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MPRO recomenda suspensão de atividades físicas ao ar livre para escolas em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30/8) que as redes pública e privada de ensino suspendam a participação de alunos e profissionais da educação em atividades físicas e esportivas ao ar livre. Inclusive de atividades alusivas a datas comemorativas como o 7 de Setembro. A medida visa proteger a saúde de crianças, idosos e gestantes, considerados grupos mais vulneráveis.

Recomendação à comunidade escolar

Além das atividades físicas, o MPRO orienta que eventos ao ar livre sejam evitados enquanto persistirem as condições de má qualidade do ar. A recomendação é válida para todas as escolas das redes municipal e particular de Rondônia.”É fundamental minimizar a exposição de alunos e profissionais da educação aos riscos impostos pela poluição atual”, afirmou a coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva.

Interesse Social

O coordenador do GAECIV explica que essa recomendação tem caráter preventivo e visa à promoção da saúde pública e à redução de riscos. “A ação preventiva é essencial para evitar o agravamento da saúde dos grupos mais vulneráveis”, ressaltou o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago.

Qualidade do ar

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio no mês de agosto de 2024, mais do que o dobro registrado no mesmo período de 2023. A previsão é de que a qualidade do ar permaneça em níveis críticos, especialmente no norte de Rondônia e na capital, Porto Velho, devido à combinação de baixa umidade, ventos fracos e áreas de queimadas.

Riscos à saúde

A recomendação destaca que a poluição do ar em Rondônia tem atingido níveis alarmantes, principalmente devido aos focos de incêndio registrados nos últimos meses. Dados da plataforma IQAir de 30 de agosto de 2024 mostram que Porto Velho lidera o ranking das cidades mais poluídas do estado, com um índice considerado “perigoso”. Outras cidades, como Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná, também apresentam níveis “muito insalubres”. A exposição prolongada a partículas liberadas pela queima de florestas e pastagens pode agravar doenças cardiorrespiratórias, aumentando as chances de sintomas, complicações e internações hospitalares.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Rondônia terá Chuvas no Início da Semana, Preveem Meteorologistas do Sipam

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De acordo com os prognósticos da Divisão de Meteorologia e Climatologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Rondônia deve enfrentar condições de chuva já no início desta semana. A instabilidade climática tende a aumentar devido à intensificação do fluxo de umidade sobre o estado.

Para esta segunda-feira, o tempo estará mais instável, com previsão de sol entre nuvens, variando de parcialmente nublado a nublado, e a possibilidade de pancadas isoladas de chuva acompanhadas de trovoadas entre o período da tarde e à noite. Há também o risco de temporais em diversas regiões do estado, inclusive em Porto Velho, a capital.

É provável que ocorram algumas pancadas nas áreas rurais, com precipitação de apenas alguns milímetros. Contudo, as chances de chuva aumentam conforme avançamos para o meio da semana, quando o tempo poderá se tornar mais propício para novos episódios de precipitação.

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Alunos em três cursos técnicos profissionalizantes do Idep se formam em Porto Velho 

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Valorizado cada vez mais na economia atual, o ensino profissionalizante está atraindo quem busca uma rápida inserção no mercado de trabalho ou tem planos de abrir o próprio negócio. Na quarta-feira (11), o governo de Rondônia realizou a formatura de três cursos técnicos, no auditório do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), em Porto Velho.

Durante a solenidade, formaram-se 54 alunos, sendo:

  • 17 alunos do Curso Técnico em Secretaria Escolar, ministrado na sede da Escola Técnica Estadual do Idep (Etec)
  • 17  alunos do Curso Técnico em Eventos, cujas aulas aconteceram no polo Orlando Freire
  • 20 alunos do Curso Técnico em Comércio, o qual contou com duas turmas, uma no Polo Orlando Freire e outra no Polo Flora Calheiros.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a formatura dos três cursos técnicos representa mais um significativo avanço na qualificação da mão de obra. “Ao formar novos técnicos, o governo de Rondônia mantém o desenvolvimento econômico e social, combatendo o desemprego, fortalecendo as empresas locais e, ainda motiva a atração de novos  investimentos no estado”, ressaltou.

INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL

O formando do Curso Técnico em Eventos, Flaudenildo Alecrim Naje,  que foi o  orador da sua turma, destacou na saudação aos demais concluintes a importância do incentivo do governo de Rondônia na oferta de cursos técnicos gratuitos.

“O caminho da formação não é percorrido sozinho e cada um dos educadores do Idep e o estado tiveram um papel fundamental no sucesso dessa nova conquista”, salientou o estudante que já atua na área e realizou o curso para o aprimoramento de suas atividades.

INSCRIÇÕES

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, enalteceu no discurso de saudação aos formandos, a relevância do ensino profissionalizante no currículo do trabalhador. “A educação profissional verdadeiramente é cidadania porque a pessoa que tem uma profissão é protagonista do seu próprio desenvolvimento”, enfatizou a dirigente da instituição, ressaltando que, o instituto profissionalizante lançou no início do mês de setembro, 10 cursos técnicos, cujas inscrições se encerram nesta quinta- feira (12).

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Ministério Público e PROCON inspecionam aeroporto de Porto Velho

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o PROCON-RO realizaram nesta terça-feira (10/9) visita de inspeção ao Aeroporto de Porto Velho para verificar as condições da infraestrutura e o andamento das reformas. A ação foi conduzida pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelo Coordenador do PROCON-RO, Yan Gabriel, e suas equipes. No local, foram recepcionados pela administração do aeroporto, operada pela Vinci Airports.

Durante a inspeção, foi constatado que as obras de reforma estão praticamente concluídas, incluindo a ampliação das áreas de embarque de passageiros, salas de espera e a estrutura necessária para alfândega e Polícia Federal, indispensáveis para o início de voos internacionais. A administração do aeroporto informou que o local já possui o equipamento ILS e o sistema de balizamento da pista, que permitem pousos em condições de baixa visibilidade. No entanto, ainda há a necessidade de instalação de outros equipamentos de categorias 1 e 2 para maior segurança e eficiência.

Capacidade e operação

Atualmente, o Aeroporto de Porto Velho opera cerca de 60 pousos e decolagens por semana, mas tem estrutura e capacidade para aumentar esse fluxo durante os períodos da manhã e tarde, já que a maioria dos voos ocorre no período noturno. A administração reforçou que há potencial para expansão das operações, o que beneficiaria os usuários com mais opções de horários.

Ação Civil Pública

Na última sexta-feira (6/9), o MPRO, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Escudo Coletivo assinaram ação civil pública para exigir melhorias na qualidade do transporte aéreo em Rondônia. As instituições argumentam que as empresas aéreas têm praticado abusos contra os consumidores, como a suspensão abrupta de rotas com destino a Porto Velho, uma situação que se agravou em 2023.

Direitos dos consumidores

O MPRO destaca que, nesse caso, a atuação ministerial visa proteger os direitos dos consumidores, bem como o direito à locomoção, que são diretamente afetados pela ineficiência nas operações das companhias aéreas. O objetivo é garantir que as empresas respeitem as normas do serviço de transporte aéreo, respeitando a dignidade e a saúde física e mental dos consumidores.

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