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Prefeitura de Porto Velho envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei para aprovação
A Guarda Municipal é uma instituição presente em várias cidades brasileiras, e sua principal atribuição é proteger os cidadãos de forma preventiva. A criação da Guarda Municipal em Porto Velho é uma promessa de campanha da gestão do prefeito Léo Moraes, que está prestes a se tornar realidade. A Prefeitura enviou o projeto de lei para apreciação da Câmara dos Vereadores.
Léo Moraes reiterou o que disse em seu discurso de posse, em janeiro de 2025. “Nosso objetivo é que cada cidadão de Porto Velho sinta a presença solidária e eficiente do poder público em suas vidas de maneira prática e efetiva. A criação da Guarda Municipal é uma pauta nossa desde os meus tempos como vereador”, afirmou.
Em relação aos impactos positivos, a presença da Guarda Municipal nas comunidades contribui para fortalecer os laços entre a população e as autoridades de segurança. Isso gera confiança e segurança.
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ESPAÇOS PÚBLICOS
Com a criação da Guarda Municipal, ressaltou o prefeito, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos, além de campanhas educativas ostensivas. “Ficamos felizes, pois é um trabalho que temos há muitos anos quando tive a oportunidade de ser autor da lei quando fui vereador. Tenho certeza de que será um ganho para todos os munícipes. Sabemos que já existe em quase todas as capitais do Brasil e Porto Velho não pode ficar para trás. Nossa cidade tem de ter cara de capital e as pessoas têm de ter a certeza do sentimento de segurança”, afirmou.
Para o prefeito, a palavra de ordem é organização para Porto Velho evoluir cada vez mais. “Estou feliz, satisfeito e confiante de que logo teremos a aprovação para realizar o concurso público e todos estudem e se preparem porque as vagas estarão à disposição dos preparados”, finalizou.
AVANÇOS NA SEGURANÇA
Em março, o prefeito Léo Moraes sancionou a Lei Complementar 1.003, instituindo a ajuda de custo para a Atividade Delegada Municipal. A legislação permitirá que policiais militares, civis e penais prestem serviços extras na cidade por meio de um convênio entre o município e o governo estadual. A iniciativa visa reforçar o policiamento e reduzir a criminalidade na capital. A implementação da Atividade Delegada é um marco no fortalecimento da segurança pública e abre caminho para a criação da Guarda Municipal armada.
“Esse é o início do nosso projeto de instalação da Guarda Municipal armada. Esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, um compromisso da nossa gestão com o cidadão”, destacou.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Porto Velho enfrenta o período mais crítico do verão amazônico, com altas temperaturas, baixa umidade do ar e a influência do fenômeno El Niño, que agrava as condições de estiagem e favorece a propagação de incêndios urbanos e florestais. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem intensificado as ações de combate às queimadas e de conscientização ambiental, com o objetivo de proteger a população, a fauna e a flora do município.
As queimadas não afetam apenas o meio ambiente, mas também agravam problemas de saúde, especialmente doenças respiratórias, e aumentam a poluição do ar, prejudicando a qualidade de vida da população. Além disso, os focos de calor colocam em risco a fauna silvestre, causando ferimentos, deslocamento forçado de animais e até a morte de diversas espécies que dependem das áreas verdes para sobreviver.
Em ação contínua desde abril, a Sema tem desenvolvido atividades de educação ambiental e notificado proprietários de terrenos para que realizem a limpeza adequada de suas áreas. No combate direto às chamas, a secretaria conta com os Brigadistas Municipais, integrantes de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que atuam de forma ágil na prevenção e no controle de incêndios.
De acordo com um levantamento, o período entre julho e agosto registrou mais 146 ocorrências de focos de incêndio, sendo a zona Leste a região com o maior número de registros.
O prefeito Léo Moraes destacou que o enfrentamento às queimadas exige atuação do poder público e conscientização da população.
“Estamos reforçando as ações de prevenção e combate às queimadas para proteger a população e o nosso meio ambiente. Mas esse é um trabalho que precisa da participação de todos. Cada pessoa pode contribuir evitando o uso do fogo e denunciando situações de risco. Juntos, conseguimos reduzir os incêndios e preservar a qualidade de vida em Porto Velho”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da atuação integrada e da colaboração de todos.
“Estamos no período mais crítico do ano para a ocorrência de queimadas, com o agravamento causado pelo El Niño, que intensifica a seca e as altas temperaturas. Nossas equipes estão em campo, atuando na prevenção, na fiscalização e no combate direto aos incêndios. Mas é importante lembrar que a participação da população é essencial, denunciar queimadas e evitar o uso do fogo para limpeza de terrenos são atitudes que salvam vidas e protegem o meio ambiente.”
Canais de denúncias
Para denunciar queimadas e focos de incêndio, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A Sema também disponibiliza canais oficiais de denúncia pelo aplicativo PVH+ e WhatsApp (69) 98423-4092, onde é possível enviar fotos, vídeos e a localização exata do foco de incêndio.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que o Discord suspenda a função de transmissões de lives no Brasil. A medida preventiva concede à plataforma um prazo de três dias úteis para cumprir a ordem.
A decisão ocorre após morte de adolescente de 13 anos em transmissão na plataforma. Após o caso, a primeira-dama Janja defendeu publicamente a retirada do Discord do ar.
A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
Matéria em atualização.
Fonte: Metrópoles
O Rio Machado, que divide Ji-Paraná em dois distritos, registrou nesta quarta-feira (12) o menor nível do ano. Por volta das 6h, a medição apontava 6,62 metros, apenas 40 centímetros acima da marca considerada mínima, de 6,22 metros.
A redução no volume do rio também chama atenção para o Rio Urupá, outro importante curso d’água do município e responsável pelo abastecimento da população. Nos últimos 30 dias, o Urupá também apresentou uma pequena queda no nível, mas, segundo Fernando Rodrigues, representante da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a situação ainda não oferece risco ao fornecimento de água.
A preocupação maior está nos próximos meses, especialmente entre setembro e novembro, período que costuma registrar menor volume de chuvas na região. Com a continuidade da estiagem, o nível do Machado pode se aproximar ainda mais da marca mínima.
Segundo informações da Agência Nacional de Águas (ANA), quando o Rio Machado chega a 6,22 metros, a navegação pode ser prejudicada pelo aparecimento de pedras em diferentes trechos do leito, aumentando o risco para embarcações.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-9 informou que, até o momento, a pesca e a navegação ainda não sofrem impactos significativos. Entretanto, ele alertou que a situação pode se tornar mais preocupante a partir da segunda quinzena de agosto e durante os meses de setembro, outubro e parte de novembro.
A redução do nível dos rios deverá ser acompanhada pelas autoridades e órgãos responsáveis, principalmente diante da possibilidade de um período prolongado com poucas chuvas em Ji-Paraná e região.
com informações do Diário da Amazônia
