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Prefeitura de Porto Velho envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei para aprovação
A Guarda Municipal é uma instituição presente em várias cidades brasileiras, e sua principal atribuição é proteger os cidadãos de forma preventiva. A criação da Guarda Municipal em Porto Velho é uma promessa de campanha da gestão do prefeito Léo Moraes, que está prestes a se tornar realidade. A Prefeitura enviou o projeto de lei para apreciação da Câmara dos Vereadores.
Léo Moraes reiterou o que disse em seu discurso de posse, em janeiro de 2025. “Nosso objetivo é que cada cidadão de Porto Velho sinta a presença solidária e eficiente do poder público em suas vidas de maneira prática e efetiva. A criação da Guarda Municipal é uma pauta nossa desde os meus tempos como vereador”, afirmou.
Em relação aos impactos positivos, a presença da Guarda Municipal nas comunidades contribui para fortalecer os laços entre a população e as autoridades de segurança. Isso gera confiança e segurança.
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ESPAÇOS PÚBLICOS
Com a criação da Guarda Municipal, ressaltou o prefeito, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos, além de campanhas educativas ostensivas. “Ficamos felizes, pois é um trabalho que temos há muitos anos quando tive a oportunidade de ser autor da lei quando fui vereador. Tenho certeza de que será um ganho para todos os munícipes. Sabemos que já existe em quase todas as capitais do Brasil e Porto Velho não pode ficar para trás. Nossa cidade tem de ter cara de capital e as pessoas têm de ter a certeza do sentimento de segurança”, afirmou.
Para o prefeito, a palavra de ordem é organização para Porto Velho evoluir cada vez mais. “Estou feliz, satisfeito e confiante de que logo teremos a aprovação para realizar o concurso público e todos estudem e se preparem porque as vagas estarão à disposição dos preparados”, finalizou.
AVANÇOS NA SEGURANÇA
Em março, o prefeito Léo Moraes sancionou a Lei Complementar 1.003, instituindo a ajuda de custo para a Atividade Delegada Municipal. A legislação permitirá que policiais militares, civis e penais prestem serviços extras na cidade por meio de um convênio entre o município e o governo estadual. A iniciativa visa reforçar o policiamento e reduzir a criminalidade na capital. A implementação da Atividade Delegada é um marco no fortalecimento da segurança pública e abre caminho para a criação da Guarda Municipal armada.
“Esse é o início do nosso projeto de instalação da Guarda Municipal armada. Esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, um compromisso da nossa gestão com o cidadão”, destacou.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
As inscrições gratuitas para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 estão abertas até a próxima sexta-feira (15). Os estudantes pode se inscrever no Sistema Encceja..
No momento da inscrição, o candidato deve selecionar o estado e município onde deseja fazer a prova e escolher a instituição certificadora.
O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.
Acessibilidade e inclusão
Até 15 de maio, o tratamento por nome social pode ser solicitado exclusivamente por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme a identidade de gênero.
O prazo vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame .
Quem pode fazer
A participação no exame nacional é voluntária, gratuita e destinada a qualquer um que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.
A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.
As provas
O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.
O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.
As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.
Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.
Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.
O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos tendo assim uma relevância multidimensional para a educação brasileira.
O Encceja ainda serve de baliza para a implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.
Fonte: Agência Brasil
O helicóptero da dupla sertaneja Henrique e Juliano caiu no final da manhã desta sexta-feira (8/5) em Porto Nacional, no Tocantins. Três pessoas estavam na aeronave no momento do acidente, segundo o Corpo de Bombeiros.
Os cantores não estavam no helicóptero, mas Edson Reis, pai dos irmãos, pilotava a aeronave. A assessoria da dupla disse que ele passa bem e não sofreu ferimentos graves.
“O pouso aconteceu em uma das propriedades da dupla, em Porto Nacional/TO. Sr. Edson Reis, pai dos cantores, é um piloto experiente e estava no comando do helicóptero, felizmente passa bem e não sofreu nenhum tipo de lesão grave“, diz a equipe em nota
Em vídeo postado no Instagram, a dupla disse que não estava no avião, agradeceu o carinho e falou sobre o estado de saúde do pai.
“Meu pai que estava no comando, é um piloto experiente. Não teve nenhum tipo de lesão grave, então, assim, foi só dano material, graças a Deus”, disseram.
Fonte: Metrópoles
Neste sábado (9), a Prefeitura de Porto Velho vai promover serviços de adoção animal, cadastro para castração e distribuição de mudas nativas e frutíferas durante o evento especial em homenagem ao Dia das Mães, realizado das 17h às 21h, na Praça do Abobrão, zona Sul da capital. O evento, totalmente gratuito, será aberto a mulheres, mães, famílias, crianças e toda a comunidade em geral.
Adoção de animais
Quem tiver interesse em adotar um cão ou gato deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e demonstrar que possui condições adequadas para receber o animal. A medida garante que o pet vá para um lar responsável e seguro.
Cadastro para castração
Para quem deseja castrar seu animal, o tutor do pet precisa apresentar documentos pessoais e o cartão do Cadastro Único (CadÚnico) para ser inserido na lista de espera. Após o cadastro, o animal será encaminhado à Clínica de Bem-Estar Animal, onde exames vão avaliar se ele está apto ao procedimento.
A castração traz benefícios importantes para a saúde do animal, como a diminuição do risco de câncer de mama, a redução da frustração sexual e, consequentemente, a queda no risco de fugas, atropelamentos e brigas com outros machos.
Distribuição de mudas
Um espaço especial está reservado para quem gosta de verde. Serão distribuídas mudas nativas e frutíferas gratuitamente, incentivando o plantio e a recuperação ambiental dentro da própria cidade.
Além das ações ambientais, o evento contará com apresentações musicais, aulas de dança, sorteio de brindes, orientações e proteção à mulher, espaço beleza, espaço kids, ações de saúde e uma feira de empreendedorismo. Tudo para que as mães e suas famílias vivam momentos de cuidado, diversão e cidadania.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou que a ação une conscientização ambiental, cuidado animal e integração com a comunidade.
“Queremos aproximar ainda mais a população das ações ambientais e incentivar o cuidado com os animais e com a cidade. É uma programação pensada para toda a família, levando conscientização, sustentabilidade e bem-estar para a comunidade”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a programação foi organizada para oferecer acolhimento, lazer e serviços gratuitos às famílias da capital.
“Estamos preparando uma grande programação para celebrar as mães porto-velhenses com atividades que unem cuidado, lazer, saúde, sustentabilidade e cidadania. Queremos que as famílias ocupem os espaços públicos e vivam momentos especiais juntos”, destacou o prefeito.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
