Polícia
Ministério Público e Polícia Civil prendem homem acusado de abusar sexualmente da enteada
A Sala Lilás do Ministério Público de Rondônia, MPRO, espaço que acolhe com escuta especializada e humanizada vítimas de violência doméstica, recebeu esta semana a mãe de uma criança de 11 anos de idade, moradora de Porto Velho. A genitora denunciou o companheiro por violência sexual cometida contra a menina.
A mãe relatou que tomou conhecimento da situação por meio de um familiar, com quem a criança conversou e contou que estaria sofrendo violência sexual desde os 8 anos pelo padrasto, sempre sob ameaça de que sofreria punições caso relatasse os fatos a alguém.
Diante da narrativa, de imediato, as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica, acionaram a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente, que demandou apoio dos psicólogos e assistentes sociais do Ministério Público, procedendo com a formalização da colheita das informações, a identificação do agressor e, já no mesmo dia, foram ajuizados tanto o pedido de medida protetiva da criança, em favor da criança e da sua genitora, como também o pedido de prisão preventiva do padrasto.
Neste momento, o MPRO contou com o apoio da equipe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, que cumpriu o mandado de prisão, assim que o ato foi expedido pela Justiça, bem como instaurou um inquérito criminal para apuração dos fatos.
O Promotor de Justiça com atribuição na Infância e Juventude e Coordenador do Núcleo de Assistência às Vítimas (NAVIT) do MPRO, André Almeida, pontuou que, segundo o apurado até o momento, a violência sexual teria sido cometida na presença de uma filha do casal, de apenas 2 anos, havendo também indícios de estupro de vulnerável a ser apurado. Além desses casos, ainda está sob investigação a possibilidade de uma terceira vítima, da mesma família.
O integrante do MPRO, orientou que a vítima e genitora ficassem em um lugar seguro até a efetiva prisão do agressor, para que não sofressem nenhum tipo de represália, mantendo contato neste período. Da mesma forma, na medida protetiva de urgência foi pedido que a mãe fosse encaminhada para o Programa Mulher Protegida do governo do Estado, para que possa receber apoio financeiro.
O Promotor de Justiça destacou o empenho e esforços da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. “A DPCA é uma parceira muito importante no desenvolvimento desses trabalhos e, mesmo diante de mais de 2 mil inquéritos, ainda consegue concentrar esforços para localizar e dar cumprimento a esses mandados de prisão”, concluiu o Promotor.
MP/RO
Um homem de 61 anos, condenado por estupro de vulnerável e considerado foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Militar na noite de sábado (18) enquanto participava do Baile da Rainha do Rodeio, realizado no Parque de Exposições de Vale do Paraíso, em Rondônia.
A captura ocorreu após o setor de inteligência da PM receber informações de que o condenado estaria circulando livremente pelo evento. Com base nas características repassadas, equipes realizaram o monitoramento dos acessos ao parque e localizaram o suspeito no momento em que ele entrava no local.
Segundo a Polícia Militar, a abordagem foi realizada de forma discreta, sem resistência por parte do homem e sem necessidade do uso de algemas, evitando transtornos aos demais participantes da festa.
Durante a consulta aos sistemas de segurança, os policiais confirmaram a existência de mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste. O principal deles é referente a uma condenação definitiva de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O processo tramitou sob segredo de Justiça, e o mandado de prisão foi expedido em outubro de 2025, com validade até 2045.
Além da condenação por crime sexual, o homem também possui antecedentes relacionados a crimes envolvendo organização criminosa armada e invasão de terras públicas, conforme decisões da Justiça. De acordo com as informações, ele também respondeu por infrações ligadas à ocupação ilegal de áreas da União.
Ainda segundo o registro policial, a defesa do condenado tentou reverter uma das condenações por meio de revisão criminal no Tribunal de Justiça de Rondônia, mas o pedido foi negado pelos desembargadores.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, onde passou pelos procedimentos legais. Em seguida, foi transferido ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Um motociclista de 44 anos morreu no fim da tarde deste sábado (18) após um grave acidente de trânsito no cruzamento das ruas José Nunes de Almeida e Francisco Chagas, no bairro Greenville, em Ji-Paraná.
A vítima foi identificada como Emerson C., que conduzia uma motocicleta Yamaha YBR pela Rua José Nunes de Almeida, considerada a via preferencial. De acordo com as informações preliminares, uma caminhonete Saveiro que trafegava pela Rua Francisco Chagas teria avançado o cruzamento, provocando a colisão.
Com o forte impacto, a motocicleta foi arrastada por vários metros, enquanto o motociclista foi lançado contra a calçada, sofrendo ferimentos incompatíveis com a vida.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro, mas, ao chegarem ao local, apenas puderam confirmar o óbito da vítima.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, que realizaram os procedimentos necessários para esclarecer a dinâmica da colisão.
A 14ª Vara Criminal de Cuiabá condenou dois homens por estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, em um caso de violência intrafamiliar que se estendeu por diversos anos na Capital. A decisão, proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva após audiência de instrução e julgamento, atendeu integralmente à ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
O pai das vítimas, identificado pelas iniciais G.R.B., recebeu uma pena de 40 anos de reclusão em regime fechado devido aos abusos praticados de forma sistemática contra as duas filhas. Conforme apurado no processo, as agressões sexuais começaram quando as jovens ainda tinham menos de 14 anos de idade.
Os crimes contra a primeira filha ocorreram entre os anos de 2010 e 2014, enquanto os abusos contra a segunda foram cometidos de 2016 a 2020. A acusação contra o pai contou com a instrução de provas periciais, depoimentos, a própria confissão do acusado e um exame de DNA que confirmou que ele é o pai biológico de duas crianças geradas por uma das filhas em decorrência dos abusos.
O outro condenado no processo é M.R.B., meio-irmão de uma das vítimas, que recebeu a pena de 21 anos de reclusão, também em regime inicial fechado. Sua condenação tomou como base a palavra firme e coerente da vítima prestada em juízo, associada a depoimentos de testemunhas. A decisão ressaltou a relevância do relato da vítima em crimes contra a dignidade sexual quando sustentado pelo conjunto probatório do processo.
Na definição das penas, o magistrado considerou o contexto de violência doméstica, a vulnerabilidade das vítimas, os danos psicológicos causados e as ameaças que sofriam para que mantivessem o silêncio, além das agravantes do abuso de confiança na relação familiar.
Como reparação pelos danos sofridos, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das irmãs. Uma delas deverá receber o montante de forma solidária de G.R.B. e M.R.B., enquanto a outra receberá a reparação paga individualmente pelo pai. A sentença fixou ainda a perda do poder familiar de G.R.B. em relação aos seus filhos menores e determinou que ambos os réus continuem presos preventivamente.
