Política
Ministro das Comunicações pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.
Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.
A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.
Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.
Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.
Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta.
“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, destacou.
O nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Política
Cristiane Lopes cobra duplicação urgente da BR-364 em Rondônia após tragédias que resultaram em sete mortes

Nesta terça-feira (22), durante pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) expressou profunda solidariedade às famílias das vítimas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais de Rondônia durante o feriadão da Páscoa e Tiradentes.
Em um fim de semana marcado por tragédias, sete vidas foram perdidas e outras 38 pessoas ficaram feridas em 21 acidentes registrados nas estradas do estado, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um dos acidentes mais graves ocorreu na BR-364, em Candeias do Jamari, onde quatro pessoas — entre elas uma médica, uma gestante, um motorista de ambulância e sua acompanhante, todos de Vilhena — perderam a vida em uma colisão que comoveu o estado.
“Solidarizo-me profundamente com as famílias dessas vítimas. São perdas irreparáveis que poderiam ter sido evitadas com uma rodovia em condições adequadas de segurança. A BR-364 precisa ser duplicada com urgência”, enfatizou.
Cristiane Lopes reforçou que a BR-364 é estratégica para o escoamento da produção do Norte do Brasil e defendeu que a infraestrutura da rodovia deve refletir sua importância econômica. “Essa rodovia é o pulmão do desenvolvimento da nossa região. Não podemos mais adiar a duplicação da BR-364. Vidas estão sendo perdidas. É uma questão de prioridade nacional”.
A parlamentar destacou ainda sua atuação em 2024 com a apresentação do Requerimento de Urgência 61/24, que solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a reconstrução da BR-319 (Porto Velho-Manaus) e a duplicação da BR-364 no estado de Rondônia.
Durante seu pronunciamento, Cristiane foi enfática ao afirmar que a duplicação precisa ser feita com responsabilidade e transparência: “É claro que precisamos de uma rodovia melhor, duplicada, mais segura e com boa pavimentação. Mas qualquer concessão precisa ser feita com diálogo e responsabilidade, garantindo benefícios reais para Rondônia”.
A deputada também deixou um alerta em relação ao valor do pedágio para que seja acessível e que caiba no bolso do cidadão rondoniense. “Seguimos atentos para que a BR-364 não se transforme em um custo injusto para quem mais precisa. A população rondoniense merece estradas mais seguras sem ser penalizada por tarifas abusivas”, concluiu.
Fonte: Assessoria
Política
Deputado Alex Redano Solicita Inclusão de Ouro Preto do Oeste na Ação “Fecha Laudo”

O deputado Alex Redano fez uma indicação ao Governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) para que o município de Ouro Preto do Oeste seja incluído na ação “Fecha Laudo”. O objetivo é garantir que as famílias da cidade tenham acesso mais fácil ao diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que muitas vezes é difícil devido ao alto custo na rede privada de saúde.
O parlamentar explicou que muitas famílias de Ouro Preto do Oeste, especialmente aquelas com crianças que estão sendo diagnosticadas ou já têm o diagnóstico de TEA, não conseguem acessar os laudos necessários para iniciar terapias e garantir os direitos previstos por lei. Isso tem gerado dificuldades para o acompanhamento das crianças e para o acesso a benefícios importantes.
A ação “Fecha Laudo” oferece laudos médicos e encaminhamentos para tratamentos especializados, o que é fundamental para o desenvolvimento e a inclusão social dessas crianças. Quanto mais rápido o diagnóstico, maiores as chances delas se desenvolverem bem e se integrarem à sociedade.
O pedido de inclusão do município foi feito pelo vereador Ferreirinha, que, preocupado com a situação, solicitou ao deputado a ajuda para resolver essa questão. Com a urgência da demanda, Alex Redano apresentou a indicação esperando que o governo atenda a essa necessidade o quanto antes, ajudando as famílias de Ouro Preto do Oeste a ter acesso ao que é direito delas.
Fonte: Assessoria
Política
Lula vai ao sepultamento do Papa Francisco e cancela agenda em Rondônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja irão ao funeral do papa Francisco, em Roma, conforme informou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21). Em razão da viagem, Lula cancelou os compromissos que teria ao longo da semana, incluindo uma visita ao estado de Rondônia, que estava marcada para a próxima quinta-feira (24).
Lula iria a Porto Velho para cerimônia de entregas do governo federal no estado de Rondônia. No dia seguinte, o presidente participaria de um evento do programa Terra da Gente, que prevê financiamento para aquisição de imóveis rurais e visa acelerar a reforma agrária, na cidade de Paraupebas, no interior do Pará.
A comitiva completa deve ser anunciada nesta terça-feira (22), de acordo com o governo. A viagem ainda não tem data confirmada, dependendo do protocolo do Vaticano, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Lula e Janja se encontraram com o papa Francisco por algumas vezes. Eles trataram da guerra da Rússica contra a Ucrânia, o combate à fome e sobre as mudanças climáticas . Lula e Janja também realizaram uma missa pela saúde do papa no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos às 7h35 desta segunda no horário do Vaticano (2h35, no horário de Brasília). O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.
À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu.
Lula também decretou luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do papa Francisco na manhã desta segunda. Por volta das 10h, as bandeiras em frente ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal já eram hasteadas a meio-mastro – símbolo do luto nos prédios públicos.
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