Geral
Mais de 2 mil presos não retornam para cadeias após saidinha de Natal
Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros, conforme revela levantamento da coluna.
No total, 48.372 presos de 15 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí e Maranhão) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%.
Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.292 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros quatro (Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.
A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que cumprem a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.
Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.
O que dizem especialistas sobre a saidinha de Natal
A advogada Sofia Fromer, coordenadora do Justa, centro de pesquisa sobre políticas judiciais, avalia que a taxa de 4,3% de não retorno é considerada “baixa” e segue a tendência observada em anos anteriores. Fromer ainda destaca que o Estado precisa pensar em caminhos de ressocialização.
A especialista ressalta ainda que o país precisa inverter o funil de investimento em políticas de execução penal. “Gastamos muito para prender e para manter as pessoas presas, e pouco para pensar em políticas para essas pessoas que saem do sistema prisional. E, justamente nesse eixo, entram as saídas temporárias, de pensar em como essas pessoas podem se reestruturar e criar novos caminhos depois da prisão”, afirma.
Para o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão consultivo e regulador do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Douglas de Melo Martins, é fundamental que os Estados preparem e orientem os presos sobre as consequências do não retorno.
“Em vez de restringirmos a saída, temos que preparar melhor as pessoas para a saída. Isso é algo importante”, endossa. “Via de regra, o preso não tem um nível cultural ou de formação elevado. Não pode acontecer de a pessoa receber o alvará e ir embora”, explica.
Martins também falou sobre a importância de combater o crime organizado e as facções dentro dos presídios, uma vez que detentos não retornam ao sistema prisional devido a ameaças, segundo ele.
Geral
Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas.

A informação é atribuída a um porta-voz da Sociedade Crescente Vermelho, organização civil humanitária, e foi reportada por agências de notícias, como a árabe Al Jazeera.
Ainda segundo a Crescente Vermelho, 24 das 31 províncias iranianas foram alvo de ataques. Províncias são organizações territoriais administrativas, equivalentes aos estados aqui no Brasil.
De acordo com a Agência de Notícias da República Islâmica (Irna, na sigla em inglês), um dos ataques foi em uma escola de meninas, em Minab, sul do Irã, deixando ao menos 85 alunos mortos e 60 feridos. Cerca de 50 pessoas ainda estavam sob escombros.
Ofensiva e reações
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel aconteceram dois dias depois de uma rodada de negociações entre os americanos e os iranianos a respeito dos limites do programa nuclear do Irã. O país alega que a tecnologia nuclear tem fins pacíficos. No entanto, os Estados Unidos e alguns aliados, especialmente Israel, não aceitam o desenvolvimento nuclear iraniano.
Diversos países, entre eles o Brasil, condenaram a ofensiva deste sábado. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu um cessar-fogo na região.
Ao justificar os ataques, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse defender os americanos.
Em retaliação, o Irã atacou países vizinhos que abrigam bases militares americanas. De acordo com o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Hamid Ghanbari, o país tem o direito de se defender.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Governo do Brasil condena ataques de EUA e Israel contra o Irã
O governo brasileiro condenou o ataque realizado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã neste sábado (28/2).
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) expressou grave preocupação diante da situação. “Os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz, posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”.
Segundo a pasta, o Brasil apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil.
“As embaixadas do Brasil na região acompanham os desdobramentos das ações militares, com particular atenção às necessidades das comunidades brasileiras nos países afetados’, disse o texto.
Além disso, o governo recomendou que os brasileiros na região estejam atentos às orientações de segurança das autoridades locais e afirmou que o embaixador do Brasil em Teerã está em contato direto com a comunidade brasileira, a fim de transmitir atualizações sobre a situação e orientações de segurança.
Fonte: Metrópoles
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Companhias aéreas cancelam voos após ataques de EUA e Israel ao Irã
Companhias aéreas que fazem rotas internacionais suspenderam voos em todo o Oriente Médio após os ataques dos EUA e de Israel ao Irã neste sábado (28/2). Segundo dados preliminares da empresa de análise de aviação Cirium, as companhias suspenderam aproximadamente 40% das operações com destino a Israel e cerca de 6,7% dos voos programados para o restante da região.
A agência de aviação da União Europeia divulgou um alerta de zona de conflito e recomendou que as companhias aéreas suspendam voos sobre o Oriente Médio e o Golfo Pérsico pelo menos até segunda-feira. Segundo o comunicado, há riscos elevados não apenas no espaço aéreo do Irã, mas também em países vizinhos que sediam bases militares dos Estados Unidos.
Até o momento, não há relatos de cancelamentos de voos partindo do Brasil com destino à região.
Fonte: Metrópoles
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