Polícia
Justiça manda cooperativa devolver valores cobrados a mais de cliente em RO
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor para quitação da dívida com uma cliente. O banco e a mulher pactuaram um acordo para pôr fim aos processos relativos à dívida de 19 mil reais.
O pagamento foi dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 15 mil reais. Ficou estabelecido que valores objetos de penhora seriam transferidos para a cooperativa para abater o saldo devedor. No entanto, a cooperativa não compensou o valor de R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais) já retido e enviou um boleto no valor de R$4 mil. A cliente pagou sob ameaça de aplicação de multa de 30% por quebra de acordo, mas solicitou o reembolso, que foi negado.
Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança. Mas o advogado recorreu, alegando que houve cobrança em dobro, pois, conforme o acordo firmado, parte da dívida já havia sido quitada pelos valores penhorados via bloqueio bancário em ação de cobrança. Para o juiz relator do processo, Acir Teixeira Grécia, a Justiça deve reconhecer que houve cobrança indevida com base nas comprovações apresentadas. “Os próprios advogados da cooperativa, ao firmar o acordo, orientaram que a penhora seria abatida da dívida.”
Ao reconhecer a relação de consumo e o pagamento indevido, o relator determinou a restituição em dobro. No entanto, não reconheceu o dano moral presumido, entendendo que a situação decorreu de uma falha no atendimento do banco, algo considerado inerente às relações contratuais modernas. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos juízes João Rolim Sampaio e José Gonçalves da Silva Filho, em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, no Fórum Geral de Porto Velho.
Restituição
Com a decisão, a cooperativa de crédito terá que devolver em dobro o valor pago a mais, acrescido de atualização monetária e juros de 1% ao mês desde a citação.
Processo nº: 7002083-65.2025.8.22.0013
Fonte: TJ-RO
O Corpo de Bombeiros localizou nesta terça-feira (26) o corpo do menino Ezequiel Reniel, de apenas 11 anos, que estava desaparecido no Rio Jamari desde o último domingo (24), após uma tragédia registrada na região.
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As equipes de resgate realizaram intensas buscas desde o desaparecimento da criança, mobilizando mergulhadores, familiares, amigos e moradores, que acompanhavam com esperança os trabalhos às margens do rio.
Após dias de procura, o corpo do menino foi encontrado pelos bombeiros, causando forte comoção entre familiares e toda a comunidade.
Apesar da localização da criança, as buscas continuam no Rio Jamari, já que ainda há outra vítima desaparecida relacionada à mesma ocorrência.
O Corpo de Bombeiros segue realizando operações no local na tentativa de localizar a segunda pessoa desaparecida.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades competentes.
Fonte: Sintonia de Rondônia
Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Delegacia Especializada em Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), de Cacoal, resultou na prisão de uma mulher apontada como integrante da facção criminosa Comando Vermelho e considerada foragida da Justiça.
A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), após informações repassadas pelo setor de inteligência às equipes de Rádio Patrulha.
Segundo as investigações, a mulher exercia papel importante dentro da organização criminosa no município de Urupá, atuando diretamente na logística de distribuição de drogas, fortalecimento financeiro da facção e expansão territorial do grupo no interior de Rondônia.
Conforme mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única de Alvorada d’Oeste, ela foi condenada a 10 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação.
As investigações apontaram ainda que a criminosa integrava uma associação estruturada para abastecer o município de Urupá com entorpecentes vindos de Ji-Paraná.
Após diligências, a suspeita foi localizada por volta das 14h30 em um estabelecimento conhecido como “Bar do Baiano”, local citado na ocorrência policial como ponto frequentemente associado à prostituição e movimentação ligada ao tráfico de drogas.
Durante consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, os policiais confirmaram que o mandado possuía validade até novembro de 2041.
Diante da confirmação judicial, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao Presídio Feminino Agenor Martins de Carvalho, onde permanece à disposição da Justiça.
Foi identificado como Kayo Gabriel o motociclista que morreu em um grave acidente entre duas motos na tarde desta quarta-feira (27), no cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Granada, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a colisão aconteceu quando um dos motociclistas tentou fazer uma conversão à esquerda e acabou atingido por uma moto utilizada para transporte por aplicativo. Com o impacto, Kayo Gabriel não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
O outro condutor ficou gravemente ferido e foi socorrido para uma unidade hospitalar da capital.
Fonte: Notícias Urgentes
