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Política

Dra. Taíssa solicita à Seduc a inclusão de prontuário médico em escolas estaduais

Pedido visa garantir assistência emergencial aos estudantes.

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A deputada estadual Dra Taíssa Sousa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a disponibilização do prontuário médico dos alunos nas escolas estaduais de Rondônia. O pedido visa garantir assistência emergencial aos estudantes.

A proposição solicita um documento com informações sobre a saúde pregressa, inclusive o histórico de doenças comuns da infância, doenças graves e alergias a medicamentos e alimentos de cada aluno. O texto relembra um ocorrido no mês de março na Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklin Delano Roosevelt, em Porto Velho, onde uma criança de 10 anos acabou falecendo por consequência de um episódio de reação alérgica severa à proteína do leite.

Entendendo o risco da reincidência dessa situação, faz-se necessário a disponibilização de prontuários médicos dos alunos nas escolas estaduais, visto que garante assistência adequada, e pode ser utilizado na intervenção de situações de contingência como anafilaxia e reações alérgicas, bem como, auxilia também na prevenção de agravo à condição de saúde pela presente sinalização dos fatores de riscos.

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Política

Com sete deputados eleitos, PL mira presidência da Assembleia de Rondônia

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A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para o biênio 2027-2028 já movimenta os bastidores políticos do estado. Com sete deputados eleitos, o Partido Liberal (PL) terá a maior bancada da próxima legislatura e articula espaço para comandar o Legislativo estadual.

A bancada do PL será formada por Nim Barroso, Delegado Lucas Torres, Jean Mendonça, Luizinho Goebel, Dra. Taíssa Sousa, Alan Queiroz e Wiveslando Neiva. Juntos, os sete parlamentares ocuparão quase um terço das 24 cadeiras da Assembleia a partir de fevereiro de 2027.

Entre os nomes cotados para disputar a presidência da Casa estão Alan Queiroz, de Porto Velho, e Jean Mendonça, de Pimenta Bueno. Ambos já exercem mandato de deputado estadual, mas o partido ainda não anunciou oficialmente quem pretende lançar para a disputa.

A definição dependerá das articulações internas da legenda e das negociações com deputados de outras siglas. Mesmo com a maior bancada individual, o PL precisará reunir apoio de outros parlamentares para garantir os votos necessários à eleição da Mesa Diretora.

A movimentação também ocorre com a chegada de Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia, em janeiro de 2027. Nos bastidores, há informações de que o governador eleito gostaria de ter um integrante do próprio partido no comando da Assembleia. Até o momento, porém, não houve anúncio oficial de apoio a um candidato específico.

A presidência da ALE-RO é estratégica para a condução dos trabalhos legislativos e administrativos, além de influenciar a relação entre o Parlamento e o Poder Executivo.

A eleição da nova Mesa Diretora está prevista para 1º de fevereiro de 2027, data da posse dos deputados estaduais eleitos. Até lá, as negociações deverão definir as candidaturas e as alianças que disputarão o comando do Legislativo rondoniense.

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Política

Câmara autoriza deputados eleitos a usar cota parlamentar para viagens e hotéis antes da posse

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou nesta quarta-feira (21) que deputados eleitos para a próxima legislatura utilizem a cota parlamentar para custear passagens aéreas e hospedagem em Brasília antes de assumirem os mandatos, em 2027.

A medida permite o reembolso de passagens de ida e volta entre o estado de origem e a capital federal, além de até quatro diárias de hotel. O benefício será válido para despesas realizadas em janeiro de 2027, relacionadas à posse dos parlamentares e à sessão que elegerá o novo presidente da Câmara.

Os valores serão descontados da cota parlamentar de fevereiro de 2027. Conhecida como “cotão”, a verba é destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato, como transporte, combustível e manutenção de escritórios.

Na prática, a decisão permite que os deputados eleitos utilizem o benefício antes de assumirem oficialmente os cargos, com o reembolso contabilizado na verba disponível no mês seguinte.

Medida amplia limite para hospedagem

A autorização segue um modelo adotado em transições anteriores, mas amplia o número de diárias permitidas. Em dezembro de 2022, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), os deputados eleitos puderam utilizar a cota de fevereiro de 2023 para reembolsar uma passagem até Brasília e até três diárias de hospedagem.

Em 2018, na presidência de Rodrigo Maia, uma medida semelhante autorizou o uso antecipado dos recursos de fevereiro de 2019 para cobrir o deslocamento dos novos parlamentares e até três diárias no Distrito Federal.

A norma assinada por Hugo Motta acrescenta uma diária ao limite de hospedagem e permite o reembolso de passagens de ida e volta. Nas regras anteriores, a previsão era de uma passagem para o deslocamento até Brasília.

Seminário também terá despesas custeadas

A decisão prevê ainda o pagamento de despesas para a participação dos novos deputados em um seminário de ambientação marcado para novembro de 2026, em Brasília.

Cada parlamentar poderá receber passagens de ida e volta e até três diárias e meia de hospedagem. Um assessor que o acompanhe também terá direito ao mesmo benefício.

Nesse caso, as despesas serão custeadas diretamente pela Câmara dos Deputados e não serão descontadas da cota parlamentar.

Valores variam conforme o estado

A cota parlamentar é uma verba pública mensal cujo valor varia de acordo com o estado pelo qual o deputado foi eleito. Os montantes foram reajustados no início de 2026, e parlamentares de Roraima recebem o maior valor, de aproximadamente R$ 58,4 mil por mês.

Pelas regras gerais da Câmara, despesas com hospedagem no Distrito Federal não estão entre os gastos normalmente permitidos pela cota. A nova decisão abre uma exceção específica para os deputados eleitos que precisarem viajar a Brasília para participar das atividades relacionadas à posse e à escolha da nova direção da Casa.

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Política

Ezequiel Neiva é cotado para assumir Secretaria de Agricultura de Rondônia

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O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) está entre os nomes cotados para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) no governo de Marcos Rogério, previsto para começar em 1º de janeiro de 2027. A possibilidade vem sendo discutida nos bastidores políticos durante as articulações para a formação da equipe da próxima gestão.

A eventual indicação ocorre após Ezequiel Neiva não disputar as eleições de 2026. Com isso, a possibilidade de integrar o Poder Executivo estadual surge como uma alternativa para sua atuação política a partir do próximo ano. Até o momento, porém, não há confirmação oficial de que ele assumirá o cargo.

Ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa, o parlamentar direcionou recursos para a aquisição de máquinas, implementos agrícolas e insumos, além de apoiar associações e produtores rurais em diferentes municípios de Rondônia. As ações têm como foco o fortalecimento da produção rural e da agricultura familiar.

A definição dos nomes que vão compor o secretariado ficará a cargo de Marcos Rogério, durante a organização do novo governo. Enquanto isso, Ezequiel Neiva permanece entre os cotados para comandar a pasta responsável pelas políticas estaduais voltadas ao desenvolvimento agropecuário.

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