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Câmara de Porto Velho reduz auxílio-alimentação de servidores de R$ 500 para R$ 100

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A Câmara Municipal de Porto Velho realizou sessões extraordinárias que resultaram na aprovação de um pacote de medidas administrativas voltadas à redução de despesas e reorganização interna do Legislativo. Entre as mudanças aprovadas está a diminuição no valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Casa.

Com a nova decisão, o benefício mensal passou de R$ 500 para R$ 100, representando uma redução de 80%. A alteração foi incluída em um conjunto de medidas discutidas e votadas pelos vereadores fora do calendário regular de sessões.

O auxílio-alimentação é um dos benefícios utilizados pelos servidores para auxiliar nas despesas diárias, especialmente relacionadas à alimentação durante o expediente. Com a mudança, o valor pago mensalmente passa a ser cinco vezes menor do que o anteriormente praticado.

De acordo com os parlamentares, o pacote de medidas tem como objetivo diminuir gastos da Câmara e promover ajustes na estrutura administrativa da instituição. A redução do benefício alimentar faz parte desse processo de contenção de despesas.

Além dessa alteração, também foram aprovadas outras medidas, como a diminuição do número de cargos comissionados, redução no pagamento de jetons em comissões especiais, cortes em contratos administrativos e mudanças no horário de funcionamento da Câmara.

Outro ponto incluído nas decisões foi a redução da verba indenizatória destinada aos vereadores, que passou de R$ 60 mil para R$ 47 mil. Apesar dessas mudanças, a estrutura dos gabinetes parlamentares não sofreu alterações.

As medidas aprovadas nas sessões extraordinárias ainda devem passar pelos procedimentos administrativos internos antes de entrarem em vigor. Após essa etapa, o novo valor do auxílio-alimentação passará a fazer parte da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal.

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Quando será a próxima folga? Veja os feriados que ainda vêm em 2026

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Após o feriado da Independência do Brasil, celebrado nesta segunda-feira (7), os brasileiros terão que aguardar algumas semanas até a próxima folga nacional. O próximo feriado será no dia 12 de outubro, uma segunda-feira, em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. A data deverá proporcionar um novo fim de semana prolongado para trabalhadores que não atuam aos sábados e domingos.

Enquanto o próximo feriado nacional não chega, alguns municípios de Rondônia terão datas comemorativas próprias. De acordo com o calendário oficial, São Miguel do Guaporé terá feriado municipal no dia 29 de setembro, em homenagem ao padroeiro da cidade.

Na capital, Porto Velho, a próxima folga municipal está prevista para 2 de outubro, data que marca a criação do município.

Depois de outubro, o calendário ainda reserva outros feriados até o encerramento de 2026. Entre as próximas datas nacionais estão 2 de novembro, Dia de Finados; 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.

Além dessas datas, o calendário de Rondônia inclui feriados estaduais e municipais, que podem ser diferentes conforme o município.

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Porto Velho prepara implantação do primeiro Colégio Cívico-Militar da Rede Municipal de ensino

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A proposta representa uma nova estratégia para fortalecer a formação integral dos estudantes, unindo educação em tempo integral, gestão pedagógica conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e um componente complementar voltado à formação cidadã, disciplina educativa, convivência e cultura de paz.

A unidade será destinada aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com capacidade estimada para atender cerca de 300 alunos em tempo integral. A definição do local onde a unidade será implantada será realizada por meio de consulta pública, garantindo a participação da comunidade nesse processo.  

O modelo foi estruturado para garantir que toda a gestão educacional e pedagógica permaneça sob responsabilidade da Semed. Caberá aos profissionais da educação a condução do currículo, planejamento, metodologias de ensino, avaliações, elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico, além do acompanhamento permanente da aprendizagem dos estudantes.

O componente cívico-militar terá atuação complementar à proposta educacional e não exercerá interferência no processo pedagógico. Os profissionais vinculados a essa área não atuarão como docentes e não terão participação na definição do currículo, das metodologias de ensino ou nos processos de avaliação.

A proposta busca contribuir com a organização da rotina escolar, o fortalecimento da formação cidadã, o civismo, a disciplina educativa, a prevenção e mediação de conflitos e a construção de um ambiente de respeito e convivência pacífica.

Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, o principal diferencial do modelo está justamente na integração entre uma educação de qualidade, em tempo integral, e ações complementares voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. “Estamos preparando uma escola em que o centro de todo o processo continua sendo a aprendizagem. A Semed será responsável por toda a gestão pedagógica, pelo currículo e pelo trabalho educacional desenvolvido dentro da unidade. O componente cívico-militar vem de forma complementar, contribuindo para valores como cidadania, respeito, organização, convivência e cultura de paz, sem qualquer interferência na autonomia pedagógica dos nossos profissionais”, destacou o secretário.

Giordani Lima também ressaltou que a implantação será acompanhada de forma permanente, considerando indicadores educacionais e aspectos relacionados ao ambiente escolar. “Vamos acompanhar de perto os resultados, avaliando aprendizagem, frequência, permanência, fluxo escolar, convivência e participação das famílias. O objetivo é construir uma experiência que fortaleça o desenvolvimento dos nossos estudantes e ofereça às famílias mais uma alternativa dentro da rede municipal”.

A implantação do Colégio Cívico-Militar seguirá princípios como gestão democrática, inclusão, equidade, respeito à diversidade, direitos humanos, proteção integral das crianças e participação das famílias na vida escolar.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que a iniciativa amplia as possibilidades da rede municipal e reforça o compromisso da gestão com investimentos em modelos que contribuam para a formação completa dos estudantes. “Nossa prioridade é garantir uma educação pública cada vez mais forte, moderna e capaz de atender às diferentes necessidades das famílias de Porto Velho. Esse modelo une ensino em tempo integral, uma gestão pedagógica totalmente conduzida pela Semed e ações complementares voltadas à formação cidadã e à construção de um ambiente escolar seguro e respeitoso. Estamos ampliando oportunidades e buscando oferecer às nossas crianças todas as condições para aprender, conviver e construir um futuro melhor”, afirmou o prefeito.

A participação de profissionais vinculados à segurança pública ocorrerá por meio de cooperação institucional, mantendo-se o vínculo desses profissionais com seus respectivos órgãos de origem. A implantação será realizada de forma gradual e contará com acompanhamento e avaliação contínuos. Entre os indicadores que deverão ser observados estão os resultados de aprendizagem, frequência, permanência, fluxo escolar, convivência, ambiente escolar e participação das famílias.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Cohab vai ganhar novo espaço de convivência com Pocket Park Jacaré

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Um espaço que hoje enfrenta problemas de descarte irregular de lixo e alagamentos durante o período chuvoso será transformado em um novo ponto de encontro para os moradores do bairro Cohab. 

O Pocket Park Jacaré vai levar mais áreas verdes, mobiliário urbano e uma solução sustentável de drenagem para a esquina das ruas Algodoeiro e Abacateiro.

O projeto foi pensado para recuperar um pequeno espaço urbano e dar a ele uma nova função, oferecer um ambiente de convivência, descanso e lazer para quem vive na região. A proposta inclui jardins, bancos, iluminação subterrânea e preservação da grande árvore que já faz parte da paisagem do local, aproveitando sua sombra como elemento central do parque.

Além da revitalização, o espaço contará com o chamado jardim de chuva, uma estrutura que ajuda na absorção e no escoamento da água, reduzindo os pontos de acúmulo registrados na área durante as chuvas.

A composição do parque também prevê o plantio de novas árvores e espécies ornamentais, ampliando a arborização e tornando o ambiente mais agradável para a comunidade.

O nome Pocket Park Jacaré resgata uma lembrança conhecida pelos moradores da Cohab. Nas proximidades existia o antigo “Campo do Jacaré”, referência popular ao formato do terreno. Essa identidade será incorporada ao projeto por meio de elementos arquitetônicos inspirados nas escamas do jacaré, presentes no piso e no paisagismo do espaço.

Para o prefeito Léo Moraes, o projeto mostra que pequenas intervenções também podem melhorar a qualidade de vida nos bairros.

“Queremos aproveitar espaços que hoje estão degradados e transformá-los em lugares que façam parte da rotina das pessoas. O Pocket Park Jacaré vai unir lazer, arborização, convivência e uma solução para um problema antigo de drenagem, valorizando a história e a identidade do bairro Cohab.”

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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