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Prefeitura apresenta ações para garantir eficiência na coleta de lixo

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A Prefeitura de Porto Velho realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas adotadas na gestão dos resíduos sólidos do município. Durante a coletiva, o prefeito Léo Moraes, falou sobre as medidas adotadas para melhorar a coleta, e ações aplicadas pela prefeitura.

“O município já notificou e cobrou respostas da empresa que presta o serviço atualmente, em decorrência de decisão dos órgãos de controle sobre a licitação realizada em 2024. Agora, a população não tem nada que ver com isso e exige que o serviço seja prestado da melhor maneira possível”, informou.

O prefeito ainda disse sobre as fiscalizações e determinou prazo para a normalidade do serviço. “A empresa tem um prazo para normalizar o serviço. Por isso, já apresentamos documento em despacho no prazo de 24 horas, com determinação para apresentação de plano de trabalho e regularização completa da coleta. Também exigimos o aumento imediato de equipes e caminhões, de modo a restabelecer 100% do serviço em defesa da população que paga impostos. A Prefeitura está fiscalizando e atuando rigorosamente, porque quem presta serviço em Porto Velho tem que prestar com qualidade e responsabilidade”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas, está a determinação para que o Consórcio ECOPVH, responsável pelo contrato emergencial de coleta, amplie o número de equipes e equipamentos atuando nas ruas. A ação é resultado das fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), que constataram insuficiência de equipes para atender todos os bairros da capital.

A Prefeitura informou ainda que poderá aplicar multa no valor de R$ 753.717,33 à empresa, em razão de falhas reiteradas na execução do contrato emergencial nº 028/PGM/2025. A penalidade está amparada na Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos públicos, e foi calculada com base em sete dias de inexecução, correspondendo a 3,5% do valor total do contrato.

Mesmo diante do cenário de transição contratual e de decisões judiciais recentes que impactaram a coleta, o município afirma que tem atuado de forma técnica, rápida e rigorosa para garantir a continuidade dos serviços.

“A gente tem uma equipe de fiscalização permanente dentro da Seinfra, e também uma comissão de transição atuando temporariamente enquanto o processo é ajustado. Hoje, temos mais de 20 pessoas envolvidas diretamente na fiscalização, que ocorre em todos os turnos, inclusive à noite e nos fins de semana. Essa fase exige atenção redobrada, e nossas equipes têm trabalhado diuturnamente para garantir que o serviço volte à normalidade e seja prestado com qualidade em toda a cidade”, explicou o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini.

A Prefeitura de Porto Velho não admite atrasos, falhas operacionais ou descumprimentos contratuais, e que todas as ações têm como objetivo assegurar a eficiência da limpeza urbana e o direito da população a uma cidade limpa e saudável.

A Seinfra informa que, se antes o caminhão de coleta passava na sua rua e agora não tem passado, envie sua denúncia para o Whatsapp (69) 99935-8834, informando o nome da rua e do bairro.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio sobe para R$ 62 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.034 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 08 – 28 – 30 – 37 – 39 – 60

22 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 79.843,32 cada

2.287 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.266,03 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

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Operação integrada reforça combate a crimes ambientais e irregularidades

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou nesta terça-feira (21) de uma operação integrada de fiscalização voltada a estabelecimentos comerciais suspeitos de receptação de materiais furtados do patrimônio público em Porto Velho. 

A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Economia (Semec), Energisa e a Caerd. O trabalho integrado entre os órgãos participantes permitiu uma vistoria abrangente e coordenada, garantindo maior eficiência nas ações e mais segurança durante todas as diligências realizadas.

Cerca de 14 estabelecimentos, previamente monitorados pela Polícia Civil e identificados como potenciais pontos de receptação de materiais furtados e ilícitos, foram abordados durante a operação. Considerados estratégicos tanto para o combate ao crime quanto para a regularização ambiental das atividades econômicas na capital, esses comércios receberam a visita das equipes de fiscalização.

A atuação da Sema foi essencial para assegurar que esses estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação ambiental. Durante as vistorias, as equipes da secretaria verificaram a existência e a validade do licenciamento ambiental, orientaram os responsáveis sobre a destinação adequada de materiais com capacidade de causar poluição, como óleos, baterias e resíduos industriais, e, se constatadas infrações, aplicaram as sanções administrativas cabíveis, garantindo assim o cumprimento da legislação vigente.

O prefeito Léo Moraes destacou que a integração entre os órgãos públicos fortalece o combate às irregularidades e garante mais segurança para a população. 

“Nossa gestão trabalha de forma integrada para proteger o patrimônio público, preservar o meio ambiente e assegurar que as atividades econômicas sejam desenvolvidas dentro da legalidade. Esse trabalho conjunto demonstra que Porto Velho está fortalecendo a fiscalização e combatendo práticas que prejudicam a cidade e a população”

O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da fiscalização ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente e à sociedade.

“Nosso trabalho vai muito além da aplicação da lei. Estamos nas ruas para orientar, fiscalizar e cobrar que os estabelecimentos que lidam com materiais poluentes atuem de forma correta e responsável. Quando um ferro-velho ou sucateiro opera sem licenciamento ou descarta resíduos de maneira inadequada, o meio ambiente e a saúde pública são os principais afetados. Essa operação integrada foi essencial para unir a regularização ambiental ao combate ao crime, protegendo nossa cidade e nossos recursos naturais.”

A Sema reafirma seu compromisso com uma fiscalização ambiental rigorosa e com o desenvolvimento sustentável de Porto Velho, integrando a proteção do meio ambiente às estratégias de combate à criminalidade e de ordenamento do comércio local.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Obras na BR-364 terão operação Pare e Siga até sábado; veja os trechos

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Motoristas que utilizam a BR-364 em Rondônia devem ficar atentos às alterações no tráfego ao longo desta semana. A concessionária Nova 364 iniciou um novo cronograma de manutenção na rodovia, com serviços previstos até o próximo sábado (25), em diversos municípios do estado.

As equipes estarão distribuídas entre Porto Velho e Vilhena, realizando intervenções em trechos que passam por Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, incluindo o Anel Viário, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.

Entre os serviços programados estão recuperação do pavimento, operações de tapa-buracos, fresagem, recomposição asfáltica, aplicação de microrrevestimento, reparos estruturais, manutenção da drenagem, implantação e revitalização da sinalização, além da instalação de dispositivos voltados à segurança viária.

Também fazem parte do cronograma ações de limpeza das margens da rodovia, manejo da vegetação e conservação da faixa de domínio, medidas que contribuem para melhorar as condições de tráfego e preservar a infraestrutura da BR-364.

Durante a execução das obras, alguns trechos funcionarão no sistema Pare e Siga, exigindo atenção redobrada dos condutores. A operação será adotada em pontos localizados nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena.

As frentes de trabalho devem atuar, em sua maioria, entre 7h e 18h, podendo haver alterações conforme as condições climáticas. A concessionária orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, respeitarem a sinalização provisória e seguirem as orientações das equipes responsáveis pelas intervenções para garantir a segurança durante a passagem pelos trechos em manutenção.

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