros turísticos da capital. Para ele, Porto Velho reúne elementos capazes de proporcionar uma vivência diferenciada aos visitantes.
“As experiências que Porto Velho proporciona são fantásticas. O passeio de barco, a gastronomia, os monumentos históricos e a cultura regional fazem da cidade um destino que tem muito a oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros”.
O passeio também contou com apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), reunindo música, dança indígena, grupos folclóricos e manifestações tradicionais da região.
“Trouxemos uma amostra da nossa cultura regional para que os visitantes conheçam um pouco da identidade de Porto Velho, por meio da música, da dança e das nossas tradições”, disse a presidente da Funcultural, Débora Figueiredo.
Segundo o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o passeio representa um importante resgate cultural para a cidade. “Esse roteiro reúne o Rio Madeira, a cultura ribeirinha, o patrimônio histórico e as manifestações culturais da nossa região. Mais do que um passeio, é uma experiência que devolve à população uma tradição e apresenta ao turista a verdadeira identidade de Porto Velho”.
Para o prefeito Léo Moraes, investir em experiências ligadas à história da cidade também é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar quem vive em Porto Velho. “Quando resgatamos um patrimônio como esse, fortalecemos nossa identidade e mostramos que Porto Velho tem uma história que merece ser vivida e compartilhada. Quem visita a cidade leva essa experiência na memória, e quem mora aqui reencontra parte das próprias origens.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que condenou a Energisa Rondônia a ressarcir o Estado de Rondônia em 5.831,08 reais por conta de uma oscilação no fornecimento de energia elétrica que queimou as placas eletrônicas de um elevador localizado na garagem do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), em Porto Velho.
O valor cobrado refere-se à franquia do seguro quitada pelo ente público para efetuar o conserto do equipamento. A ocorrência foi no dia 22 de agosto de 2024.
Consta na decisão colegiada que a defesa da distribuidora de energia sustentou a inexistência de nexo causal, sob o argumento de que o laudo pericial apresentado foi produzido de forma unilateral. Ademais, a concessionária apontou a possibilidade de defeito nas instalações internas do prédio e defendeu a necessidade de realização de uma perícia judicial. No entanto, as alegações não foram comprovadas pela empresa e acabaram rejeitadas pelos julgadores da 2ª Câmara Especial.
Segundo o acórdão, o nexo causal ficou comprovado pelos documentos constantes no processo, os quais convergem com o apagão geral ocorrido nos estados de Rondônia e Acre na mesma data da pane elétrica registrada no aparelho. Os magistrados ressaltaram que a distribuidora se limitou a levantar hipóteses de falhas na fiação interna, sem apresentar provas.
Dessa forma, a decisão colegiada manteve a responsabilidade objetiva da distribuidora, isto é, obrigação legal de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa da empresa, assim como elevou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.
O caso foi julgado entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em sessão eletrônica. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (relator da apelação), Jorge Leal e Alexandre Corbacho.
Apelação Cível n. 7037933-22.2025.8.22.0001
Fonte: TJRO
Will Smith recebeu uma homenagem durante sua participação na Expert XP, realizada nessa sexta-feira (24/7), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). O ator foi presenteado pelo muralista brasileiro Eduardo Kobra com uma pintura inédita inspirada em sua trajetória e se emocionou ao ver a obra pela primeira vez.
Intitulada Bliss, a tela faz referência ao filme À Procura da Felicidade (2006), além de reunir elementos de diferentes momentos da carreira do astro, desde o início na cultura hip-hop até a conquista do Oscar.
Ao entregar a pintura, Kobra afirmou que quis retratar a trajetória de superação de Will Smith e revelou o desejo de transformar a obra em um mural. “Obrigado. Sua trajetória brilhante me inspirou a criar essa pintura para você. Meu sonho é transformar essa tela em um mural, em um prédio, quem sabe em algum lugar do mundo”, disse.
Emocionado, Will Smith agradeceu o presente, abraçou o artista e elogiou a homenagem. “Você realmente inspira muita gente. Obrigado, irmão. Eu adorei isso. É magnífico”, respondeu o ator.
Fonte: Metrópoles
