Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano....
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5041/25, que restabelece a gratuidade no despacho de bagagens em voos domésticos e internacionais...
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos...
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que previa o aumento de tributos e tinha como objetivo ampliar a arrecadação federal. A proposta nem chegou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade (493 votos a favor e nenhum contra), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
O relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem intensificado reuniões com bancadas partidárias para tentar construir um texto capaz de garantir maioria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que o projeto de lei do governo federal que amplia a faixa de...
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste sábado (26), a barraca montada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão...
