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Juiz é demitido em Rondônia
A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos (foto em destaque), em Rondônia, não foi resultado de um único episódio isolado. A decisão do Tribunal de Justiça (TJRO) se sustentou em uma sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura, algumas dentro do fórum, outras fora dele.
Robson, que ficou conhecido pela trajetória de superação, de vendedor de pipoca nas ruas de Recife à magistratura, acabou tendo a carreira interrompida por um conjunto de atitudes que, segundo o tribunal, revelaram um padrão de comportamento inadequado.
Entre os primeiros pontos levantados está o relacionamento com a equipe. O magistrado é acusado de tratar servidores, assessores e até estagiários de forma grosseira e desrespeitosa.
Relatos colhidos ao longo da apuração descrevem um ambiente de trabalho marcado por tensão constante, com episódios de tratamento considerado descortês também a advogados e outros operadores do direito.
Um episódio específico ganhou destaque. Ao ser recebido com um café da manhã organizado por servidores, o juiz teria feito um comentário depreciativo.
O processo também aponta que o magistrado teria adotado práticas que violam normas básicas do funcionamento do Judiciário.
Entre elas, a determinação para que uma servidora compartilhasse senha de acesso institucional com uma pessoa sem vínculo com o tribunal, situação considerada grave, inclusive por possível violação de sigilo funcional.
Há ainda registros de decisões e posturas classificadas como incompatíveis com princípios como legalidade, razoabilidade e prudência.
Outro ponto sensível envolve a condução de audiências.
O juiz teria autorizado a participação de estudantes em audiências de custódia que tratavam de casos de violência doméstica, situações protegidas por sigilo. A medida foi considerada irregular e incompatível com a proteção das partes envolvidas.
Penitenciárias
Fora do ambiente do fórum, as acusações ganham contornos ainda mais graves.
O magistrado é apontado por manter proximidade considerada indevida com detentos. Entre os episódios descritos estão visitas a unidades prisionais fora dos padrões institucionais e até o uso de vestimentas consideradas inadequadas nesses locais.
Em um dos casos mais sensíveis, ele teria cedido o próprio celular para que um preso realizasse ligações externas, conduta que pode configurar infração funcional e até crime.
Também consta no processo que o juiz teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido.
As investigações apontam ainda que o magistrado teria extrapolado suas funções ao interferir diretamente na administração de unidades prisionais.
Além disso, há relatos de que ele fazia críticas a decisões de outros juízes diretamente a presos, o que foi interpretado como quebra de dever institucional e possível abuso de autoridade.
Outro episódio envolve a permissão para que uma enfermeira, com quem mantinha relação, atendesse detentos, sem autorização formal.
Irregularidades administrativas
Na esfera administrativa, o processo também identificou possíveis irregularidades.
Entre elas, pedidos de diárias sem justificativa adequada, descumprimento de jornada de trabalho e condutas que podem configurar dano ao erário.
Decisão
Na decisão, os desembargadores entenderam que o conjunto dos episódios revelou um padrão incompatível com o exercício da magistratura, especialmente em um momento em que o juiz ainda estava em estágio probatório, fase decisiva para a permanência no cargo.
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.
Fonte: Metrópoles
Uma briga envolvendo vários homens e mulheres causou tumulto na noite desta sexta-feira (19) no município de Coari, no interior do Amazonas. A confusão aconteceu no pátio de um posto de combustíveis e chamou a atenção de moradores e pessoas que passavam pelo local.
O episódio ocorreu logo após a partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo e foi registrado por testemunhas em vídeos que rapidamente começaram a circular nas redes sociais. As imagens mostram diversos participantes trocando agressões físicas em meio a uma grande aglomeração.
Durante a confusão, homens aparecem desferindo socos uns contra os outros, enquanto mulheres se envolvem em confrontos marcados por empurrões e puxões de cabelo. Em determinado momento, algumas pessoas caem no chão, mas as agressões continuam mesmo com os envolvidos já caídos.
Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o que teria provocado o início da briga. Também não há confirmação sobre feridos ou possíveis detenções relacionadas ao caso.
As circunstâncias da ocorrência deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do D24am
Com foco na modernização dos serviços e na ampliação do acesso à assistência médica, o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) estuda a implantação da Telemedicina como uma das próximas etapas de seu processo de fortalecimento institucional.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo desenvolvidas após a auditoria interna responsável por promover um amplo levantamento de contratos, pagamentos e procedimentos administrativos, contribuindo para o saneamento das contas e a reorganização financeira do instituto.
Com o fluxo de atendimento normalizado e os prestadores de serviços devidamente remunerados, o Ipam agora trabalha na construção de novas metas voltadas à modernização e à ampliação dos serviços oferecidos aos seus beneficiários.
Entre os projetos em análise, a Telemedicina tem se destacado pelo potencial de conectar pacientes e profissionais de saúde localizados em diferentes regiões por meio de computadores, tablets e smartphones conectados à internet. A ferramenta poderá ampliar a oferta de especialidades médicas, reduzir o tempo de espera por consultas e proporcionar mais comodidade aos usuários.
De acordo com a presidente do Ipam, Claudinéia Bortolete, a implementação da modalidade exige uma série de estudos técnicos e operacionais antes de sua efetiva implantação.
“Para que a Telemedicina seja implementada com segurança e eficiência, é necessário observar critérios técnicos, protocolos assistenciais, segurança da informação, proteção de dados pessoais sensíveis, integração com prontuários, definição de responsabilidades e indicadores de qualidade. Também estamos estudando um modelo de remuneração que não estimule volume desnecessário de atendimentos, além da integração com a regulação médica do Ipam. Tudo isso vem se tornando possível graças ao trabalho desenvolvido pela auditoria interna promovida em nosso instituto”.
O prefeito Léo Moraes destacou que a possível implantação da Telemedicina representa mais um avanço na assistência prestada aos servidores municipais e seus familiares.
“A tecnologia é uma importante aliada na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de doenças. Hoje o Ipam tem condições de planejar seu futuro e investir em inovação graças ao trabalho sério que vem sendo realizado e à dedicação dos profissionais que atuam diariamente para fortalecer o instituto”.
A expectativa é que, após a conclusão dos estudos técnicos e das análises de viabilidade, o sistema possa ser implantado gradativamente, ampliando ainda mais a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos aos beneficiários do Ipam.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
As seis dezenas do concurso 3.021 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 42 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Fonte: Agência Brasil
