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O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do...
Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece...
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como...
De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto aprovado sem mudanças pelo Senado foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A...
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O...
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado anunciaram na manhã desta quinta-feira (5), durante reunião com a bancada da Região Norte, o avanço da...
A Comissão de Infraestrutura aprovou um pedido de informações sobre uma operação da Polícia Federal de combate ao garimpo no rio Madeira.A ação resultou na destruição...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP 192/2023) que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto...
