A história de Porto Velho está recebendo cuidados especiais para as comemorações do aniversário da capital. A Locomotiva 18 e a litorina, atrações que fazem parte da experiência de visitação à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, estão passando por manutenção programada como parte dos preparativos para a programação dos 112 anos do município, celebrados no dia 2 de outubro.

Durante esse período, a exibição da Locomotiva 18 e os passeios de litorina, realizados tradicionalmente aos finais de semana, estarão temporariamente suspensos.

A pausa é necessária para que os equipamentos recebam os cuidados de manutenção e estejam preparados para continuar proporcionando aos moradores e turistas uma experiência segura e especial de contato com a história da Madeira-Mamoré.

A ferrovia será um dos destaques das comemorações do aniversário de Porto Velho, que terão uma programação voltada à valorização da história, da cultura e do patrimônio da capital.

Para o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, cuidar dos equipamentos também é uma forma de preservar a memória da cidade.

“A manutenção faz parte do cuidado que precisamos ter com um patrimônio tão importante para Porto Velho. A Locomotiva 18 e a litorina são símbolos da nossa história e queremos que estejam preparadas para receber a população durante as comemorações e também nos próximos anos”.

O prefeito Léo Moraes reforça que a programação do aniversário será uma oportunidade de aproximar a população da história da capital.

“Porto Velho tem uma história que precisa ser conhecida, valorizada e vivida. Estamos preparando uma programação especial para celebrar nossa cidade e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré estará presente nesse momento, porque preservar nossa memória é também construir o futuro”.

A Locomotiva 18 e a litorina retornarão à programação após a conclusão dos serviços de manutenção. Até lá, a suspensão dos passeios e da exibição ocorre de forma temporária, dentro dos preparativos para as comemorações do aniversário de Porto Velho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Nem todo fim precisa ser marcado por brigas. Para Jadila Lira e Henrique Weber, que foram casados por seis meses, o divórcio representou o encerramento do casamento, mas não do respeito e da amizade entre os dois.

Neste sábado (12), eles estiveram entre os moradores atendidos durante a ação de Divórcio Comunitário realizada no Teatro Municipal, em uma parceria da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), com a Defensoria Pública de Rondônia.

Para Jadila, passar pelo processo de forma amigável tornou tudo mais simples.

“É uma fase como qualquer outra, que vai passar, mas a gente tem que levar de uma forma legal, respeitando os limites um do outro. Acabou o casamento, mas a amizade e o respeito continuam. Cada um já vive a sua vida, tem seus projetos e está tudo certo. E o que aconteceu aqui foi excelente: rápido, fácil, sem burocracia e, o melhor, sem gastar nada”.

Henrique também destacou a importância do serviço gratuito, principalmente para quem não tem condições de arcar com os custos de um processo particular.

“Para uma pessoa de baixa renda, ter que sair para resolver tudo isso gera um custo. Ter esse serviço de graça e de forma rápida foi bom demais. Não adianta transformar a separação em uma briga. A amizade pode prevalecer e a gente pode seguir em paz”.

Um ciclo encerrado no papel

A sensação de finalmente resolver uma pendência também foi vivida por Elisângela Barbosa, que ficou casada por 10 anos, mas já estava separada de corpos, mas ainda faltava oficializar a situação.

“Faltava só o papel. Eu pensei que ia demorar mais, mas foi bem rápido e fácil”.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa aproxima os serviços públicos de quem mais precisa e permite que situações que se arrastavam há anos possam ser finalmente regularizadas.

“Estamos falando de pessoas que já encerraram um ciclo da vida, mas que muitas vezes não conseguem regularizar essa situação por falta de condições financeiras. Essa parceria permite acesso a um direito de forma gratuita e mais simples, para que cada pessoa possa seguir o seu caminho com segurança, dignidade e tranquilidade”.

Acesso gratuito

De acordo com o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, mais de 700 inscrições foram realizadas por meio do PVH+ para participar da ação.

“Essa ação vai ao encontro da necessidade das famílias hipossuficientes, que muitas vezes não têm condições de contratar um serviço advocatício. Muitas já não convivem maritalmente e encontram aqui a oportunidade de oficializar e legalizar sua situação”.

Segundo o secretário, aproximadamente 60 pessoas saíram do Teatro Municipal neste sábado com o divórcio homologado.

Mais do que documentos assinados, a manhã foi de encerramento de ciclos. Para alguns, a confirmação oficial de uma decisão tomada há tempos. Para outros, a oportunidade de começar uma nova etapa. E, como mostraram Jadila e Henrique, seguir caminhos diferentes não significa deixar para trás o respeito construído ao longo da história.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Prefeitura de Porto Velho avança na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a construção e manutenção de 20 novas unidades de educação infantil na capital. O projeto prevê 3.801 novas vagas, distribuídas em 17 bairros, com investimento privado estimado em R$ 150,5 milhões.

Além de ampliar significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal, a iniciativa foi estruturada para gerar economia estimada de R$ 102 milhões para o Município, quando comparada ao modelo tradicional de construção e manutenção das unidades. A comparação considera os custos ao longo dos 25 anos do contrato, trazidos para valores de hoje.

Pelo modelo projetado, o custo total para o Município é estimado em R$ 980 milhões, contra R$ 1,082 bilhão pelo modelo tradicional, uma diferença favorável à parceria de R$ 102 milhões.

A proposta surge diante de uma demanda significativa por vagas. O diagnóstico técnico aponta a necessidade de 23.525 vagas em educação infantil, enquanto atualmente são ofertadas 13.562, resultando em um déficit de quase 10 mil vagas. As regiões Leste e Sul estão entre as áreas de maior demanda.

As novas unidades serão construídas em terrenos públicos já disponíveis e contarão com estrutura adequada para a educação infantil, incluindo berçário, lactário, fraldário, solário, refeitório, pátio coberto, parquinho, acessibilidade e salas climatizadas.

Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, o investimento representa um avanço importante para a rede municipal. “Estamos falando de um investimento que vai muito além da construção de prédios. Estamos ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, criando novas vagas e oferecendo às crianças espaços planejados, seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento na primeira infância. Ao mesmo tempo, o modelo permite que o Município utilize os recursos públicos de forma mais eficiente, com economia ao longo do contrato. É um investimento estratégico na educação e no futuro de Porto Velho”.

Apesar da parceria, as creches continuarão sendo públicas e gratuitas, sob responsabilidade da Prefeitura. A empresa parceira ficará encarregada da construção e de serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, lavanderia, segurança, internet e conservação.

A Prefeitura continuará responsável por professores, projeto pedagógico, matrícula, gestão escolar e alimentação. Não haverá cobrança de mensalidade ou qualquer taxa das famílias.

O prefeito Léo Moraes destaca que a iniciativa busca conciliar ampliação dos serviços públicos com responsabilidade na aplicação dos recursos. “Nosso compromisso é fazer mais pela população, mas também cuidar de cada real do dinheiro público. Com esse projeto, Porto Velho dá um passo importante para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, melhorar a estrutura das unidades e garantir manutenção por muitos anos. E o mais importante: fazemos isso com planejamento e buscando uma economia significativa para o Município. São recursos que podem ser preservados e direcionados para outras necessidades da população”.

PPP

Um dos principais diferenciais da PPP é que o parceiro privado assume inicialmente os custos da construção. Não haverá dinheiro público adiantado para a empresa, e o pagamento do Município começa somente depois que a primeira creche estiver concluída e em funcionamento. Além disso, o valor pago acompanha a quantidade de unidades efetivamente operacionais.

O contrato também prevê avaliação periódica da qualidade dos serviços. Caso o desempenho fique abaixo dos padrões estabelecidos, o pagamento à empresa poderá ser reduzido em até 20%.

A previsão é de que todas as 20 unidades sejam construídas em até 24 meses, enquanto a duração total do contrato será de 25 anos. Ao final desse período, as unidades permanecem com o Município.

Para a Semed, a ampliação da infraestrutura representa também melhores condições para organizar a oferta de vagas e atender às regiões que apresentam maior demanda por educação infantil.

Com 21.266 metros quadrados de área construída, 155 novas salas de atividades e 20 salas multiuso, o projeto foi estruturado com padrões arquitetônicos específicos para a educação infantil e prevê ambientes climatizados e acessíveis.

A proposta, portanto, combina expansão da rede, melhoria da infraestrutura, manutenção de longo prazo e eficiência no uso dos recursos públicos, com a perspectiva de ampliar o atendimento às famílias de Porto Velho sem transferir para elas qualquer custo pelo serviço.

Os estudos técnicos, jurídicos, ambientais e financeiros já foram concluídos. A documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e a próxima etapa prevista é a publicação do edital e a realização do leilão, a data será amplamente divulgada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)