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Política

Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)

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Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário. 

Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei. 

O que diz a Constituição? 

São os seguintes os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.  

De acordo com a Constituição, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento. 

Onde vejo a situação dos pedidos de registro?  

As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.  

Até as 11h desta segunda-feira (12), 210.444 pedidos de registro de candidatura já haviam sido solicitados à Justiça Eleitoral. Desse total, 7.502 foram para o cargo de prefeito e 7.505 para vice-prefeito. Já para os cargos de vereador, a plataforma informava 195.437 requerimentos.  

Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.  

Prazo para a análise  

O calendário eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.  

Fonte: TSE

Política

INÉDITO: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Conectividade chega a distrito por meio de emenda da parlamentar, beneficiando centenas de famílias

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Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de chips com internet gratuita para os moradores do distrito de Extrema, em Porto Velho, enquanto avança a instalação da torre definitiva de telefonia móvel, que já está em andamento.

“É gratificante olhar nos olhos das pessoas e saber que estão felizes em poder ter acesso a comunicação, seja para falar com um familiar ou até mesmo, resolver casos de emergências”, ressaltou a deputada Cristiane Lopes.

A entrega contou com a presença da população, além de lideranças comunitárias, religiosas e autoridades locais, que celebraram o momento como um marco histórico para Extrema.

O líder comunitário Bispo destacou: “Há anos lutamos para ter acesso a um serviço tão básico como a internet. Hoje, com o trabalho da deputada, damos um passo importante rumo à inclusão digital.”

Roseli Barbosa, moradora do distrito, também comemorou o avanço: “Essa internet é só mais uma das entregas já realizadas pela deputada, que já é conhecida como a deputada dos distritos”.

Cristiane Lopes que tem um histórico de trabalhar pelos distritos, desde quando era vereadora de Porto Velho, já destinou em seu primeiro mandato de deputada federal, equipamentos para o Hospital Regional de Extrema, totens de segurança pública, recurso para operação da polícia militar, maquinários para patrolamento das estradas e kits de materiais esportivos e viabilizou junto ao governo do estado, cursos de capacitação profissional.

Os investimentos destinados através de emendas parlamentares pela deputada, somente para a expansão da telefonia móvel, já somam quase R$ 4,7 milhões, que beneficiarão, além de Extrema, os distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo em Porto Velho; Bom Futuro, em Ariquemes; e o distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari.

Para Cristiane Lopes, levar internet e telefonia móvel á locais remotos é garantir dignidade e desenvolvimento.

“Com a chegada dessas torres, os moradores terão acesso à telefonia e internet de qualidade, essenciais para a educação, saúde e desenvolvimento econômico”, concluiu.

Fonte: Assessoria

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Política

Deputado Alex Redano indica capacitação para implantação de DIU em Ouro Preto do Oeste

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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Poder Executivo, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando a oferta de curso de capacitação para implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU) aos enfermeiros da rede pública de saúde do município de Ouro Preto do Oeste.


A medida tem como objetivo fortalecer o atendimento às mulheres da região, promovendo o acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes por meio de profissionais qualificados. De acordo com o parlamentar, há uma demanda crescente na cidade e a capacitação técnica dos enfermeiros é essencial para ampliar o alcance desse serviço de forma segura e humanizada.


“A implantação do DIU é um procedimento simples, mas que exige preparo adequado. Com essa capacitação, investiremos na valorização dos profissionais e no fortalecimento da saúde da mulher, além de garantir mais autonomia reprodutiva às nossas cidadãs”, destacou o deputado.


A proposta partiu de solicitação feita pelo vereador Rondon Ferreira Rezende, o Ferreirinha, e foi prontamente acolhida por Alex Redano. O parlamentar ressaltou que a formação específica permitirá a expansão da assistência no planejamento familiar, especialmente na atenção primária à saúde.


“A realização deste curso em Ouro Preto do Oeste será um ganho não apenas para os profissionais de saúde, mas para toda a população feminina do município, que contará com um serviço fundamental ofertado com qualidade dentro da rede pública”, finalizou Redano.

Fonte: Assessoria

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Política

Com apoio de Eyder Brasil, time feminino das Forças de Segurança de RO disputa mundial nos EUA

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A equipe feminina de futsal das Forças de Segurança de Rondônia está representando o estado no World Police and Fire Games (Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros), que acontece em Birmingham, Alabama, nos Estados Unidos. A participação no torneio internacional foi viabilizada por uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Eyder Brasil. 

O recurso, foi fundamental para cobrir despesas essenciais como passagens aéreas, hospedagem e a confecção de uniformes para a delegação que embarcou para a competição. O evento, considerado as olimpíadas das forças de segurança, acontece entre 27 de junho e 6 de julho, reunindo atletas de mais de 70 países.

Para Eyder Brasil, o investimento vai além do incentivo ao esporte, sendo também uma forma de valorizar os profissionais da segurança pública. O parlamentar ressalta que apoiar iniciativas como essa traz um retorno positivo para toda a sociedade. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçam essa visão, apontando que para cada R$ 1 investido na prática esportiva, o poder público economiza cerca de R$ 3 em gastos com saúde.

“Apoiar nossos policiais para que eles representem Rondônia em uma competição mundial é um orgulho imenso. Eles se dedicam diariamente para proteger nossa população e também encontram no esporte uma forma de superação e de levar o nome do nosso estado para o mundo. Este investimento é um reconhecimento ao esforço deles e um incentivo para que a prática esportiva seja cada vez mais valorizada”, afirmou o deputado.

Fonte: Assessoria

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