Geral
Prefeitura de Porto Velho envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei para aprovação
A Guarda Municipal é uma instituição presente em várias cidades brasileiras, e sua principal atribuição é proteger os cidadãos de forma preventiva. A criação da Guarda Municipal em Porto Velho é uma promessa de campanha da gestão do prefeito Léo Moraes, que está prestes a se tornar realidade. A Prefeitura enviou o projeto de lei para apreciação da Câmara dos Vereadores.
Léo Moraes reiterou o que disse em seu discurso de posse, em janeiro de 2025. “Nosso objetivo é que cada cidadão de Porto Velho sinta a presença solidária e eficiente do poder público em suas vidas de maneira prática e efetiva. A criação da Guarda Municipal é uma pauta nossa desde os meus tempos como vereador”, afirmou.
Em relação aos impactos positivos, a presença da Guarda Municipal nas comunidades contribui para fortalecer os laços entre a população e as autoridades de segurança. Isso gera confiança e segurança.
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ESPAÇOS PÚBLICOS
Com a criação da Guarda Municipal, ressaltou o prefeito, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos, além de campanhas educativas ostensivas. “Ficamos felizes, pois é um trabalho que temos há muitos anos quando tive a oportunidade de ser autor da lei quando fui vereador. Tenho certeza de que será um ganho para todos os munícipes. Sabemos que já existe em quase todas as capitais do Brasil e Porto Velho não pode ficar para trás. Nossa cidade tem de ter cara de capital e as pessoas têm de ter a certeza do sentimento de segurança”, afirmou.
Para o prefeito, a palavra de ordem é organização para Porto Velho evoluir cada vez mais. “Estou feliz, satisfeito e confiante de que logo teremos a aprovação para realizar o concurso público e todos estudem e se preparem porque as vagas estarão à disposição dos preparados”, finalizou.

AVANÇOS NA SEGURANÇA
Em março, o prefeito Léo Moraes sancionou a Lei Complementar 1.003, instituindo a ajuda de custo para a Atividade Delegada Municipal. A legislação permitirá que policiais militares, civis e penais prestem serviços extras na cidade por meio de um convênio entre o município e o governo estadual. A iniciativa visa reforçar o policiamento e reduzir a criminalidade na capital. A implementação da Atividade Delegada é um marco no fortalecimento da segurança pública e abre caminho para a criação da Guarda Municipal armada.
“Esse é o início do nosso projeto de instalação da Guarda Municipal armada. Esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, um compromisso da nossa gestão com o cidadão”, destacou.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Geral
Lei do Gás do Povo é sancionada e garante botijão gratuito para 15 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás do Povo
– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
Fonte: Agência Brasil
Geral
Pix apresenta instabilidade em transações neste sábado
Usuários do Pix reclamam, na manhã deste sábado (14/2), de instabilidade na ferramenta Pix. O pico de reclamações foi registrado às 9h51.
Mensagens em aplicativos de bancos, como o Banco do Brasil, informaram que houve uma “Falha na Autenticação Inicial”.
Segundo o site DownDetector, mais de 80 reclamações a respeito da ferramenta de pagamento instantâneo foram registradas.
Na rede social X (antigo Twitter), usuários relataram mensagens de erro na transação em pleno sábado de carnaval.
Entre os comentários, estavam: “Alguém está com o Pix do Banese fora do ar??”, “Pix caiu”, “Alguém com problema em fazer pix no Banco do Brasil? Que ódio”.
Fonte: Metrópoles
Geral
Confira os horários do transporte coletivo em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho informa à população que o funcionamento do transporte coletivo urbano terá alterações pontuais durante o período de Carnaval, conforme a programação oficial dos blocos na capital.
Nos dias 16 e 18 de fevereiro, o serviço de ônibus funcionará normalmente, seguindo a programação habitual de dias úteis. Já na terça-feira, (17), a operação ocorrerá no horário de domingo. Os horários serão os seguintes: Início das operações: 04h40 e última saída: 01h20.
A organização das informações tem como objetivo facilitar o planejamento dos foliões que irão participar dos blocos e eventos carnavalescos em diferentes pontos da cidade.
A orientação é que os usuários consultem previamente os horários das linhas, por meio do aplicativo oficial do transporte coletivo CittaMobi , e programem o deslocamento com antecedência, observando as mudanças específicas de cada dia para evitar transtornos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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