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Neymar pode ser pai de menina de 12 anos e caso passa por investigação
A possibilidade de Neymar Jr. ter uma nova filha voltou a repercutir. A húngara Gabriella Gáspár afirma que o jogador é o pai de Jázmin Zoé, atualmente com 12 anos, e o caso envolve um processo de investigação de paternidade. Especialista ouvido pela coluna Fábia Oliveira comentaram os desdobramentos, caso a paternidade seja confirmada.
De acordo com Silvana Campos, advogada especialista em Direito de Família, a confirmação da paternidade representaria uma mudança significativa do ponto de vista jurídico.
“Se a paternidade for confirmada, o primeiro efeito é o estabelecimento do vínculo jurídico entre pai e filha. A partir desse reconhecimento, passam a existir direitos e deveres decorrentes da filiação, independentemente de o relacionamento entre os pais ter existido ou não. A criança passa a ter direito ao nome, à convivência familiar, aos alimentos e também aos direitos sucessórios. É importante destacar que, juridicamente, todos os filhos têm os mesmos direitos”, explicou.
Vale lembrar que Neymar Jr. é pai de Davi Lucca, do namoro com Carol Dantas; Helena, do breve relacionamento com Amanda Kimberlly; e Mavie e Mel, da atual relação com Bruna Biancardi. A esposa do jogador, atualmente, está grávida de mais uma menina. Ou seja, ao todo, o atleta tem cinco herdeiros.
Paternidade não significa apenas inclusão do nome no registro
De acordo com a advogada, o reconhecimento da filiação vai muito além da alteração da certidão de nascimento. A partir da confirmação, a criança passa a ter uma relação jurídica com o pai, o que pode envolver decisões sobre convivência, responsabilidades financeiras e participação na vida familiar.
Para Silvana Campos, a condição financeira de Neymar também não muda o princípio fundamental de igualdade entre os filhos.
“A legislação não estabelece uma diferenciação entre filhos em razão da origem da filiação. Se houver o reconhecimento da paternidade, essa criança terá os mesmos direitos dos demais filhos. O que pode mudar é a dimensão econômica das obrigações, porque as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais são consideradas pelo Judiciário”, disse.
Pensão alimentícia pode entrar na discussão
Outro possível desdobramento é a definição de alimentos. Caso a paternidade seja reconhecida, a criança poderá ter direito à pensão alimentícia, caso exista necessidade e não haja acordo entre os responsáveis. Segundo a especialista, o valor não é determinado simplesmente pela fama ou pelo patrimônio do jogador.
“A pensão é estabelecida considerando o binômio necessidade e possibilidade, além da proporcionalidade. São avaliadas as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais. Em uma situação envolvendo uma pessoa com elevado poder econômico, o padrão de vida e as despesas da criança podem ser considerados, mas não existe um percentual automático aplicado apenas porque se trata de um atleta famoso”, falou.
Convivência com a filha também poderá ser discutida
Se a paternidade for reconhecida, a relação entre Neymar e a menina poderá ser construída juridicamente. Segundo a advogada, isso não significa, porém, que a confirmação do DNA determine automaticamente como será a convivência entre pai e filha.
“A filiação e a convivência são questões relacionadas, mas não são exatamente a mesma coisa. O reconhecimento da paternidade garante à criança o direito à convivência familiar, mas a forma como essa convivência será estabelecida depende da realidade da família e, principalmente, do melhor interesse da criança. Pode haver um acordo entre os pais ou, se houver conflito, uma definição judicial”, afirmou Silvana.
A especialista ressaltou ainda que a distância entre países, caso permaneça uma realidade na relação entre pai e filha, pode exigir uma organização específica. Viagens, períodos de férias, comunicação à distância e participação do pai na rotina da criança podem ser considerados para estabelecer uma convivência possível e saudável.
Uma eventual nova filha também teria direitos sobre a herança
Um dos principais efeitos patrimoniais de uma eventual confirmação da paternidade estaria relacionado ao direito sucessório. Segundo a advogada, uma vez reconhecida a filiação, a criança passa a integrar juridicamente a família e terá os direitos sucessórios previstos em lei.
“Se a paternidade for reconhecida, a filha passa a ser herdeira de Neymar nas condições estabelecidas pela legislação, assim como os demais filhos. Não existe, no Direito brasileiro, uma diferenciação sucessória entre filhos em razão de terem nascido de relacionamentos diferentes. O reconhecimento da filiação produz efeitos que permanecem mesmo após a morte do genitor”, explicou a advogada.
O caso também pode envolver questões internacionais
Como a suposta filha vive no exterior e a mãe é húngara, o caso ganha uma camada adicional de complexidade. Ainda de acordo com a especialista, dependendo de onde tramita o processo e de quais questões forem discutidas, podem surgir aspectos relacionados ao Direito Internacional Privado, especialmente em temas como competência judicial, residência da criança, cumprimento de decisões e obrigações alimentares.
“Quando os envolvidos vivem em países diferentes, a questão pode se tornar mais complexa porque é necessário analisar qual legislação será aplicada e qual país possui competência para determinadas decisões. Isso pode acontecer especialmente em discussões sobre alimentos, guarda e convivência. O reconhecimento da paternidade, portanto, pode ser apenas o primeiro passo de uma discussão jurídica mais ampla”, afirmou Silvana Campos.
O DNA é apenas o ponto de partida
Embora o exame genético seja determinante para esclarecer o vínculo biológico, uma eventual confirmação não encerra automaticamente todas as questões. Segundo Silvana, a partir dela, podem surgir discussões sobre registro civil, convivência, alimentos e sucessão.
“O DNA esclarece a existência ou não do vínculo biológico, mas, uma vez confirmada a paternidade, começa uma nova etapa jurídica. O mais importante é compreender que o centro da discussão deve ser a criança. Independentemente de quem seja o pai ou de sua condição financeira, o objetivo do Direito de Família é garantir que essa criança tenha seus direitos preservados”, concluiu a advogada.
Fonte: Metrópoles
Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 
De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.
Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença.
Sobre a doença
A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som.
A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (8) prêmio estimado em R$ 70 milhões. As seis dezenas do concurso 3.055 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 08 – 17 – 24 – 43 – 47 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
O período de estiagem, marcado pela redução das chuvas e pela baixa umidade do ar, levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) a prolongar a suspensão temporária da distribuição de mudas do Viveiro Municipal. A medida, que teve início em 10 de julho e estava prevista inicialmente para terminar em setembro de 2026, foi estendida até outubro.
A decisão é preventiva e tem como objetivo preservar a qualidade das mudas e aumentar as chances de desenvolvimento das plantas após o plantio. Durante o verão amazônico, as condições climáticas tornam mais difícil a adaptação das mudas recém-plantadas, mesmo quando são adotados cuidados como irrigação e manejo adequado.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a medida leva em consideração não apenas a produção das mudas, mas principalmente as condições necessárias para que elas tenham um bom desenvolvimento depois de plantadas.
“A nossa preocupação é garantir que cada muda que saia do viveiro tenha condições reais de se desenvolver. Durante o período de estiagem, o plantio se torna mais difícil e aumenta o risco de perda das plantas. Por isso, essa é uma decisão técnica e preventiva, para que possamos retomar a distribuição no momento mais adequado e garantir que o trabalho de arborização realmente tenha resultado”, explica Arthur Borin.
A medida também contribui para o uso responsável dos recursos públicos, evitando que mudas sejam destinadas ao plantio em um período em que as condições climáticas podem reduzir significativamente as chances de sobrevivência das plantas.
O prefeito, Léo Moraes, destaca que a decisão faz parte de um planejamento que busca garantir resultados efetivos nas ações ambientais do município, levando em consideração as características climáticas da região.
“Estamos tomando uma decisão responsável, pensando não apenas no plantio, mas no futuro dessas árvores e no cuidado com os recursos públicos. Durante o período de estiagem, precisamos respeitar as condições da nossa região para garantir que as mudas tenham mais chances de crescer e cumprir seu papel na arborização de Porto Velho. Assim que as condições forem favoráveis, vamos retomar a distribuição, fortalecendo o compromisso da Prefeitura com uma cidade mais verde, saudável e sustentável”, afirma o prefeito Léo Moraes.
A Sema reforça que a suspensão é temporária e que a distribuição deverá ser retomada a partir de outubro de 2026, ou caso a avaliação técnica identifique condições favoráveis. O retorno também dependerá da capacidade produtiva do Viveiro Municipal e das condições climáticas registradas no período.
A iniciativa faz parte do planejamento das ações de arborização e recuperação ambiental do município, buscando conciliar a produção de mudas com o período mais adequado para o plantio e, dessa forma, garantir que cada muda tenha melhores condições para se desenvolver e contribuir para uma cidade mais verde.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
