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Venda de remédios em supermercado é avanço no acesso ou risco à saúde?

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Em setembro, ganhou força o debate sobre a venda de medicamentos em supermercados no Brasil. A discussão veio após a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei (PL) 2.158/2023, que autoriza a instalação de farmácias dentro de mercados. A mudança, conforme aprovada pelos senadores, não prevê que os remédios sejam dispostos nas gôndolas com o mesmo acesso de outros produtos, como sugeria texto inicial, inspirado em modelo semelhante ao dos Estados Unidos. Mesmo assim, acendeu alertas sobre os riscos dessa medida, principalmente aqueles ligados à automedicação.

“A discussão deve ser feita com responsabilidade, considerando não apenas a conveniência, mas principalmente a segurança do paciente, e pautando-se em normas claras, com delimitações específicas sobre permissões, restrições e mecanismos de educação em saúde”, afirma o médico de família e comunidade Wilands Procópio Gomes, do Einstein Hospital Israelita.

Pelo texto atual, os supermercados que desejarem vender medicações terão de abrigar farmácias completas e isoladas da estrutura do mercado, com a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o funcionamento. O projeto também prevê consultórios onde o atendimento possa ser individual e sigiloso, como já ocorre nos estabelecimentos independentes. O modelo físico é parecido com o de farmácias já existentes em hipermercados, com a diferença de que elas passariam para dentro da linha dos caixas. Os pagamentos poderiam ser feitos junto com o das demais compras, mas com embalagens lacradas em casos de medicamentos controlados.

Inicialmente contrário à mudança, temendo a banalização do consumo de remédios, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) passou a apoiar a proposta na versão aprovada pelo Senado. “O modelo concilia conveniência com preservação da saúde pública, mantendo o controle técnico e a orientação profissional como pilares do uso racional de medicamentos”, avalia Walter Jorge João, presidente do CFF.

Em audiências públicas sobre o tema, quando a proposta ainda estava em tramitação, tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam se posicionado contra a medida. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se opôs a “qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados”.

Procurados pela Agência Einstein, os órgãos não responderam se as mudanças feitas no texto antes de sua aprovação pelo Senado bastavam para evitar os riscos de banalização da automedicação e de dificuldades para manter a vigilância sobre as substâncias controladas que haviam sido indicadas nas rodadas de negociação.

Entre os anos de 1994 e 1995, os supermercados brasileiros chegaram a vender remédios, representando até 1,3% do mercado total de venda de analgésicos naquele período. Na época, a medida foi um “jabuti” (uma mudança legislativa incluída dentro do texto de uma proposta com um tema desvinculado a ela) inserido na medida provisória que instituiu o Plano Real.

Quando a medida econômica virou lei, as disposições sobre locais de vendas de remédios foram excluídas do texto. A decisão de abandonar esses artigos veio após pareceres do CFF, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades de saúde alertando os parlamentares de que a medida banalizava o uso de medicações e diminuía as possibilidades de controle sobre substâncias potencialmente danosas.

Risco de automedicação preocupa

Embora a medida que esteja em discussão atualmente tenha mais controle em termos sanitários, o temor de que a ela facilitaria a automedicação permanece. Isso porque mesmo medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos, podem gerar consequências graves se utilizados de forma excessiva ou incorreta. “A automedicação, mesmo com medicamentos isentos de prescrição, pode causar reações adversas, intoxicações e mascarar doenças que precisam de diagnóstico. Sem o devido acompanhamento, podem colocar a vida em risco”, alerta o médico do Einstein.

Dados do mais recente Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado divulgado em junho deste ano pela Anvisa revelam que, em 2024, foram notificadas 56,5 mil reações adversas a medicamentos no Brasil, sendo que 40% delas foram graves e 3,2% levaram os usuários a óbito. O remédio mais associado a esses eventos foi a dipirona, que é de venda livre. O primeiro relatório sobre o tema, referente a 2021, já apontava que, do total de intoxicações envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária (91.883), 79,7% haviam sido relacionados a medicamentos (74.123).

Um levantamento publicado em março deste ano na Research, Society and Development revela que, embora os medicamentos isentos de prescrição tenham sido relacionados a mortes de forma rara, com riscos 50 vezes menores do que medicamentos prescritos, eles não estão livres de riscos, justamente por serem frequentes entre os usuários. São comuns, por exemplo, a manutenção de estoques caseiros e a prática de doação de comprimidos entre pessoas conhecidas. Daí porque a presença integral do farmacêutico em ambientes de venda de medicamentos é considera essencial.

“O profissional presente permite que cada paciente receba orientação segura sobre o uso dos medicamentos, exigência que, somada à fiscalização ética e sanitária, garante o uso racional e responsável dos remédios”, afirma Walter João.

A discussão em torno dessa medida deve gerar mais debate, já que a proposta aprovada pelo Senado ainda será debatida no legislativo e, consequentemente, na sociedade como um todo. “Precisamos achar o ponto exato em que os benefícios potenciais de ampliar o acesso e reduzir a desassistência farmacêutica não esbarrem nos riscos concretos da automedicação”, reforça o médico do Einstein.

Fonte: Metrópoles

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Influenciador Jota Surfista morre após diagnóstico de câncer

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O influenciador João Paulo, mais conhecido como Jota Surfista, morreu aos 29 anos após uma luta contra um câncer. A notícia foi compartilhada por familiares do rapaz nas redes sociais, nesta quarta-feira (25/3).

“Só Deus sabe o quanto eu implorei para você sair daquele hospital com vida… Dói demais aceitar, mas me conforta saber que o seu sofrimento acabou”, disse Leticia Deziderio, mãe do filho de João.

Uma outra familiar, chamada Ana Paula Almeida, pediu privacidade para a família: “Peço que não mandem mensagem para Adhemar e Léo, eles estão fragilizados nesse momento de dor e ainda estão resolvendo tudo para o velório e enterro”.

Mais cedo, o irmão de João Paulo, Adhemar, contou que o familiar estava em um “estado difícil”, internado em um hospital. “O processo dele é paliativo. Chegou em uma situação que está em bomba de morfina o tempo todo, com saturação baixa”, comentou.

Quem era Jota Surfista?

João Paulo usava as redes sociais para alertar os fãs sobre o uso de bebidas e drogas. No ano passado, ele contou que acordou vomitando sangue após uma noite de festas e foi diagnosticado, dias depois, com hepatite alcoólica e câncer na região do abdômen.

Nas redes, ele afirmava: “Vivi o excesso. Hoje vivo as consequências. Câncer aos 30. Que minha história salve alguém”.

Fonte: Metrópoles

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Porto Velho realiza evento para capacitar profissionais contra violência infantil

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Formar profissionais para o atendimento qualificado a crianças e adolescentes em situação de violência é uma ação primordial para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos. É nesse contexto que acontece de 30 de março a 1º de abril, em Porto Velho, uma ação destinada à formação de multiplicadores voltada aos Fluxos e Protocolos de Atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o evento está sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e será realizado na Rua Júlio de Castilho, nº 1110, bairro Olaria, das 8h às 17h.

“A capacitação tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos de crianças e adolescentes no município”, afirmou Solange Hiroshe, representante do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região em Rondônia (CRESS-RO ) dentro do CMDCA.

Hiroshe acrescentou que o evento vai capacitar profissionais para atuarem como multiplicadores do conhecimento e contribuir para ampliar a compreensão sobre os fluxos de atendimento, ou seja, o processo que envolve a identificação, notificação e o encaminhamento de casos de violência aos órgãos competentes.

Disse ainda que o processo envolve todos os procedimentos e etapas que orientam desde a identificação até o encaminhamento adequado de casos de violência à criança e ao adolescente a quem de direito, para que as providências necessárias sejam adotadas.

“A proteção de nossas crianças e adolescentes é prioridade na gestão do prefeito Léo Moraes. Esta capacitação prepara profissionais para identificar, notificar e encaminhar casos de violência de forma eficiente, o que fortalece ainda mais a atuação integrada da rede de proteção e a garantia dos direitos da infância”, frisou Lucília Muniz de Queiroz, titular da Semias.  

COMO FUNCIONA

– Na prática, o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência segue um fluxo que envolve três etapas principais: identificação, notificação e encaminhamento;

– A identificação acontece quando sinais de violência são percebidos por profissionais (saúde e educação) ou pela comunidade;

– A notificação formaliza o caso junto aos órgãos competentes e permite que a situação seja acompanhada;

– Por último, o encaminhamento direciona a vítima aos serviços necessários, como saúde, assistência social e proteção legal.

AS ATRIBUIÇÕES

Cada órgão da rede de proteção desempenha um papel fundamental:

– O Conselho Tutelar atua na garantia de direitos:

-Os serviços de saúde oferecem atendimento físico e emocional;

– A assistência social acompanha as famílias;

– A educação contribui na identificação precoce;

– Os órgãos de segurança e justiça atuam na investigação e responsabilização do abusador.

Solange Hiroshe explica, ainda, que a integração entre esses setores é extremamente essencial para garantir um atendimento eficaz e a proteção que as vítimas tanto necessitam.

VIOLÊNCIA EM NÚMEROS

Levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), entre 2021 e 2025, indicam que o número de casos registrados passou de 120 notificações em 2021 para 196 em 2025, o que demonstra uma forte tendência de crescimento desse tipo de violência no município.

Nesse período, a maioria dos registros foram de vítimas do sexo feminino nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, o que significa que esse grupo é o mais vulnerável aos crimes de violência sexual e precisa de maior atenção.

Além da violência sexual, as notificações de violência física e psicológica também têm variado ao longo dos últimos anos em Porto Velho, com tendências de aumento. Os casos de violência física saltaram de 131 casos em 2021 para 321 em 2025.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura abre credenciamento para ampliar cirurgias e reduzir fila

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A Prefeitura de Porto Velho abriu credenciamento de empresas para ampliar a oferta de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. A medida busca reduzir a fila de espera e acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e prevê investimento de aproximadamente R$ 4,9 milhões, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a ampliação da oferta de cirurgias busca reduzir a fila e dar agilidade ao atendimento. “Esse investimento reforça nossa rede de saúde e melhora o acesso da população. Nosso foco é garantir atendimento mais rápido e eficiente. Seguimos trabalhando para cuidar das pessoas.”

O credenciamento será realizado de forma eletrônica, com foco em garantir mais transparência e agilidade.

Serão ofertados procedimentos como colecistectomias, hernioplastias, histerectomias e laqueaduras, entre outros. A ampliação da oferta deve reduzir o tempo de espera dos pacientes.

O modelo permite a contratação simultânea de múltiplos prestadores, conforme a capacidade instalada e a demanda regulada pelo município, o que amplia o atendimento e melhora a distribuição dos serviços.

O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, destacou o impacto da medida. “O credenciamento amplia a capacidade de atendimento e contribui para reduzir a fila de cirurgias eletivas”, .

O encaminhamento dos pacientes seguirá sob responsabilidade da Central Municipal de Regulação, com base em critérios técnicos, ordem cronológica e prioridade clínica.

As empresas interessadas devem enviar a documentação por meio eletrônico, pelo e-mail: credenciamentosmclsaude@gmail.com, conforme exigências do Edital nº 108/2026/SMCL/PVH.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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