A possibilidade de Neymar Jr. ter uma nova filha voltou a repercutir. A húngara Gabriella Gáspár afirma que o jogador é o pai de Jázmin Zoé, atualmente com 12 anos, e o caso envolve um processo de investigação de paternidade. Especialista ouvido pela coluna Fábia Oliveira comentaram os desdobramentos, caso a paternidade seja confirmada.

De acordo com Silvana Campos, advogada especialista em Direito de Família, a confirmação da paternidade representaria uma mudança significativa do ponto de vista jurídico.

“Se a paternidade for confirmada, o primeiro efeito é o estabelecimento do vínculo jurídico entre pai e filha. A partir desse reconhecimento, passam a existir direitos e deveres decorrentes da filiação, independentemente de o relacionamento entre os pais ter existido ou não. A criança passa a ter direito ao nome, à convivência familiar, aos alimentos e também aos direitos sucessórios. É importante destacar que, juridicamente, todos os filhos têm os mesmos direitos”, explicou.

Vale lembrar que Neymar Jr. é pai de Davi Lucca, do namoro com Carol Dantas; Helena, do breve relacionamento com Amanda Kimberlly; e Mavie e Mel, da atual relação com Bruna Biancardi. A esposa do jogador, atualmente, está grávida de mais uma menina. Ou seja, ao todo, o atleta tem cinco herdeiros.

Paternidade não significa apenas inclusão do nome no registro

De acordo com a advogada, o reconhecimento da filiação vai muito além da alteração da certidão de nascimento. A partir da confirmação, a criança passa a ter uma relação jurídica com o pai, o que pode envolver decisões sobre convivência, responsabilidades financeiras e participação na vida familiar.

Para Silvana Campos, a condição financeira de Neymar também não muda o princípio fundamental de igualdade entre os filhos.

“A legislação não estabelece uma diferenciação entre filhos em razão da origem da filiação. Se houver o reconhecimento da paternidade, essa criança terá os mesmos direitos dos demais filhos. O que pode mudar é a dimensão econômica das obrigações, porque as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais são consideradas pelo Judiciário”, disse.

Pensão alimentícia pode entrar na discussão

Outro possível desdobramento é a definição de alimentos. Caso a paternidade seja reconhecida, a criança poderá ter direito à pensão alimentícia, caso exista necessidade e não haja acordo entre os responsáveis. Segundo a especialista, o valor não é determinado simplesmente pela fama ou pelo patrimônio do jogador.

“A pensão é estabelecida considerando o binômio necessidade e possibilidade, além da proporcionalidade. São avaliadas as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais. Em uma situação envolvendo uma pessoa com elevado poder econômico, o padrão de vida e as despesas da criança podem ser considerados, mas não existe um percentual automático aplicado apenas porque se trata de um atleta famoso”, falou.

Convivência com a filha também poderá ser discutida

Se a paternidade for reconhecida, a relação entre Neymar e a menina poderá ser construída juridicamente. Segundo a advogada, isso não significa, porém, que a confirmação do DNA determine automaticamente como será a convivência entre pai e filha.

“A filiação e a convivência são questões relacionadas, mas não são exatamente a mesma coisa. O reconhecimento da paternidade garante à criança o direito à convivência familiar, mas a forma como essa convivência será estabelecida depende da realidade da família e, principalmente, do melhor interesse da criança. Pode haver um acordo entre os pais ou, se houver conflito, uma definição judicial”, afirmou Silvana.

A especialista ressaltou ainda que a distância entre países, caso permaneça uma realidade na relação entre pai e filha, pode exigir uma organização específica. Viagens, períodos de férias, comunicação à distância e participação do pai na rotina da criança podem ser considerados para estabelecer uma convivência possível e saudável.

Uma eventual nova filha também teria direitos sobre a herança

Um dos principais efeitos patrimoniais de uma eventual confirmação da paternidade estaria relacionado ao direito sucessório. Segundo a advogada, uma vez reconhecida a filiação, a criança passa a integrar juridicamente a família e terá os direitos sucessórios previstos em lei.

“Se a paternidade for reconhecida, a filha passa a ser herdeira de Neymar nas condições estabelecidas pela legislação, assim como os demais filhos. Não existe, no Direito brasileiro, uma diferenciação sucessória entre filhos em razão de terem nascido de relacionamentos diferentes. O reconhecimento da filiação produz efeitos que permanecem mesmo após a morte do genitor”, explicou a advogada.

O caso também pode envolver questões internacionais

Como a suposta filha vive no exterior e a mãe é húngara, o caso ganha uma camada adicional de complexidade. Ainda de acordo com a especialista, dependendo de onde tramita o processo e de quais questões forem discutidas, podem surgir aspectos relacionados ao Direito Internacional Privado, especialmente em temas como competência judicial, residência da criança, cumprimento de decisões e obrigações alimentares.

“Quando os envolvidos vivem em países diferentes, a questão pode se tornar mais complexa porque é necessário analisar qual legislação será aplicada e qual país possui competência para determinadas decisões. Isso pode acontecer especialmente em discussões sobre alimentos, guarda e convivência. O reconhecimento da paternidade, portanto, pode ser apenas o primeiro passo de uma discussão jurídica mais ampla”, afirmou Silvana Campos.

O DNA é apenas o ponto de partida

Embora o exame genético seja determinante para esclarecer o vínculo biológico, uma eventual confirmação não encerra automaticamente todas as questões. Segundo Silvana, a partir dela, podem surgir discussões sobre registro civil, convivência, alimentos e sucessão.

“O DNA esclarece a existência ou não do vínculo biológico, mas, uma vez confirmada a paternidade, começa uma nova etapa jurídica. O mais importante é compreender que o centro da discussão deve ser a criança. Independentemente de quem seja o pai ou de sua condição financeira, o objetivo do Direito de Família é garantir que essa criança tenha seus direitos preservados”, concluiu a advogada.

Fonte: Metrópoles