Geral
Venda de remédios em supermercado é avanço no acesso ou risco à saúde?
Em setembro, ganhou força o debate sobre a venda de medicamentos em supermercados no Brasil. A discussão veio após a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei (PL) 2.158/2023, que autoriza a instalação de farmácias dentro de mercados. A mudança, conforme aprovada pelos senadores, não prevê que os remédios sejam dispostos nas gôndolas com o mesmo acesso de outros produtos, como sugeria texto inicial, inspirado em modelo semelhante ao dos Estados Unidos. Mesmo assim, acendeu alertas sobre os riscos dessa medida, principalmente aqueles ligados à automedicação.
“A discussão deve ser feita com responsabilidade, considerando não apenas a conveniência, mas principalmente a segurança do paciente, e pautando-se em normas claras, com delimitações específicas sobre permissões, restrições e mecanismos de educação em saúde”, afirma o médico de família e comunidade Wilands Procópio Gomes, do Einstein Hospital Israelita.
Pelo texto atual, os supermercados que desejarem vender medicações terão de abrigar farmácias completas e isoladas da estrutura do mercado, com a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o funcionamento. O projeto também prevê consultórios onde o atendimento possa ser individual e sigiloso, como já ocorre nos estabelecimentos independentes. O modelo físico é parecido com o de farmácias já existentes em hipermercados, com a diferença de que elas passariam para dentro da linha dos caixas. Os pagamentos poderiam ser feitos junto com o das demais compras, mas com embalagens lacradas em casos de medicamentos controlados.
Inicialmente contrário à mudança, temendo a banalização do consumo de remédios, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) passou a apoiar a proposta na versão aprovada pelo Senado. “O modelo concilia conveniência com preservação da saúde pública, mantendo o controle técnico e a orientação profissional como pilares do uso racional de medicamentos”, avalia Walter Jorge João, presidente do CFF.
Em audiências públicas sobre o tema, quando a proposta ainda estava em tramitação, tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam se posicionado contra a medida. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se opôs a “qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados”.
Procurados pela Agência Einstein, os órgãos não responderam se as mudanças feitas no texto antes de sua aprovação pelo Senado bastavam para evitar os riscos de banalização da automedicação e de dificuldades para manter a vigilância sobre as substâncias controladas que haviam sido indicadas nas rodadas de negociação.
Entre os anos de 1994 e 1995, os supermercados brasileiros chegaram a vender remédios, representando até 1,3% do mercado total de venda de analgésicos naquele período. Na época, a medida foi um “jabuti” (uma mudança legislativa incluída dentro do texto de uma proposta com um tema desvinculado a ela) inserido na medida provisória que instituiu o Plano Real.
Quando a medida econômica virou lei, as disposições sobre locais de vendas de remédios foram excluídas do texto. A decisão de abandonar esses artigos veio após pareceres do CFF, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades de saúde alertando os parlamentares de que a medida banalizava o uso de medicações e diminuía as possibilidades de controle sobre substâncias potencialmente danosas.
Risco de automedicação preocupa
Embora a medida que esteja em discussão atualmente tenha mais controle em termos sanitários, o temor de que a ela facilitaria a automedicação permanece. Isso porque mesmo medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos, podem gerar consequências graves se utilizados de forma excessiva ou incorreta. “A automedicação, mesmo com medicamentos isentos de prescrição, pode causar reações adversas, intoxicações e mascarar doenças que precisam de diagnóstico. Sem o devido acompanhamento, podem colocar a vida em risco”, alerta o médico do Einstein.
Dados do mais recente Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado divulgado em junho deste ano pela Anvisa revelam que, em 2024, foram notificadas 56,5 mil reações adversas a medicamentos no Brasil, sendo que 40% delas foram graves e 3,2% levaram os usuários a óbito. O remédio mais associado a esses eventos foi a dipirona, que é de venda livre. O primeiro relatório sobre o tema, referente a 2021, já apontava que, do total de intoxicações envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária (91.883), 79,7% haviam sido relacionados a medicamentos (74.123).
Um levantamento publicado em março deste ano na Research, Society and Development revela que, embora os medicamentos isentos de prescrição tenham sido relacionados a mortes de forma rara, com riscos 50 vezes menores do que medicamentos prescritos, eles não estão livres de riscos, justamente por serem frequentes entre os usuários. São comuns, por exemplo, a manutenção de estoques caseiros e a prática de doação de comprimidos entre pessoas conhecidas. Daí porque a presença integral do farmacêutico em ambientes de venda de medicamentos é considera essencial.
“O profissional presente permite que cada paciente receba orientação segura sobre o uso dos medicamentos, exigência que, somada à fiscalização ética e sanitária, garante o uso racional e responsável dos remédios”, afirma Walter João.
A discussão em torno dessa medida deve gerar mais debate, já que a proposta aprovada pelo Senado ainda será debatida no legislativo e, consequentemente, na sociedade como um todo. “Precisamos achar o ponto exato em que os benefícios potenciais de ampliar o acesso e reduzir a desassistência farmacêutica não esbarrem nos riscos concretos da automedicação”, reforça o médico do Einstein.
Fonte: Metrópoles
Geral
Mulher declarada morta pelo Samu deixa hospital após 19 dias e comove equipe médica
A mulher de 29 anos atropelada em Bauru (SP) e que chegou a ser dada como morta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu alta hospitalar após 19 dias internada, sendo nove deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fernanda Cristina Policarpo deixou o Hospital de Base na tarde desta quinta-feira (5), ainda em maca e com dificuldades para andar e falar.
O atropelamento ocorreu no dia 18 de janeiro, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Na ocasião, uma médica do Samu chegou a declarar o óbito da vítima, mas Fernanda foi reanimada posteriormente por um médico da concessionária responsável pela administração da via.
Segundo o médico intensivista Bruno Rosa, que acompanhou o tratamento, Fernanda deu entrada no hospital em estado gravíssimo, mas apresentou evolução significativa ao longo da internação. Ela recebeu alta consciente, orientada e sem a necessidade de alimentação por sonda. No entanto, o especialista ressaltou que a recuperação completa ainda exige acompanhamento contínuo.
“Ela sai um pouco fraca. Os próximos passos envolvem acompanhamento na Unidade Básica de Saúde e, principalmente, apoio multidisciplinar, com fisioterapia e outros cuidados necessários para a recuperação dos movimentos”, explicou o médico.
No dia 24 de janeiro, Fernanda apresentou os primeiros sinais de melhora ao responder a estímulos após uma semana internada. Dois dias depois, recebeu alta da UTI e foi transferida para um leito de enfermaria, onde permaneceu até a liberação médica.
A alta foi marcada por uma homenagem organizada por funcionários do hospital e familiares. No corredor da unidade, eles celebraram o momento com bexigas e músicas. Mesmo com dificuldade para falar, Fernanda afirmou que estava bem. Ela foi levada para casa em uma ambulância do próprio hospital.
Geral
Reforma do Teatro Banzeiros valoriza cultura e ações educacionais
Depois de quase 18 anos, o Teatro Banzeiros, espaço importante e estratégico para o desenvolvimento da educação e da cultura, está sendo reformado. A obra realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entrou na etapa final e demonstra o compromisso da gestão com esses setores tão vitais para o município.
“A iniciativa representa um esforço conjunto da gestão municipal, com destaque para o compromisso do prefeito Léo Moraes em ampliar e qualificar a infraestrutura que atende à educação pública. Ela também reflete a dedicação das diretoras do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, do qual o tetro faz parte, que tornaram essa obra uma realidade”, disse o titular da Semed, Giordani Lima.
O investimento de R$ 45 mil foi viabilizado por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas (Proafem), com repasse direto ao Centro de Formação dos Professores. A previsão é que a reforma seja concluída até a próxima segunda-feira (9), o que vai possibilita a plena retomada das atividades no local.

Giordani destacou que o Teatro Banzeiros possui alta demanda no calendário cultural do município. Em articulação com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e Secretaria Municipal de Administração (Semad), o espaço é o principal palco da Prefeitura para os eventos ligados à educação, cultura e entrega de honrarias, entre outras atividades.
Além de sua relevância cultural, o teatro é peça fundamental na política de valorização dos profissionais da educação. O espaço apoia diretamente o calendário permanente de capacitação e formação continuada dos educadores da rede municipal.
“Investir na estrutura do teatro e do Centro de Formação significa garantir condições adequadas para a qualificação profissional, com reflexo direto na melhoria da qualidade do ensino ofertado à população pela Prefeitura de Porto Velho”, acrescentou o secretário da Semed.
Principais melhorias:
– Intervenções no piso do palco, o que garante melhores condições para apresentações culturais e pedagógicas;
– Adequações nos acessos, agora com mais segurança e funcionalidade;
– Manutenção e revitalização geral dos espaços internos, proporcionando mais conforto e melhor aproveitamento do equipamento público;
– Novas cortinas (motorizadas), que vão embelezar ainda mais o palco e os espetáculos;
– Pintura interna e externa do teatro, além da pintura nas calçadas, entre outras melhorias.
ESPAÇO MAGNÍFICO
“Podemos considerar este espaço algo magnífico, pois aqui recebemos desde crianças, escolas, até atendimento externo. Portanto, essa revitalização beneficiará não apenas o público da Secretaria Municipal de Educação, mas também a comunidade”, destacou a diretora do Centro de Formação, Laura Moreira.
Ressaltou que o atendimento ao público no teatro é amplo, desde aulas de artes marciais, formaturas, entregas de honrarias e eventos em geral da Prefeitura, além das ações voltadas para educação e cultura, mas o foco principal é a comunidade como um todo.
“Queremos agradecer ao nosso prefeito né Léo Moraes, que deu essa oportunidade. A verba está sendo bem aplicada e a população pode chegar, pode usufruir porque o espaço é nosso”, enfatizou.
MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE
Para o professor Elcias Vilar, que trabalha no local há quase duas décadas, “é uma grande satisfação testemunhar, principalmente, a renovação das cortinas. As antigas estavam desgastadas, e agora desfrutamos de uma qualidade superior, com um sistema motorizado que antes não existia”.
A expectativa, de acordo com o professor, é que a reforma proporcione um aumento significativo das apresentações culturais no Teatro Banzeiros ao longo deste ano, especialmente considerando os programas de fomento à cultura, como a divulgação de editais da Lei Aldir Blanc, que são promovidos pelo município.
“Essa modernização eleva significativamente a qualidade do espaço. Em conversa com a diretora, percebemos que vivemos um novo momento: não se trata mais do antigo Teatro Banzeiros, mas de um ambiente totalmente renovado e preparado para oferecer ainda mais qualidade”, completou.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Faculdade da Prefeitura divulga lista de candidatos pré-selecionados do Processo Seletivo 2026.1
A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (6), no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, a lista dos candidatos pré-selecionados do Programa de Inclusão Social Universidade Para Todos – Faculdade da Prefeitura, referente ao Processo Seletivo (2026.1, conforme o Edital nº 001/CGFP/2026).
Os convocados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de análise socioeconômica no período de 9 a 13 de fevereiro.
De acordo com o edital, os candidatos vinculados às instituições Centro Universitário São Lucas, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Aparício Carvalho deverão encaminhar a documentação prevista no item V e no Anexo II preferencialmente por meio eletrônico, utilizando os e-mails informados na lista oficial, ou, alternativamente, realizar a entrega de forma presencial nas respectivas faculdades.
Já os candidatos vinculados à instituição UNISAPIENS deverão realizar a entrega da documentação exclusivamente de forma presencial.
A vice-presidente do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, Maria do Socorro Leite Ferreira, destacou a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos. “Os candidatos devem ficar atentos à data da entrega dos documentos, pois não serão aceitos documentos entregues fora do prazo. Na lista de seleção estão disponíveis os e-mails das faculdades que vão receber essa documentação tanto por meio eletrônico quanto presencial. As faculdades Fimca, Metropolitana e São Lucas receberão os documentos por e-mail e também presencialmente. Já a Faculdade Unisapiens receberá os documentos exclusivamente de forma presencial”, explicou.
Os modelos das declarações e o checklist de documentos exigidos estão disponíveis no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura.
O edital também estabelece que candidatos que não comprovarem fielmente as informações prestadas no ato da inscrição, especialmente quanto ao grupo familiar e à renda per capita, serão desclassificados.
Também foram excluídos do processo seletivo os candidatos que não informaram corretamente o número de inscrição do Enem ou que não atingiram a nota mínima de 400 pontos.
Candidatos pré-selecionados para as cotas étnico-raciais devem observar atentamente as informações sobre data, local e horário da Banca de Heteroidentificação, conforme estabelecido no edital. Confira o decreto.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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