Polícia
Justiça mantém pena de 32 anos para homem condenado por assassinar mulher com golpes de marreta em RO
Um homem condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira com marretadas, assim como ocultado o corpo da vítima, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, reduzir a sua pena. A decisão colegiada foi dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que mantiveram, por unanimidade de votos, a sentença do juízo da causa. O réu confessou o crime.
Segundo o voto do relator, desembargador Álvaro Kalix, a vítima não queria mais conviver com o réu e pediu o divórcio. O réu, por não aceitar a separação, premeditou o crime. Consta que o réu confesso, há três dias de cometer o delito, fez uma cova. Após isso, com uma marreta, com cabo de madeira, matou a mulher, supostamente, na frente de duas crianças do casal; em seguida, levou o corpo da vítima dentro de uma carretinha de motocicleta e enterrou a uma distância, aproximadamente, de três quilômetros do local do crime.
Ainda segundo o voto, além de ocultar o cadáver, com objetivo de simular que a vítima teria fugido com um amante, o réu ateou fogo nas roupas e aparelho celular da mulher.
Na análise do relator sobre o pedido da defesa do réu, a pena base deve ser mantida porque as provas mostram que o crime foi premeditado: – “cova” preparada três 3 dias antes do homicídio, o que demonstra a intensidade do dolo (astúcia) do réu. Já com relação ao pedido de afastamento do motivo torpe, segundo voto, essa qualificadora não existe na condenação do réu.
Já no que diz respeito à qualificadora do feminicídio, o voto narra que “o apelante matou sua companheira por motivo de gênero, qual seja, porque ele não quis aceitar o pedido de divórcio feito por ela, como se fosse dono do direito à vida dela. Além disso, está comprovado nos autos que o delito foi praticado dentro do contexto de convivência familiar, sendo o bastante para reconhecer a qualificadora do feminicídio”, pontuou no voto.
O fato criminoso aconteceu no mês de julho de 2019, na Rua Ianir de Paula Neto – Setor 06 – na cidade de Buritis/RO.
A Apelação Criminal (n. 0000616-59.2019.8.22.0021) foi julgada durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 15 e 19 de julho de 2024. E acompanharam o voto do relator, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
A Polícia Civil de Rondônia investiga um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 60 mil a uma vítima em Porto Velho. O caso é apurado pela 8ª Delegacia da capital e envolve suspeitas de estelionato, extorsão e possível participação de organização criminosa.
De acordo com a investigação, os dados pessoais da vítima teriam sido utilizados para aumentar o limite de crédito, que passou de aproximadamente R$ 12 mil para R$ 60 mil. O valor teria sido destinado à compra de dois veículos.
À Polícia, a vítima relatou que entregou o CPF após receber a promessa de que receberia R$ 250 mil. No entanto, após o fornecimento dos dados, um dos suspeitos teria utilizado as informações para realizar a aquisição dos veículos por meio de reconhecimento facial.
Ainda segundo o relato, a vítima passou a receber ameaças e teria sido pressionada a transferir os R$ 60 mil disponíveis no limite de crédito utilizando uma máquina de cartão.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil, que busca esclarecer a participação dos envolvidos e as circunstâncias da utilização dos dados da vítima.
Fonte: Polícia Civil
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou a Operação Resposta para cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra adolescentes investigados por envolvimento em um homicídio ocorrido no início de abril deste ano.
Durante a investigação, os envolvidos foram apontados como possíveis autores do crime e como integrantes de facções criminosas, circunstância que segue sendo apurada pelas autoridades.
Após receber as determinações judiciais, a equipe da DEAAI realizou diligências que permitiram localizar os envolvidos e cumprir as medidas determinadas pela Justiça.
A ação foi realizada seguindo os procedimentos legais específicos para ocorrências envolvendo adolescentes.
A Polícia Civil de Rondônia trabalha de forma contínua na investigação e conclusão de crimes de homicídio, buscando esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e garantir que sejam responsabilizados na forma da lei.
Fonte: Polícia Civil
Uma criança foi sozinha até a Delegacia de Polícia Civil de Batayporã, em Mato Grosso do Sul, para pedir ajuda para a mãe, que teria sido agredida pelo padrasto. O suspeito, de 26 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica nesta sexta-feira (18).
Após o relato da criança, o investigador de plantão acionou uma equipe da Polícia Militar. Os policiais foram até o endereço da família para verificar a situação.
No local, a vítima relatou que havia sido agredida duas vezes em menos de 24 horas pelo companheiro. Segundo o relato, a primeira agressão aconteceu na noite anterior, quando ela deixou a residência em busca de proteção. A segunda teria ocorrido na manhã desta sexta-feira, após ela retornar para casa.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao suspeito. Ele teria resistido à abordagem, mas foi contido e algemado pelos agentes.
Considerando a gravidade do caso, o delegado responsável não arbitrou fiança e representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Segundo a Polícia Civil, o pedido de prisão preventiva também leva em consideração que o suspeito já responde por outros episódios relacionados à violência doméstica.
Fonte: G1 Mato Grosso do Sul
