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Prefeitura de Porto Velho envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei para aprovação

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A Guarda Municipal é uma instituição presente em várias cidades brasileiras, e sua principal atribuição é proteger os cidadãos de forma preventiva. A criação da Guarda Municipal em Porto Velho é uma promessa de campanha da gestão do prefeito Léo Moraes, que está prestes a se tornar realidade. A Prefeitura enviou o projeto de lei para apreciação da Câmara dos Vereadores.

Léo Moraes reiterou o que disse em seu discurso de posse, em janeiro de 2025. “Nosso objetivo é que cada cidadão de Porto Velho sinta a presença solidária e eficiente do poder público em suas vidas de maneira prática e efetiva. A criação da Guarda Municipal é uma pauta nossa desde os meus tempos como vereador”, afirmou.

Em relação aos impactos positivos, a presença da Guarda Municipal nas comunidades contribui para fortalecer os laços entre a população e as autoridades de segurança. Isso gera confiança e segurança.

Léo Moraes destacou que esse é um compromisso assumido com a popuação

ESPAÇOS PÚBLICOS

Com a criação da Guarda Municipal, ressaltou o prefeito, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos, além de campanhas educativas ostensivas. “Ficamos felizes, pois é um trabalho que temos há muitos anos quando tive a oportunidade de ser autor da lei quando fui vereador. Tenho certeza de que será um ganho para todos os munícipes. Sabemos que já existe em quase todas as capitais do Brasil e Porto Velho não pode ficar para trás. Nossa cidade tem de ter cara de capital e as pessoas têm de ter a certeza do sentimento de segurança”, afirmou.

Para o prefeito, a palavra de ordem é organização para Porto Velho evoluir cada vez mais. “Estou feliz, satisfeito e confiante de que logo teremos a aprovação para realizar o concurso público e todos estudem e se preparem porque as vagas estarão à disposição dos preparados”, finalizou.

Lei Complementar 1.003 permitirá que policiais militares, civis e penais prestem serviços extras

AVANÇOS NA SEGURANÇA

Em março, o prefeito Léo Moraes sancionou a Lei Complementar 1.003, instituindo a ajuda de custo para a Atividade Delegada Municipal. A legislação permitirá que policiais militares, civis e penais prestem serviços extras na cidade por meio de um convênio entre o município e o governo estadual. A iniciativa visa reforçar o policiamento e reduzir a criminalidade na capital. A implementação da Atividade Delegada é um marco no fortalecimento da segurança pública e abre caminho para a criação da Guarda Municipal armada.

“Esse é o início do nosso projeto de instalação da Guarda Municipal armada. Esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, um compromisso da nossa gestão com o cidadão”, destacou.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Navegando pelas Origens fortalece vínculo com a história de Porto Velho 

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O passeio Navegando pelas Origens voltou a integrar a programação do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, devolvendo aos porto-velhenses uma experiência presente na história da cidade desde 1982 e interrompida em 2018. Retomada em janeiro deste ano, a atividade une patrimônio histórico, cultura e o Rio Madeira em um roteiro que aproxima moradores e turistas das origens de Porto Velho.

Com cerca de uma hora de duração, o passeio percorre o trecho do Rio Madeira que acompanhou o surgimento da capital. Durante o trajeto, o público conhece curiosidades sobre a história da cidade enquanto acompanha apresentações culturais, música regional e o pôr do sol, um dos cenários mais conhecidos da região. Os passeios acontecem no fim da tarde durante a semana e, aos finais de semana, ao longo do dia.

A retomada do roteiro também marca um novo momento do Complexo Madeira-Mamoré. Entre as melhorias realizadas pela atual gestão está a construção da nova escadaria de acesso ao rio, que facilita o embarque dos visitantes e reforça a integração entre o patrimônio histórico e o Rio Madeira.

Durante a visita do secretário nacional de Políticas de Turismo, Augusto Lira da Rocha, a experiência foi apresentada como um dos principais roteiros turísticos da capital. Para ele, Porto Velho reúne elementos capazes de proporcionar uma vivência diferenciada aos visitantes. 

“As experiências que Porto Velho proporciona são fantásticas. O passeio de barco, a gastronomia, os monumentos históricos e a cultura regional fazem da cidade um destino que tem muito a oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros”

O passeio também contou com apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), reunindo música, dança indígena, grupos folclóricos e manifestações tradicionais da região.

“Trouxemos uma amostra da nossa cultura regional para que os visitantes conheçam um pouco da identidade de Porto Velho, por meio da música, da dança e das nossas tradições”, disse a presidente da Funcultural, Débora Figueiredo.

Segundo o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o passeio representa um importante resgate cultural para a cidade. “Esse roteiro reúne o Rio Madeira, a cultura ribeirinha, o patrimônio histórico e as manifestações culturais da nossa região. Mais do que um passeio, é uma experiência que devolve à população uma tradição e apresenta ao turista a verdadeira identidade de Porto Velho”.

Para o prefeito Léo Moraes, investir em experiências ligadas à história da cidade também é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar quem vive em Porto Velho. “Quando resgatamos um patrimônio como esse, fortalecemos nossa identidade e mostramos que Porto Velho tem uma história que merece ser vivida e compartilhada. Quem visita a cidade leva essa experiência na memória, e quem mora aqui reencontra parte das próprias origens.”

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Justiça mantém condenação da Energisa por queima de equipamento do MPRO

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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que condenou a Energisa Rondônia a ressarcir o Estado de Rondônia em 5.831,08 reais por conta de uma oscilação no fornecimento de energia elétrica que queimou as placas eletrônicas de um elevador localizado na garagem do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), em Porto Velho.

O valor cobrado refere-se à franquia do seguro quitada pelo ente público para efetuar o conserto do equipamento. A ocorrência foi no dia 22 de agosto de 2024.

Consta na decisão colegiada que a defesa da distribuidora de energia sustentou a inexistência de nexo causal, sob o argumento de que o laudo pericial apresentado foi produzido de forma unilateral. Ademais, a concessionária apontou a possibilidade de defeito nas instalações internas do prédio e defendeu a necessidade de realização de uma perícia judicial. No entanto, as alegações não foram comprovadas pela empresa e acabaram rejeitadas pelos julgadores da 2ª Câmara Especial.

Segundo o acórdão, o nexo causal ficou comprovado pelos documentos constantes no processo, os quais convergem com o apagão geral ocorrido nos estados de Rondônia e Acre na mesma data da pane elétrica registrada no aparelho. Os magistrados ressaltaram que a distribuidora se limitou a levantar hipóteses de falhas na fiação interna, sem apresentar provas.

Dessa forma, a decisão colegiada manteve a responsabilidade objetiva da distribuidora, isto é, obrigação legal de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa da empresa, assim como elevou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.

O caso foi julgado entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em sessão eletrônica. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (relator da apelação), Jorge Leal e Alexandre Corbacho.

Apelação Cível n. 7037933-22.2025.8.22.0001

Fonte: TJRO

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Will Smith se emociona ao ganhar obra do brasileiro Eduardo Kobra

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Will Smith recebeu uma homenagem durante sua participação na Expert XP, realizada nessa sexta-feira (24/7), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). O ator foi presenteado pelo muralista brasileiro Eduardo Kobra com uma pintura inédita inspirada em sua trajetória e se emocionou ao ver a obra pela primeira vez.

Intitulada Bliss, a tela faz referência ao filme À Procura da Felicidade (2006), além de reunir elementos de diferentes momentos da carreira do astro, desde o início na cultura hip-hop até a conquista do Oscar.

Ao entregar a pintura, Kobra afirmou que quis retratar a trajetória de superação de Will Smith e revelou o desejo de transformar a obra em um mural. “Obrigado. Sua trajetória brilhante me inspirou a criar essa pintura para você. Meu sonho é transformar essa tela em um mural, em um prédio, quem sabe em algum lugar do mundo”, disse.

Emocionado, Will Smith agradeceu o presente, abraçou o artista e elogiou a homenagem. “Você realmente inspira muita gente. Obrigado, irmão. Eu adorei isso. É magnífico”, respondeu o ator.

Fonte: Metrópoles

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