Geral

Porto Velho reforça canais de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência sexual

Publicado

7 meses atrás

27/11/2024

Por

Visando combater a violência contra as mulheres, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), vem reforçando, ao logo de toda sua gestão, políticas públicas da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, oferecendo apoio de forma humanizada através da Maternidade Municipal Mãe Esperança (MMME).

O serviço da Maternidade tem se desdobrado em atender as vítimas de violência sexual a partir dos 12 anos, disponibilizando atendimento 24 horas, todos os dias, com regime de plantão, sem necessidade de agendamento prévio.

Referência no atendimento humanizado, o serviço é oferecido por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Todos empenhados em prestar um acolhimento imediato e seguro, com a realização de exames, profilaxias e encaminhamentos para a rede de proteção, caso haja necessidade. Além disso, muitas mulheres vítimas de agressão, ao chegarem nessas unidades, sentem-se na maioria das vezes envergonhadas e inseguras, e o atendimento humanizado é justamente para que o serviço seja prestado de forma a diminuir ao máximo os traumas psicológicos.

Após o atendimento de urgência, realizado na Maternidade, as vítimas são encaminhadas para acompanhamento ambulatorial nas unidades de saúde e para órgãos competentes, de acordo com a necessidade de cada caso. Completando o atendimento é oferecido suporte psicológico, recuperação emocional das vítimas através do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS

Porto Velho oferece vários serviços de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Além da Maternidade Mãe Esperança, o Creas dispõe do Serviço de proteção social especializado no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), que oferece orientação e suporte psicológico. Esse ano cerca de 444 mulheres passaram por atendimento, e 103 seguem sendo acompanhadas pelo serviço.

O Serviço Mulher também realiza o cadastro no Programa Mulher Protegida e 123 das demandas que passaram pelo serviço tiveram suas inscrições aprovadas. O Programa Mulher Protegida foi criado pela Lei Estadual nº 5.165/2021 e Decreto Estadual nº 26.608/2021, para mulher vítima de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Um dos serviços oferecidos pela Maternidade Mãe Esperança é interrupção legal da gestação nos casos previstos em no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 128, em casos de estupro, anencefalia ou risco de vida para a mãe. A MMME é credenciada pelo Ministério da Saúde e está autorizada para esse tipo de medida, não havendo a necessidade de autorização judicial.

Além do acolhimento às vítimas de violência sexual, a Maternidade também é referência para gestantes, com atendimentos às urgências obstétricas e realização de partos.

CANAIS DE DENÚNCIA

Os dados crescentes desse tipo de violência impulsionam a necessidade de reforçar as políticas públicas de enfrentamento do problema. A Central de Atendimento à Mulher (pelo telefone 180), um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas, é uma das principais formas de denúncia. Além de receber as denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes, monitora o andamento dos processos e direciona as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento. Também é o canal essencial para as mulheres se informarem sobre seus direitos, legislação vigente e como é oferecido o suporte de atendimento para as vítimas em situação de vulnerabilidade.

Conteúdo relacionado:porto velho prefeitura

A seguir

Decoração de Natal: segurança é fundamental para evitar acidentes e economizar energia

Não perca

Prefeitura leva serviços de vacinação humana e animal ao Orgulho do Madeira nesta quinta (28)

Clique para comentar

Deixe uma resposta
Cancelar resposta

Geral

Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia; veja os nomes

Publicado

3 horas atrás

16/06/2025

Por

noticiasurgentes

Doze integrantes de uma comitiva de políticos brasileiros que estavam em Israel deixaram o país nesta segunda-feira (16) pela fronteira com a Jordânia.

O transporte do grupo foi providenciado pelo governo israelense. A comitiva usou um ônibus para fronteira e está no país em deslocamento a outro ponto onde pegarão avião para retorno ao Brasil.

Entre os nomes confirmados está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar.

Segundo fontes ouvidas, uma pessoa desistiu de embarcar de última hora e preferiu ficar no alojamento em uma universidade israelense.

O filho do prefeito de João Pessoa, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), que está na cidade de Tabuk, na Arábia Saudita, afirmou que pretende encontrar o pai.

“A operação foi deflagrada às 13h, no horário local. Doze dos 18 que estão com ele toparam correr o risco da travessia. De lá, ainda percorrerão a Jordânia em direção a fronteira sul com a Arábia Saudita. Lá eu estarei aguardando por eles”, afirmou.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, afirma que o próximo passo será retirar as outras 35 pessoas convidadas oficiais pelo governo de Israel.

Além do apoio às autoridades municipais, o senador também tenta articular a retirada de outros brasileiros.

“Pedi um levantamento ao governo de Israel sobre o número de brasileiros turistas que estão retidos. A intenção é organizar uma operação para retirada de todos”, relatou.

Fonte: CNN Brasil

Continue lendo

Geral

Programa CNH Social bate recorde de cadastros em Rondônia; saiba como se inscrever

Publicado

5 horas atrás

16/06/2025

Por

noticiasurgentes

O programa “CNH da Oportunidade” bateu recorde em Rondônia, com 14 mil visitas por segundo no site do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) no momento da abertura das inscrições. A iniciativa oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

O projeto é voltado exclusivamente para quem vai tirar a primeira habilitação e garante gratuidade em todas as etapas do processo, como aulas teóricas, práticas, exames e taxas. A proposta é oferecer oportunidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social conquistarem a carteira de motorista de forma gratuita.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Detran-RO

Quem pode participar?

Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes critérios:

Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal);
Ter 18 anos ou mais na data da inscrição;
Morar em Rondônia há pelo menos dois anos;
Ter renda familiar de até dois salários mínimos, ou renda por pessoa de até meio salário mínimo.

Ao todo, serão oferecidas 1.500 vagas em todo o estado, sendo uma parte destinada à ampla concorrência e outra reservada para pessoas com deficiência (PcDs). A distribuição das vagas será proporcional ao número de habitantes de cada município. Segundo o Detran, o investimento total no programa é de R$ 5,5 milhões.

Continue lendo

Geral

CORPUS CHRISTI: órgãos públicos não funcionam quinta e sexta em Rondônia

Publicado

5 horas atrás

16/06/2025

Por

noticiasurgentes

Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 19 de junho, diversos órgãos públicos em Rondônia não funcionarão durante dois dias consecutivos. A sexta-feira (20) foi decretada como ponto facultativo estadual, o que amplia o recesso.

A suspensão do expediente atinge instituições estaduais e municipais, além de tribunais e a Assembleia Legislativa. A decisão foi oficializada por meio de decretos e portarias que normatizam os feriados e pontos facultativos no estado.

Confira como fica o atendimento ao público em cada instituição: