Geral
Programa gerador da declaração do IR é liberado

O Programa Gerador de Declaração (PGD) do Imposto de Renda 2025 já está disponível para download na página da Receita Federal. A entrega do documento deve ser feita a partir da próxima segunda-feira (17), até 30 de maio.
A instalação do programa no computador permite que o contribuinte verifique as informações disponíveis, como de declarações anteriores e a pré-preenchida pela Receita, e reúna documentos pendentes antes do início do prazo de entrega.
A Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) também pode ser preenchida de forma online, pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), sem precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Receita Federal para celulares e tablets.
Nesse caso, a liberação do programa ocorrerá apenas em 1º de abril. As declarações entregues por essas plataformas também possuem algumas limitações e em certas situações não poderão ser utilizadas.
Neste ano, a Receita Federal informou que haverá atraso na entrega da declaração pré-preenchida, que traz as informações do contribuinte já apuradas pelo Fisco. O documento só estará disponível, em todas as plataformas de entrega, a partir de 1º de abril. Mas à medida que as informações forem sendo carregadas para a base de dados da Receita, elas serão disponibilizadas para quem usa o programa gerador.
Instalação
Para instalar o programa gerador, o usuário deve acessar o site da Receita Federal [https://www.gov.br/receitafederal/pt-br], localizar a seção Imposto de Renda, ao rolar a tela; depois, clicar em Declaração; e, então, Baixar o Programa, selecionando a versão compatível com o sistema operacional: Windows, MacOS, Linux e Multiplataforma.
O programa será baixado automaticamente no computador, para a pasta de Download ou outra selecionada. Ao abrir o arquivo executável do programa (.exe), as etapas de instalação necessárias serão exibidas na tela, permitindo, então, o login com a conta e senha do Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Depois, é só preencher os campos com as informações do contribuinte e transmitir a declaração.
A recomendação mínima para instalação do programa de computador é o Windows 7 ou superior. No site da Receita, é possível consultar todas as instruções de instalação e soluções para problemas comuns identificados nesse processo.
Calendário
- 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
- 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
- 1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line pelo eCac e por dispositivos móveis pelo aplicativo Receita Federal;
- 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
- 30 de maio: fim do prazo para entrega da DIRPF 2025 sem multa
As restituições serão pagas, em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:
- Primeiro lote: 30 de maio
- Segundo lote: 30 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 29 de agosto
- Quinto e último lote: 30 de setembro
Em 2025, será dada maior prioridade para quem, simultaneamente, utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
Geral
Conta de luz ficará mais cara em agosto com bandeira vermelha patamar 2

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica.
“O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, disse a Aneel.
Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha possui dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o valor passa para R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.
Fonte: Agência Brasil
Geral
MP apura suposto uso de máquinas da Prefeitura em obra de igreja em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura.
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.
O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Geral
Dia ‘D’ de vacinação contra sarampo será neste sábado (26) em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho promove neste sábado, 26 de julho, o Dia ‘D’ de vacinação contra o sarampo. A ação será realizada das 8h às 17h em diversas Unidades de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e proteger a população diante do aumento de casos da doença nas Américas.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o público-alvo são crianças de 6 a 11 meses (Dose Zero – Dupla Viral); crianças e jovens até 29 anos (duas doses da Tríplice Viral); adultos de 30 a 59 anos (uma dose da Tríplice Viral) e profissionais de saúde (duas doses da Tríplice Viral, independente da idade).
As vacinas estarão disponíveis nas seguintes unidades:
- UBS Maurício Bustani (av. Governador Jorge Teixeira, 1989, bairro Liberdade)
- USF Renato Medeiros (rua Magno Arsolino, 1456, Cidade do Lobo)
- USF Nova Floresta (rua João Paulo I, 2450, Novo Horizonte)
- USF Ernandes Índio (av. Mamoré, 5002, Esperança da Comunidade)
- USF Mariana (rua Rosalina Gomes, 9870, bairro Mariana)
- USF José Adelino (rua Órion, 11646, bairro Ulisses Guimarães)
A Semusa alerta: crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) não devem receber a vacina Tríplice Viral. É necessário informar essa condição antes da aplicação.
Para receber a vacina, é preciso apresentar documento com foto, CPF ou Cartão do SUS e, se possível, a carteira de vacinação.

O titular da Semusa, Jaime Gazola, destaca que a Prefeitura segue as orientações do Ministério da Saúde, mantendo atenção especial em áreas vulneráveis, distritos e comunidades afastadas. “Nosso objetivo é evitar que o sarampo volte a circular em Porto Velho, principalmente em regiões de fronteira. A vacinação é a única forma eficaz de impedir surtos”, afirmou.
O sarampo é uma doença infecciosa grave e altamente contagiosa. Uma única pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 18 pessoas. Em casos mais severos, a doença pode causar pneumonia, encefalite, cegueira e até a morte.
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