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Política

Fundo partidário bate recorde e ultrapassa R$ 1,1 bilhão em repasses a partidos

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O fundo partidário distribuiu R$ 1,126 bilhão aos partidos políticos em 2025, valor 2,4% superior ao repassado no ano anterior, quando o total foi de R$ 1,099 bilhão. O montante recorde foi dividido entre os diretórios nacionais de 19 legendas.

As maiores fatias ficaram com os partidos que concentram mais cadeiras no Congresso Nacional. O Partido Liberal recebeu R$ 192,2 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores ficou com R$ 140,5 milhões. Também aparecem entre os cinco maiores beneficiados o União Brasil, o Republicanos e o Partido Social Democrático. Juntos, os cinco partidos com maior representação no Congresso concentraram 27,7% dos recursos.

Na outra ponta, o Partido Verde foi o que menos recebeu entre os contemplados, com R$ 11,8 milhões.

Pelas regras em vigor, 95% do fundo são distribuídos proporcionalmente ao desempenho das legendas na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos igualmente entre os partidos que cumprem os critérios legais. Para ter acesso aos recursos, é preciso alcançar pelo menos 3% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos um terço dos estados, com mínimo de 2% em cada um deles, ou eleger pelo menos 15 deputados federais também distribuídos em um terço das unidades da federação.

Dez siglas não atingiram esses requisitos e ficaram fora da partilha no ano passado, entre elas o Partido Novo, o Partido Comunista Brasileiro, o Partido da Causa Operária, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e a Unidade Popular, além de outras legendas menores.

Criado em 1965, o fundo partidário é abastecido com recursos do Orçamento da União e outras fontes previstas em lei. O dinheiro pode ser usado para despesas cotidianas das siglas, como pagamento de funcionários, aluguel, contas de consumo e manutenção administrativa.

O mecanismo ganhou ainda mais relevância após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2015, que proibiu doações de empresas a partidos e candidatos por entender que o poder econômico poderia comprometer o equilíbrio das disputas eleitorais.

Especialistas avaliam que, embora o modelo contribua para a manutenção do sistema partidário, ele não assegura igualdade entre as legendas. Como a maior parte dos recursos é vinculada ao desempenho eleitoral, partidos com maior bancada tendem a receber mais verbas, o que pode reforçar um ciclo de concentração de poder.

Por outro lado, o fundo é visto como instrumento importante para a democracia. Sem esse financiamento público, argumentam estudiosos do Direito Eleitoral, haveria risco de enfraquecimento da pluralidade partidária e de redução do espaço para grupos minoritários.

Além do volume de recursos, também há debate sobre transparência e qualidade dos gastos. Embora exista fiscalização da Justiça Eleitoral, com exigência de prestação de contas anual, especialistas defendem avanços, como ampliação das equipes técnicas dedicadas à análise das contas no Tribunal Superior Eleitoral e a disponibilização de dados em formato aberto e quase em tempo real.

Mais do que garantir a sobrevivência das legendas, a discussão atual envolve a necessidade de aprimorar a gestão interna dos partidos, fortalecendo a democracia intrapartidária e incentivando práticas mais responsáveis e transparentes no uso do dinheiro público.

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Política

TSE inicia nesta quarta-feira divulgação de informações eleitorais em rádios e TVs

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A partir desta quarta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá utilizar espaços na programação de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e orientações destinados ao eleitorado sobre as Eleições 2026.  

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral. Entre as informações que poderão ser veiculadas estão esclarecimentos e incentivos à participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecimentos aos cidadãos sobre as regras, procedimentos de votação e demais instruções necessárias ao exercício do direito ao voto. 
 
De acordo com o calendário eleitoral, até 15 de agosto e também nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, véspera do primeiro turno, a Justiça Eleitoral poderá requisitar às emissoras de rádio e TV até 10 minutos diários para a divulgação de informações de interesse público relacionadas ao processo eleitoral.  

Veiculação

Os comunicados poderão ser veiculados de forma contínua ou fracionada ao longo da programação e, se necessário, os minutos poderão ser acumulados e utilizados em dias alternados.   

A legislação também permite que o TSE ceda parte desse tempo aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para a divulgação de orientações específicas aos eleitores de cada estado.  

A medida está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que tratam das normas para as eleições e da propaganda eleitoral, respectivamente.  

Fonte: TSE

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Política

RealTime Big Data: Pesquisa aponta Marcos Rogério na liderança pela disputa ao Governo de RO e vantagem no 2º turno

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Pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada em julho de 2026 mostra Marcos Rogério (PL) na liderança das intenções de voto para o governo de Rondônia no 1º turno e com vantagem em três cenários de 2º turno testados.

Metodologia. A Real Time entrevistou 1.600 eleitores de Rondônia entre os dias 14 e 15 de julho de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. O registro no TSE é RO-04369/2026.

1º turno (estimulada)

Marcos Rogério (PL) – 36%
Adaílton Fúria (PSD) – 28%
Hildon Chaves (União) – 13%
Expedito Netto (PT) – 10%
Branco/nulo/nenhum – 6%
Não sabe/Não respondeu – 4%
Pedro Abib (MDB) – 1%
Ricardo Frota (PDT) – 1%
Samuel Costa (Rede) – 1%
Luiz Carlos Teodoro (PSOL) – 0%

1º turno (espontânea)

Marcos Rogério (PL) – 14%
Adaílton Fúria (PSD) – 9%
Hildon Chaves (União) – 4%
Expedito Netto (PT) – 2%
Branco/nulo/nenhum – 10%
Não sabe/não respondeu – 54%
Coronel Marcos Rocha (PSD) – 1%
Ivo Cassol (PP) – 1%
Fernando Máximo (PL) – 1%
Outros nomes – 4%

2º turno – Cenário 1 (Marcos Rogério x Adaílton Fúria)

Marcos Rogério (PL) – 44%
Adaílton Fúria (PSD) – 40%
Branco/nulo/nenhum.

2º turno – Cenário 2 (Marcos Rogério x Hildon Chaves)

Marcos Rogério (PL) – 51%
Hildon Chaves (União) – 28%
Branco/nulo/nenhum – 12%
Não sabe/Não respondeu – 9%

2º turno – Cenário 3 (Marcos Rogério x Expedito Netto)
Marcos Rogério (PL) – 55%
Expedito Netto (PT) – 21%
Branco/nulo/nenhum – 13%
Não sabe/Não respondeu – 11%

2º turno – Cenário 4 (Adaílton Fúria x Hildon Chaves)
Adaílton Fúria (PSD) – 48%
Hildon Chaves (União) – 30%
Branco/nulo/nenhum – 11%
Não sabe/Não respondeu – 11%

2º turno – Cenário 5 (Adaílton Fúria x Expedito Netto)
Adaílton Fúria (PSD) – 53%
Expedito Netto (PT) – 22%
Branco/nulo/nenhum – 12%
Não sabe/Não respondeu – 13%

2º turno – Cenário 6 (Hildon Chaves x Expedito Netto)
Hildon Chaves (União) – 35%
Expedito Netto (PT) – 23%
Branco/nulo/nenhum – 16%
Não sabe/Não opinou – 26%

Fonte: Uol

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Política

Em visita à Sema, Cristiane Lopes debate fortalecimento de políticas para o bem-estar animal e meio ambiente

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A deputada federal Cristiane Lopes realizou uma visita técnica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), em Porto Velho, onde foi recebida pelo secretário da pasta, Arthur Felipe, pelo secretário adjunto, Cláudio, e pela equipe técnica da secretaria.

Durante o encontro, foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pela Sema, com destaque para as ações coordenadas pela Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, responsável pela execução de políticas públicas voltadas ao cuidado com os animais, incluindo programas de castração, orientação à população e outras iniciativas voltadas à saúde e ao bem-estar animal.

Na oportunidade, a deputada conheceu o Castramóvel, unidade utilizada para ampliar o acesso aos serviços de castração, além de receber informações sobre as ações realizadas pela secretaria nas comunidades do Baixo Madeira, onde equipes atuam com atendimento e cuidados destinados aos animais.

A visita também permitiu conhecer outras áreas de atuação da Sema, que desenvolve ações de preservação ambiental, educação ambiental, licenciamento, fiscalização e medidas de prevenção e combate às queimadas, especialmente durante o período de estiagem.

Cristiane Lopes agradeceu a recepção da equipe e destacou a importância de conhecer as iniciativas desenvolvidas pela secretaria.

“Foi uma oportunidade de acompanhar o trabalho realizado pela Sema e conhecer as ações desenvolvidas nas áreas de proteção animal e meio ambiente. São iniciativas relevantes para a administração pública e para a população”, afirmou a deputada.

O secretário adjunto da Sema, Cláudio, ressaltou a importância da visita institucional. “A visita possibilitou apresentar o trabalho desenvolvido pela secretaria nas áreas ambiental e de proteção animal. A castração contribui para o controle populacional, para a redução do abandono e também para a promoção da saúde pública. Da mesma forma, nossas ações ambientais buscam fortalecer a preservação dos recursos naturais e a prevenção às queimadas”, destacou.

A visita reforçou a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e os órgãos públicos municipais, permitindo o conhecimento das demandas locais e das políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população de Porto Velho.

“Saio desta visita com uma visão ainda mais ampla do trabalho desenvolvido pela Sema. É gratificante conhecer iniciativas que fazem a diferença na vida das pessoas, na proteção dos animais e na conservação do meio ambiente. Agradeço pela acolhida e permaneço à disposição para o diálogo e a construção de ações conjuntas.”

Fonte: Assessoria

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